Indira Marcela Santos De Melo

Processos do Advogado

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2. Processo 10083912120258260625
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008391-21.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria José Silva Nunes - Renata Costa (Preciosa Boutique) e outro - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rodrigo Valério Sbruzzi Vistos. I - Fls.62/63: Expeça-se, se em termos. II - Fls.64/65: Ciente. Deliberação oportuna. III - Int. - ADV: INDIRA MARCELA SANTOS DE MELO (OAB 506540/SP), SIDNEI MACHADO (OAB 325656/SP), MARCOS ALBERTO MACHADO (OAB 116475/SP)
3. Processo 10202480620218260625
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020248-06.2021.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - MRV Engenharia e Participações S/A - Isabela Lopes da Cruz Pereira e outro - Recolha a parte credora a(s) taxa(s) correspondente(s) à(s) providência(s) postulada(s) na manifestação retro a fim de viabilizar sua realização e possibilitar o regular andamento do processo. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), INDIRA MARCELA SANTOS DE MELO (OAB 506540/SP)
4. Processo 10083912120258260625
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008391-21.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria José Silva Nunes - Renata Costa (Preciosa Boutique) e outro - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rodrigo Valério Sbruzzi Vistos. I - Fls.54/58: Anotada, nesta ocasião, a representação processual da corré Renata Costa (Preciosa Boutique Ltda). II - Por ora, aguarde-se conforme fls.51. III - Int. - ADV: INDIRA MARCELA SANTOS DE MELO (OAB 506540/SP), MARCOS ALBERTO MACHADO (OAB 116475/SP), SIDNEI MACHADO (OAB 325656/SP)
5. Processo 10083912120258260625
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008391-21.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria José Silva Nunes - Fls. 49/50. Para a expedição da carta de citação, deve a parte autora informar o CEP do endereço indicado. Prazo: 30 (trinta) dias. No silêncio, intimar a parte pessoalmente para manifestação em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo. - ADV: INDIRA MARCELA SANTOS DE MELO (OAB 506540/SP)
6. Processo 10083920620258260625
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008392-06.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Maria José Silva Nunes - 1. Pp. 42/45: recebo parcialmente a emenda à inicial. Em sendo o pedido de declaração de nulidade de contrato, aqueles que intermediaram a contratação não têm nenhuma pertinência jurídica com a demanda, somente os que participam do negócio jurídico objeto do pedido. Ademais, não foi formulado nenhum pedido de responsabilização civil que justificasse a presença do corretor de imóveis no polo passivo como autor de ato ilícito. Assim, com fundamento no art. 330, inc. II do CPC, indefiro a petição o inicial com relação ao réu FERNANDO RIBEIRO DE CAMPOS JÚNIOR, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO sem a resolução do mérito em face dele, nos termos do art. 485, inc. I do CPC. 2. Anotem-se a exclusão desse réu do polo passivo; a inclusão de JULIANA SOUZA TAVARES CASARIN; e a modificação do valor da causa. * I. Com fundamento no art. 6º, c.c. art. 139, inc. II, ambos do CPC, cooperando com as partes para se buscar uma solução de mérito em tempo razoável, deixo de designar a audiência preliminar de conciliação. II. Por conseguinte, CITE-SE e INTIME-SE a parte requerida para responder à demanda no prazo legal, que se iniciará na data a juntada do comprovante de citação nos autos eletrônicos. II.1. ADVERTÊNCIA / PRAZO PARA DEFESA: Nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil, se o réu não contestar a ação, no prazo de 15 dias úteis, contados da juntados da carta/mandado/precatória, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora. Se necessário, servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como MANDADO. i. Frustrada a citação, intime-se a parte autora, por ato ordinatório, para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar. ii. Ultrapassados 30 (trinta) dias sem manifestação, intime-se para dar andamento ao feito, sob pena de extinção. iii. Na hipótese de a parte autora indicar novo endereço ou confirmar que a parte ré reside no endereço do AR recebido por terceiro, fica desde já fica deferida a expedição de carta/mandado/carta precatória para o endereço declinado, por ato ordinatório, devendo a parte trazer aos autos o comprovante de pagamento das despesas processuais necessárias para tanto. iv. Na hipótese de a parte autora requerer a busca de endereços nos sistemas judiciais (INFOJUD, RENAJUD e TRE), o que deverá fazer comprovando o pagamento das respectivas taxas de impressão, fica desde já deferida a diligência, devendo a serventia, por ato ordinatório, providenciar desde logo os lançamentos e os protocolos das minutas nos referidos sistemas, intimando-se a parte autora para se manifestar sobre os resultados no prazo de 05 (cinco) dias e, caso haja novo pedido de citação, observe-se o item anterior. v. Caso a nova diligência seja novamente infrutífera, repitam-se os atos ordinatórios dos itens anteriores. Int. - ADV: INDIRA MARCELA SANTOS DE MELO (OAB 506540/SP)
7. Processo 10083912120258260625
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008391-21.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria José Silva Nunes - Intimar a parte autora para se manifestar acerca do AR NEGATIVO (fls.43). Prazo de 30 dias. No silêncio, intimar pessoalmente para manifestação no prazo de 5 dias, sob pena de extinção do processo. - ADV: INDIRA MARCELA SANTOS DE MELO (OAB 506540/SP)
8. Processo 15008281620258260625
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500828-16.2025.8.26.0625 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - R.F.F. - Ante o exposto, em razão da coisa julgada material, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso V, do Código de Processo Civil. Sem custas, ante a concessão dos benefícios da gratuidade judiciária. Fls. 48/49: defiro, fixo verba honorária, nos termos do Convênio DPE/OAB, em 100% (cem por cento) da rubrica correspondente. Expeça-se a respectiva certidão de honorários. Oportunamente ao arquivo. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: INDIRA MARCELA SANTOS DE MELO (OAB 506540/SP)