Matheus Rocha Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 15025882320248260176
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502588-23.2024.8.26.0176 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Injúria - R.P.S. - Defiro a cota ministerial retrocolacionada. Diante da não localização da vitima, expeça-se de ofício à Guarda Municipal- Projeto Maria da Penha, para tentativa de sua localização. - ADV: JOÃO VICTOR MACIEL GONÇALVES (OAB 465057/SP), MATHEUS ROCHA DOS SANTOS (OAB 506552/SP)
3. Processo 00614353420148260050
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0061435-34.2014.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Dignidade Sexual - V.L.M. - Vistos. Recebo a apelação interposta pelo Ministério Público,devidamente arrazoada às fls. 371/384 e contrarrazoada às fls. 389/399. Sem prejuízo, certifique a serventia eventual trânsito em julgado para o acusado e sua defesa. Cumpridas as determinações anteriores e, regularmente processada a apelação interposta pelo Ministério Público, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção Criminal, com nossas homenagens. Termo final da prescrição, com base na pena imposta ocorrerá em: 24/01/2045. - ADV: JOÃO VICTOR MACIEL GONÇALVES (OAB 465057/SP), MATHEUS ROCHA DOS SANTOS (OAB 506552/SP), NORBERTO FLORINDO JUNIOR (OAB 327447/SP)
4. Processo 40018989120258260005
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001898-91.2025.8.26.0005/SP RELATOR : LUCIANI RETTO SILVA DACCACHE AUTOR : EDUARDO ANCELMO DOS SANTOS PERACHINI ADVOGADO(A) : MATHEUS ROCHA DOS SANTOS (OAB SP506552) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 24 - 22/07/2025 - Audiência de conciliação - designada
5. Processo 10277561920188260007
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1027756-19.2018.8.26.0007 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Penhora / Depósito / Avaliação - M.C.S. - Manifeste(m)-se o(s) requerente(s)/exequente(s) em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: MATHEUS ROCHA DOS SANTOS (OAB 506552/SP)
6. Processo 10104335420258260007
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010433-54.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ronaldo Cavalcante dos Santos - Vistos, Homologo a desistência requerida e julgo extinta a ação sem resolução do mérito, na forma do art. 485, VIII do Código de Processo Civil. Em razão da preclusão lógica do direito de recorrer (art. 1.000, parágrafo único, do Código de Processo Civil), certifique-se o imediato trânsito em julgado desta. P.R.I.C., arquivando-se oportunamente. A correta classificação do documento quando do peticionamento eletrônico confere mais agilidade na sua identificação no fluxo de trabalho, cabendo ao advogado cadastrar a petição com o código apropriado: - 38027 - Embargos de Declaração" - 38023 - Razões de Apelação" - ADV: MATHEUS ROCHA DOS SANTOS (OAB 506552/SP)
7. Processo 15008591420248260482
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500859-14.2024.8.26.0482 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Constrangimento ilegal - LADY DIANA APARECIDA MIRANDA - Vistos. 1. Por ora, faculto às partes a manifestação a respeito dos documentos carreados (fls. 186/187 e 188/189), no prazo de 05 (cinco) dias. 2. Após, tornem conclusos para sentença. 3. Intimem-se. - ADV: MATHEUS ROCHA DOS SANTOS (OAB 506552/SP)
8. Processo 40018989120258260005
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001898-91.2025.8.26.0005/SP AUTOR : EDUARDO ANCELMO DOS SANTOS PERACHINI ADVOGADO(A) : MATHEUS ROCHA DOS SANTOS (OAB SP506552) DESPACHO/DECISÃO ​ Vistos. Recebo a emenda à inicial. Corrija-se em sistema o valor atribuído à causa. Designe-se audiência de tentativa de conciliação. Cite-se a ré e intimem-se as partes para comparecimento. Intime-se.