Willy Jackson Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 10016878320248260606
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001687-83.2024.8.26.0606 - Tutela Infância e Juventude - Tutela de Urgência - V.S.V. - E.V.A. - Ciência às partes quanto ao retorno do E. TJSP. Havendo necessidade de cumprimento do julgado, a parte deverá providenciar a abertura do respectivo incidente digital consoante PROVIMENTO CG Nº 16/2016, no prazo de 30 dias. Decorridos 30 dias úteis sem manifestação pela parte interessada, arquivem-se estes autos, nos termos do Comunicado CG 1789/2017, bem como observando-se o disposto no artigo 1.283 das NSCGJ (Determinado pelo Magistrado o arquivamento dos autos, o ofício de justiça verificará as pendências, encerrará eventuais atos do sistema, lançará a movimentação correspondente e encaminhará o processo para fila própria. Parágrafo único. Antes de proceder ao arquivamento, o ofício de justiça regularizará as movimentações e cadastros das situações não informadas ao sistema, de modo a formar um banco de dados o mais completo possível). Intime-se e cumpra-se. - ADV: WILLY JACKSON OLIVEIRA (OAB 506474/SP), WILLY JACKSON OLIVEIRA (OAB 506474/SP)
3. Processo 10036291920258260606
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003629-19.2025.8.26.0606 - Tutela Infância e Juventude - Tutela de Urgência - M.B.S. - A.S.B.S. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação, e extinta com resolução de mérito, nos termos do Art. 487, I, do Código de Processo Civil, condenando a FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO a disponibilizar à parte autora professor auxiliar (Profissional de Apoio Escolar - Atividades Escolares - PAE/AE) habilitado, enquanto perdurar sua situação de necessidade, o qual poderá ser compartilhado com outros infantes da mesma escola e que também necessitem de atendimento especializado. Confirmo a tutela outrora concedida. Considerando-se o elevado número de processos em andamento e o número insuficiente de funcionários prestando serviços no Cartório, além da celeridade imposta pela Emenda à Constituição nº 45, a presente decisão tem efeitos de ofício e deverá ser encaminhada pelo próprio interessado ao órgão ou autoridade competente, acompanhada das cópias que se fizerem necessárias, reconhecida a autenticidade pelo próprio advogado, nos termos do Art. 197 e 425, IV, do CPC. Tratando-se os presentes autos de processo digital, eventual resposta e/ou documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (suzano1cr@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Com base no Art 85, §3º, I, do Código de Processo Civil, e considerando o grau de zelo do profissional e a natureza da causa, fixo os honorários advocatícios devidos em favor do patrono do autor no montante de 10% sobre o valor atualizado da causa. Se o caso, expeça-se certidão de honorários ao defensor indicado nos autos, observando-se os atos praticados. Custas e despesas pela ré, observando-se a isenção de custas por força de lei (Art. 6º da Lei nº 11.608/2003 e art. 141, § 2º, do ECA). Em caso de recurso de apelação, deve o patrono observar o código correto de peticionamento (38023). Após, providencie a serventia a intimação da parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias úteis (art. 1.010 §1º do CPC) e, então, subam os presentes autos ao E. TJSP, com nossas homenagens e cautelas de estilo. Diante do valor da causa, dispensada a remessa necessária, nos termos do Art. 496, § 3º, do CPC e do entendimento dominante da Câmara Especial do E. TJSP. Com o trânsito em julgado, havendo necessidade de cumprimento do julgado, a parte deverá providenciar a abertura do respectivo incidente digital consoante PROVIMENTO CG Nº 16/2016, no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, arquivem-se independentemente de novas deliberações. Publique-se. Intimem-se as partes. Cumpra-se. Dispensado o registro (Provimento CGJ nº 27/2016). - ADV: WILLY JACKSON OLIVEIRA (OAB 506474/SP), WILLY JACKSON OLIVEIRA (OAB 506474/SP)
