Eduardo Jose Alves

Processos do Advogado

1. Processo 10013770920245020473
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO CAETANO DO SUL ATSum 1001377-09.2024.5.02.0473 RECLAMANTE: JORGE ADALBERTO DA SILVA (ESPÓLIO DE) RECLAMADO: LILIAN NATANE RODRIGUES DE LIMA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d022488 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: PEDRO ROGERIO DOS SANTOS Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JORGE ADALBERTO DA SILVA
2. Processo 10013770920245020473
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO CAETANO DO SUL ATSum 1001377-09.2024.5.02.0473 RECLAMANTE: JORGE ADALBERTO DA SILVA (ESPÓLIO DE) RECLAMADO: LILIAN NATANE RODRIGUES DE LIMA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d022488 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: PEDRO ROGERIO DOS SANTOS Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LILIAN NATANE RODRIGUES DE LIMA
3. Processo 10024848420258260554
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002484-84.2025.8.26.0554 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Dissolução - R.C.G. - Vistos. Recebo a petição de fls. 36 como aditamento à inicial. Proceda a serventia as devidas anotações. Manifestem-se as partes como requerido pela douta curadoria às fls. 26. Após, dê-se-lhe nova vista e conclusos para decisão. Int. - ADV: TAYLOR MOURA CAMPOS (OAB 497385/SP), EDUARDO JOSÉ ALVES (OAB 506411/SP)
4. Processo 00037995620258260008
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003799-56.2025.8.26.0008 - Carta Precatória Cível - Estudo Psicológico - H.S.C.A. - Ante a requisição da MM Juíza da 1.ª Vara da Familia da Comarca de Mauá, expedida no processo n. 1013033-29.2024 para a devolução da carta precatória independente de cumprimento, oficie-se ao setor técnico de serviço social e psicologia para o cancelamento dos estudos agendados para o dia 30/06/2025 às 11h00, servindo a presente decisão como oficio. Após, cumpra a serventia as determinações do COMUNICADO CG Nº 1951/2017 (Processo 2015/88481), já com a alteração do Processo 2021/39373. Intime-se. - ADV: EDUARDO JOSÉ ALVES (OAB 506411/SP)
5. Processo 00151487120248260564
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015148-71.2024.8.26.0564 (processo principal 1028045-66.2014.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - F.H.T. - R.T. - Fls. 207/232. Manifestem-se os interessados, no prazo legal, sobre o resultado das pesquisas. - ADV: ADRIANA DE CARVALHO (OAB 197548/SP), TAYLOR MOURA CAMPOS (OAB 497385/SP), EDUARDO JOSÉ ALVES (OAB 506411/SP)
6. Processo 10142111020258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014211-10.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Roberto Cortes - P.83 e 84. Fica intimado o adv. juntar cópias das guias nos autos, uma vez que só foi juntado o comprovante de pagamento. - ADV: EDUARDO JOSÉ ALVES (OAB 506411/SP)
7. Processo 00037995620258260008
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003799-56.2025.8.26.0008 - Carta Precatória Cível - Estudo Psicológico - H.S.C.A. - Vistos. Fl. 23: Intime-se o requerido, por intermédio de sua advogada, através do DJEN, para comparecer, no dia e hora designados pelo Setor Técnico deste Foro Regional - dia 30/06/2025, às 11:00 horas, para a realização das entrevistas social e psicológica. Intime-se. - ADV: EDUARDO JOSÉ ALVES (OAB 506411/SP)
8. Processo 10130332920248260348
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013033-29.2024.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.S.C.A. - V.C.A. - Vistos. Fls. 295 a 301 - As razões invocadas não justificam a desídia processual. Todas as demais partes dos processos desta Comarca realizam diariamente a distribuição de cartas precatórias no Estado de São Paulo e em todo o território nacional sem qualquer dificuldade. Não há prova de que, no caso vertente, tenha havido óbice insuperável para o desempenho do ônus processual. A subscritora do pedido consta do rol de advogados que recebeu a publicação da decisão de fl. 243 (fls. 274 e seguintes), não havendo fundamento ao alegado "erro material" (sic) (fl. 295). Finalmente, destaque-se que, conforme disciplinam os artigos 667 e seguintes do Código Civil, o mandante responde pela má execução do mandato pelo mandatário escolhido, não sendo lícito transferir a desídia do mandatário à parte adversa. Outrossim, em caso de incúria do mandatário, o próprio artigo 667 do Código Civil fixa a consequência, qual seja, "indenizar qualquer prejuízo causado por culpa sua". Deste modo, porque reabrir prazo importa em desequilibrar a isonomia processual, indefiro o pedido. Servindo esta decisão como ofício, encaminhe-se ao juízo deprecado, para que devolva a precatória sem cumprimento. Em termos de prosseguimento, atente a parte autora para a data da perícia de assistência social designada para o dia 29 de julho de 2025, e a necessidade de providenciar o comparecimento da filha com acompanhante (fl. 286), salientando que o não comparecimento importará na preclusão da prova. No prazo de quinze dias, cobre a serventia o setor técnico de psicologia quanto à fl. 287. Intime-se. - ADV: LUCIANA RODRIGUES DE FREITAS BARBOSA (OAB 362292/SP), TAYLOR MOURA CAMPOS (OAB 497385/SP), EDUARDO JOSÉ ALVES (OAB 506411/SP)
9. Processo 10100401020258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010040-10.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - All Car - Som e Refinamento Automotivo Ltda - Upper Custom Móveis e Decoraçoes Ltda - Fls. 101: Nos termos do Comunicado TJSP nº 211/2019 e da Lei Estadual nº 16.897 de 28/12/2018, providencie o interessado o recolhimento da taxa de desarquivamento, no valor de R$ 44.87 (FEDTJ - Código 206-2). - ADV: EDUARDO JOSÉ ALVES (OAB 506411/SP), CLÁUDIO LUIZ URSINI (OAB 154908/SP)
10. Processo 10133436620258260003
    Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1013343-66.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - A Gimenez Automotores - Vistos. Anote-se que foi verificado o recolhimento das custas iniciais e a queima da guia no portal de custas. Por não vislumbrar, nesta fase, a possibilidade de composição amigável, diante da controvérsia em debate, deixo de designar audiência a que alude o disposto no artigo 334 do Código de Processo Civil, ficando para momento oportuno a análise de sua conveniência (CPC, artigo 139 inciso VI). Cite-se, expedindo-se carta SEED, advertida a parte passiva do prazo de 15 (quinze) dias para contestar, sob pena de que não contestada a ação se presumirão aceitos como verdadeiros os fatos articulados na petição inicial (CPC, art. 344). Intime-se. - ADV: EDUARDO JOSÉ ALVES (OAB 506411/SP)