Elisangela Da Costa Coelho Rocha

Processos do Advogado

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2. Processo 00006929220258260302
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000692-92.2025.8.26.0302 (apensado ao processo 1007116-07.2023.8.26.0302) (processo principal 1007116-07.2023.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Elisangela da Costa Coelho Rocha - Banco BMG S.A. - Vistos. Petição retro, acompanhada de documentos: o comprovante de depósito judicial apresentado pela parte executada diz respeito a processo diverso. Dessa feito, ao Cartório para acesso ao Portal de Custas para conferência; em não havendo depósito, diante da evidente a solvabilidade da parte executada, deverá providenciar, caso queira evitar problemas operacionais com a penhora online que está na iminência de ser efetuada, o depósito da quantia apontada pela parte credora, atualizada e com multa de 10% e honorários, também, de 10%, em quinze dias. Acaso não o faça, ao Cartório para acesso ao Sisbajud. Int. - ADV: FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP), ELISÂNGELA DA COSTA COELHO (OAB 199064/RJ), ELISANGELA DA COSTA COELHO ROCHA (OAB 506247/SP)
3. Processo 10007828720258260430
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000782-87.2025.8.26.0430 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - J.C.S. - Vistos. O documento de fl. 74 não serve para comprovar o domicílio da parte autora, pois se trata de boleto bancário que pode ser manipulado. No prazo de 15 dias, deverá a parte autora apresentar comprovante de endereço atualizado e em seu nome ou de outra pessoa, desde que comprove vínculo com ela, oriundo de serviços públicos como água/esgoto e energia elétrica. Se o caso, poderá apresentar declaração de residência firmada pelo proprietário (fl. 18), desde que apresente documento de identidade dele com foto para conferência da assinatura. Intime-se. - ADV: ELISANGELA DA COSTA COELHO ROCHA (OAB 506247/SP)
4. Processo 10327566320238260576
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1032756-63.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Vanda Carneiro Capristano - Banco Pan S.A - Cumpra-se o v. acórdão. Dê-se ciência às partes da baixa dos autos em Cartório. Ante o trânsito em julgado do v. acórdão, faculta-se à parte vencedora protocolizar incidente de cumprimento de sentença mediante peticionamento eletrônico, através do portal e-SAJ (escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe processual "156 - Cumprimento de Sentença"), no prazo de 30 dias, instruindo o requerimento com demonstrativo do débito atualizado (se a decisão exequenda versar sobre obrigação de pagar quantia) e outras peças que julgar relevantes. Nos termos do art. 524 do CPC, essa petição deverá conter: - o nome completo, o número de inscrição no CPF ou CNPJ da parte exequente e da parte executada, na inicial e no cadastro do sistema SAJ, observado o disposto no art.319, §§1º a 3º; - o índice de correção monetária adotado; - os juros aplicados e as respectivas taxas; - o termo inicial e o termo final dos juros e da correção monetária utilizados; - a periodicidade da capitalização dos juros, se o caso; - especificação dos eventuais descontos obrigatórios realizados, se o caso e - indicação dos bens passíveis de penhora, se possível. Deverá, ainda, a parte exequente, na instauração do cumprimento de sentença, comprovar o recolhimento da taxa judiciária, no montante correspondente a 2% do valor do crédito a ser satisfeito (art. 4º, IV, da Lei Estadual nº 11.608/2003) ou do valor atualizado da causa (se não for possível delimitar o conteúdo econômico da pretensão), observado o mínimo de 5 UFESPs e o máximo de 3.000 UFESPs, salvo se beneficiária da gratuidade de justiça, hipótese em que deverá incluir no demonstrativo de débito os valores da taxa judiciária e das demais despesas pendentes, inclusive aquelas atinentes às fases anteriores do processo, para que sejam cobradas concomitantemente com o valor da execução, consoante prevê o item 10 do Comunicado Conjunto nº 951/20231. Observe-se que a parte exequente não deverá acrescer o percentual de 10% e nem acrescentar os 10% referentes aos honorários advocatícios na fase de cumprimento de sentença antes do decurso do prazo de 15 (quinze) dias para o pagamento voluntário, consoante o disposto no art. 523, § 1º, do CPC. Sem prejuízo, intime-se a parte requerida, vencida, via DJE, para que efetue o pagamento das custas iniciais em aberto, não recolhidas pela parte autora beneficiária da gratuidade de justiça, na proporção a que foi condenada, em 15 dias. Com efeito, a gratuidade de justiça foi concedida à parte autora, dispensando-a de pagar as custas. Como, o polo passivo sucumbiu e foi condenada ao pagamento dos ônus da sucumbência, deve pagar todas as custas do processo, inclusive aquelas que a parte autora ficou dispensada de pagar. A diferença é que o pagamento não vai ser em favor da