4. Processo 10091977220258260361
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009197-72.2025.8.26.0361 - Tutela Infância e Juventude - Tutela de Urgência - L.L.C.F. - L.N.L. - Fl. 42 e seguintes: Ciente. Considerando o certificado à fl. 68 e a cota ministerial de fl. 71. Intime-se pessoalmente o autor, através de sua representante, para constituir novo advogado ou comparecer à Defensoria Pública do Estado, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, para se manifestar sobre o informado às fls. 13/70, sob pena de extinção do feito, sem resolução de mérito. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, ao requerido para requerer o que entender necessário. Posteriormente, ao Ministério Público. Cumpra-se. - ADV: WILLY JACKSON OLIVEIRA (OAB 506474/SP), WILLY JACKSON OLIVEIRA (OAB 506474/SP)
5. Processo 10037773020258260606
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003777-30.2025.8.26.0606 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.M.S.P. - - H.S.P. - Vistos. Fls. 46/47: No prazo suplementar de 15 (quinze) dias, deverá a parte autora providenciar a juntada de via integralmente legível do documento de fls. 47, sob as penas da lei. Int. - ADV: WILLY JACKSON OLIVEIRA (OAB 506474/SP), WILLY JACKSON OLIVEIRA (OAB 506474/SP)
6. Processo 10019194520258260191
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001919-45.2025.8.26.0191 - Tutela Infância e Juventude - Tutela de Urgência - A.H.N.C. - K.N.P.C. - Vistos. Sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes as provas que efetivamente pretendam produzir, justificando detalhadamente a necessidade, pertinência e a relevância, bem como qual fato controvertido será objeto da prova especificada, sob pena de preclusão. O silêncio ou o requerimento genérico de meios probatórios serão entendidos como ausência de provas por produzir e anuência ao julgamento antecipado, ressaltando-se desde já que serão indeferidos os requerimentos deprovasimpertinentes,redundantesou meramente protelatórias. Prazo: 5 dias. Intime-se. - ADV: WILLY JACKSON OLIVEIRA (OAB 506474/SP), WILLY JACKSON OLIVEIRA (OAB 506474/SP)
7. Processo 10053544320258260606
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005354-43.2025.8.26.0606 - Tutela Infância e Juventude - Tutela de Urgência - E.V.L. - F.L. - Vistos, Intime-se a autora para apresentação de réplica, no prazo de 15 dias úteis. No mesmo prazo de 15 dias, com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o apontamento, de maneira clara, objetiva e sucinta, das questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Após manifestação das partes, ou em caso de inércia certificada, intime-se o Ministério Público para que, no prazo improrrogável de 15 dias, apresente parecer final. Por fim, com a manifestação ministerial ou com sua inércia certificada, voltem-me os autos conclusos para sentença. Intimem-se. - ADV: WILLY JACKSON OLIVEIRA (OAB 506474/SP), WILLY JACKSON OLIVEIRA (OAB 506474/SP)
8. Processo 10184981420238260361
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018498-14.2023.8.26.0361 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.M.S. - J.B.S. - J.B.S. - J.M.S. - Vistos. Cumpra a Serventia integralmente o determinado na decisão proferida à fl. 273, reiterando-se o ofício ao 2º Conselho Tutelar local, com urgência. Fls. 283/284: Em que pese a alegação de dispensa da comunicação da renúncia, verifica-se que a procuração de fls. 156 outorga poderes somente à advogada peticionária. Assim, comprove a advogada renunciante a cientificação da renúncia pela parte autora - reconvinda, no termos do art. 112 do CPC. Prazo: 15 (quinze) dias. No mesmo prazo acima, manifeste-se a ré - reconvinte sobre o teor do aviso de recebimento devolvido negativo à fl. 282. Intime-se. - ADV: WILLY JACKSON OLIVEIRA (OAB 506474/SP), RUTE DA SILVA MONTINO (OAB 50985/DF), RUTE DA SILVA MONTINO (OAB 50985/DF), WILLY JACKSON OLIVEIRA (OAB 506474/SP)