Fábio Lago Pinheiro Neto

Processos do Advogado

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2. Processo 10021300320248260390
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002130-03.2024.8.26.0390 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Consórcio - Bruno Vinicius Fermino - Embracon Administradora de Consórcio Ltda - Vistos. Tornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: FÁBIO LAGO PINHEIRO NETO (OAB 506212/SP), MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP)
3. Processo 40000530220258260659
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000053-02.2025.8.26.0659/SP AUTOR : EDUARDO MILLIOSE GOMES ADVOGADO(A) : FABIO LAGO PINHEIRO NETO (OAB SP506212) RÉU : EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA ADVOGADO(A) : SILVANA SIMÕES PESSOA (OAB SP112202) SENTENÇA Dispositivo. Ante o exposto, julgo extinta sem resolução de mérito a demanda proposta, com base no art. 485, inc. VI, do Código de Processo Civil.
4. Processo 00045228420258260005
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004522-84.2025.8.26.0005 (apensado ao processo 1028461-47.2023.8.26.0005) (processo principal 1028461-47.2023.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Consórcio - PORTO SEGURO ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA - Rafael Coelho Luchetti de Melo - INTIMAÇÃO : Conforme certificado, decorreu o prazo para pagamento voluntário do débito. Manifeste-se o EXEQUENTE, no prazo de 05(cinco) dias, promovendo o efetivo andamento processual, nos termos da r. Decisão que deu início ao presente feito. NOTA - Decorridos 15 ( quinze ) dias, contados a partir da publicação deste ato, mantida a inércia, remetam-se os autos ao arquivo, aguardando provocação. São Paulo, 14 de julho de 2025. - ADV: FÁBIO LAGO PINHEIRO NETO (OAB 506212/SP), ALBERTO BRANCO JUNIOR (OAB 86475/SP)
5. Processo 40010257320258260011
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4001025-73.2025.8.26.0011 distribuido para 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Regional XI - Pinheiros na data de 26/06/2025.
6. Processo 40004196620258260004
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000419-66.2025.8.26.0004/SP AUTOR : EDMUNDO LUIZ ARAKELIAN DE MATTOS ADVOGADO(A) : FABIO LAGO PINHEIRO NETO (OAB SP506212) RÉU : EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA ADVOGADO(A) : SILVANA SIMÕES PESSOA (OAB SP112202) SENTENÇA JULGO EXTINTO  o feito, sem exame do mérito, nos termos do artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil.
7. Processo 40010257320258260011
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001025-73.2025.8.26.0011/SP AUTOR : FF E-STRATEGIA PUBLICA LTDA. ADVOGADO(A) : FABIO LAGO PINHEIRO NETO (OAB SP506212) SENTENÇA a ação deve ser ajuizada perante Vara Cível Comum.  Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo sem julgamento de mérito, com fulcro no artigo 51, inciso IV, da Lei 9.099/95.  Sem condenação em custas e  honorários em razão do disposto nos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95. Preparo: R$ 868,42 (art. 4º, inc. I a III, Lei estadual nº 11.608/03). P.R.I.C.
8. Processo 10140691820248260248
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014069-18.2024.8.26.0248 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Consórcio - Adenilson Soares de Souza - Multimarcas Administradora de Consorcios Ltda - Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos (artigo 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil), o pedido de desistência formulado (petição supra). Em consequência, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, na forma do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Certificar desde logo o trânsito em julgado desta decisão, pois não remanesce o interesse recursal, dispensada a confecção de cálculo para preparo. Feitas as necessárias anotações, arquivar os autos. Prejudicada a realização da audiência designada. Retirar da pauta. - ADV: WASHINGTON TRANM (OAB 133406/MG), FÁBIO LAGO PINHEIRO NETO (OAB 506212/SP)