parte autora, mas em favor do Estado que é o credor desses valores. Saliente-se que a quantia a ser paga perfaz a importância de Custas iniciais: R$ 292,88 e Preparo de apelação - R$ 1.171,53, devendo ser recolhida através do Portal de Custas, Recolhimentos e Depósitos do egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (acessar o site https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp/login.jsp, clicar em "Emissão de Guias", selecionar "Custas" - "Emitir Guias", preencher os campos e selecionar em "Tipo de Serviço" a opção "Petição Inicial - 230-6"). Na inércia, intime-se via carta AR ou carta AR digital para que comprove o recolhimento no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de inscrição do débito na dívida ativa do Estado, nos termos do art. 1.098 das NSCGJ2, reputando-se válida a intimação se a parte mudou de endereço sem prévia comunicação ao juízo, nos termos do art. 274, parágrafo único, do CPC. Findo o prazo sem informação acerca do pagamento, expeça-se certidão para inscrição do débito na dívida ativa. Caso seja instaurado incidente de cumprimento de sentença, anote-se no sistema SAJ (criação de "pendência") para expedição da carta AR ou carta AR digital, mencionada no parágrafo anterior, dentro do próprio incidente de cumprimento de sentença, antes de seu arquivamento, devendo o pagamento ser realizado em conjunto com eventuais custas finais, bem como, nesse último caso, a certidão de inscrição do débito na dívida ativa, caso haja o transcurso do prazo já aludido de 60 (sessenta) dias após a juntada do AR, deverá conter ambas as custas (iniciais e finais). Cumpridas as determinações supra ou certificado o decurso do prazo, dê-se baixa definitiva e arquive-se este feito. - ADV: JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB 30348/CE), ELISANGELA DA COSTA COELHO ROCHA (OAB 506247/SP)
5. Processo 10046009520248260587
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004600-95.2024.8.26.0587 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - L.C.M. - Fls. 107/111: Fica a parte requerente intimada a se manifestar quanto à(s) contestação apresentada, no prazo de 15 dias. - ADV: ELISANGELA DA COSTA COELHO ROCHA (OAB 506247/SP)
6. Processo 10067423920238260286
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006742-39.2023.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Luis Medeiros da Silva - Banco BMG S/A - Fica(m) a(s) parte(s) REQUERIDA INTIMADA(s) para, no prazo de 15 dias, conforme Cálculo de fls. 417, efetuar(em) o pagamento, em razão da sucumbência reciproca, das seguintes custas/despesas em aberto: - R$ 159,21 - mediante guia DARE-SP (código de receita nº 230-6), referente à 50% da taxa judiciária de ingresso da ação, não recolhida oportunamente em razão da concessão do benefício da justiça gratuita à parte autora. - R$ 16,10 - mediante guia FEDTJ (cód. de receita nº 120-1), referente a 50% da(s) despesa(s) com a expedição de Carta(s( AR(s) (fls. 98), não recolhida(s) oportunamente em razão da concessão do benefício da justiça gratuita à parte autora. - R$ 636,82 - mediante guia DARE-SP (código de receita nº 230-6), referente à 50% da taxa judiciária devida pela interposição de apelação pela parte autora às fls. 339/352, não recolhida oportunamente em razão da concessão do benefício da justiça gratuita à parte autora. Nos termos do artigo 1.098, §5º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sendo a parte sucumbente não beneficiária da gratuidade, caberá a ela o recolhimento das custas não adimplidas, antes do arquivamento dos autos.. - ADV: ELISANGELA DA COSTA COELHO ROCHA (OAB 506247/SP), SIGISFREDO HOEPERS (OAB 186884/SP)
7. Processo 10261731020258260506
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1026173-10.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Mauricio Bibiano Guimarães - Vistos. Trata-se de ação que versa sobre Acidente do trabalho, cuja competência para processar e julgar é do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, nos termos da Portaria Conjunta nº 10.507/2024 do TJSP, observado que a distribuição ocorreu após a instalação do referido Núcleo (ocorrida em 25/11/2024). Posto isso, remetam-se os autos ao Cartório Distribuidor para redistribuição do feito ao Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral. Intime-se. - ADV: ELISANGELA DA COSTA COELHO ROCHA (OAB 506247/SP)
8. Processo 10024515520258260082
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002451-55.2025.8.26.0082 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Paulo Roberto Martins Junior - Vistos. Nos termos da Portaria Conjunta nº 10507/2024, que implantou o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, com competência exclusiva para processar e julgar as ações, redistribua-se o presente feito ao Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Remetam-se os autos ao Distribuidor. Intime-se. - ADV: ELISANGELA DA COSTA COELHO ROCHA (OAB 506247/SP)