Etiane Alves Ferreira

Processos do Advogado

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2. Processo 10045095920248260084
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004509-59.2024.8.26.0084 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - M.R.M. - Trata-se de pedido de dispensa de perícia médica em ação de interdição pela dificuldade de locomoção da requerida. Ressalto que a perícia estava designada para o dia 23/06/2025 e os autos vieram conclusos somente no dia 15/07/2025. Ante a conclusão tardia do pedido, INTIME-SE o requerente para informar se possível o comparecimento no exame pericial agendado. Após, ao curador especial. Em seguida, ao Ministério Público. Por fim, tornem conclusos. - ADV: ETIANE ALVES FERREIRA (OAB 506566/SP)
3. Processo 40032609220258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4003260-92.2025.8.26.0114/SP AUTOR : MARCOS ROBERTO BORGES BAZILI ADVOGADO(A) : ETIANE ALVES FERREIRA (OAB SP506566) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Tendo em vista a natureza do procedimento adotado, em caráter excepcional, determino que a parte autora emende a petição inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial para: - instruir adequadamente o feito com o comprovante atual ( no máximo 3 meses ) de domicílio nesta Comarca (contas de água, luz, telefone, gás ou condomínio) em seu nome. Alternativamente, faculta-se à parte autora a possibilidade de comprovar o domicílio nesta comarca trazendo aos autos declaração de residência conjunta devidamente assinada pelo titular do documento juntado ( evento 1, DOC5 ), conforme art. 1º da Lei 7.115/1983 ou certidão de casamento, se for o caso. "O(A) advogado(a) deverá selecionar o tipo específico da petição, uma vez que a correta categorização das peças processuais é essencial para agilizar a tramitação do processo." Com a emenda, cite-se e intime-se a parte demandada, para apresentar contestação, no prazo de 15 dias, sob pena de confissão quanto à matéria de fato. Deixo de designar audiência de conciliação, mas ressalto que nada impede que as partes transacionem através de seus procuradores. Ademais, tendo em vista que "o acesso ao Juizado Especial independerá, em primeiro grau de jurisdição, do pagamento de custas, taxas ou despesas" (artigo 54 da Lei 9.099/95), eventual pedido de justiça gratuita será analisado em momento oportuno. Após, apresentada a defesa da parte requerida, abra-se igual prazo para apresentação de réplica. Decorridos os prazos acima, tornem os autos conclusos. Intime-se.
4. Processo 40032609220258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4003260-92.2025.8.26.0114 distribuido para Unidade de Processamento Judicial da 1ª a 3ª Varas do Juizado Especial Cível da Comarca de Campinas na data de 13/07/2025.
5. Processo 15135474520248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1513547-45.2024.8.26.0114 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - J.B.A. - Vistos. Aguarde-se audiência designada. Intime-se. - ADV: ETIANE ALVES FERREIRA (OAB 506566/SP)
6. Processo 10292036520258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1029203-65.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marcos Roberto Borges Bazili - Vistos. A presente ação foi endereçada a uma das varas do Juizado Especial Cível desta comarca. Diante da implantação do Eproc nesta comarca nas varas do Juizado Especial Cível, e conforme disposto no Comunicado Conjunto n. 435/2025, disponibilizado no DJE de 05/06/2025, não será possível a redistribuição destes autos. Assim, determino o cancelamento da distribuição desta ação. Intime-se a parte interessada para que promova a nova distribuição através do Eproc, devidamente direcionada ao Juizado Especial Cível local. Após a publicação desta decisão, remetam-se os autos ao Distribuidor para as providências necessárias. Intime-se. - ADV: ETIANE ALVES FERREIRA (OAB 506566/SP)
7. Processo 10091028420248260229
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009102-84.2024.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Adriano de Sa Pereira - Mercadolivre.com Atividades de Internet LTDA - Vistos. Nada a prover, uma vez que o processo se encontra arquivado. Mantenham-se os autos no arquivo Int. - ADV: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP), BRUNA CAROLINE DE OLIVEIRA BAPTISTA FRIZARIN (OAB 425761/SP), ETIANE ALVES FERREIRA (OAB 506566/SP)
8. Processo 10322568820248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1032256-88.2024.8.26.0114 - Interdição/Curatela - Nomeação - J.L.P. - Vistos. Fls. 127: Concedo prazo de 15 dias para que a parte autora atenda integralmente o requerimento do Ministério Público. Intimem-se. - ADV: ETIANE ALVES FERREIRA (OAB 506566/SP)