Karina Dayane Marques Rodrigues

Processos do Advogado

1. Processo 00094918220208260502
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009491-82.2020.8.26.0502 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - A.R.A.S.O. - Diante da desconstituição do advogado pelo sentenciado, fls retro, nomeio um dos membros da Defensoria Pública para a sua defesa. Consigno que o sentenciado poderá, a qualquer tempo, constituir novo advogado. Caso contrário, permanecerá a atuação da Defensoria Pública. Ciência ao advogado anteriormente constituído. Anote-se e dê ciência à DPE e proceda à retificação da representação no sistema. - ADV: KARINA DAYANE MARQUES RODRIGUES (OAB 506614/SP), GABRIEL DE PAULA SILVEIRA (OAB 384798/SP)
2. Processo 00097567520218260041
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009756-75.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - RENATO OLIVEIRA DA SILVA - Posto isso, CONCEDO ao(à) condenado(a) RENATO OLIVEIRA DA SILVA, recolhido(a) no(a) Campinas - CPP "Prof. Ataliba Nogueira", qualificado(a) nos autos, progressão ao regime prisional ABERTO. - ADV: KARINA DAYANE MARQUES RODRIGUES (OAB 506614/SP)
3. Processo 00070211020228260502
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007021-10.2022.8.26.0502 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - WESLEY ALBERTO FERRO - Vistos. Homologo o cálculo de liquidação de penas, que servirá como atestado, devendo a unidade promover sua entrega ao executado WESLEY ALBERTO FERRO, Centro de Progressão Penitenciária de Hortolândia. Requisite-se BI do reeducando. Intime-se. - ADV: KARINA DAYANE MARQUES RODRIGUES (OAB 506614/SP)
4. Processo 00062679720248260502
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006267-97.2024.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - WEVERTON APARECIDO DE SOUZA - Registre-se. Considerando que o sentenciado já se encontra comparecendo perante este Juízo, tendo a última presença ocorrido em 23/05/2025, sendo que declarou seu endereço como sendo Rua Jose Cardoso, 11031, Casa 02, Batistini - CEP 09842-181, São Bernardo do Campo-SP, determino que, por ora, se dê continuidade à fiscalização e cumprimento das condições estipuladas na sentença que lhe progrediu ao regime aberto de cumprimento de pena , em especial com relação aos comparecimentos que determino sejam realizados SEMESTRALMENTE perante este Juízo. Lancem-se seus comparecimentos no histórico de partes. Em se tratando de condenação transitada em julgado posterior a 25/02/2015 a intimação para pagamento da pena de multa imposta cabe ao d. Juízo de origem (Provimento CG nº 11/2015). De todo modo, caso ainda pendente e não paga, será caso de ajuizamento de execução pelo Ministério Público em procedimento próprio e no fluxo "Execução Penal - Multa - Atos". Assim, aguarde-se a comunicação do pagamento voluntário pelo Juízo de conhecimento ou a apresentação de petição inicial para execução da multa pelo órgão acusatório. Regularizados, prossiga-se na fiscalização do regime aberto. São Bernardo do Campo, 30 de junho de 2025. - ADV: NICOLE GUIMARÃES NOVAIS PINTO MENDES (OAB 379709/SP), KARINA DAYANE MARQUES RODRIGUES (OAB 506614/SP)
5. Processo 00098306520258260502
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009830-65.2025.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - ALEXANDER HENRIQUE TEIXEIRA MARQUES DOS SANTOS - Manifeste-se a Defesa. - ADV: KARINA DAYANE MARQUES RODRIGUES (OAB 506614/SP)
6. Processo 70010562520178260269
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 7001056-25.2017.8.26.0269 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - MICHEL HENRIQUE DE SOUZA - Manifeste-se a Defesa. - ADV: KARINA DAYANE MARQUES RODRIGUES (OAB 506614/SP)
7. Processo 70000248920218260577
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 7000024-89.2021.8.26.0577 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - TIAGO VICENTE DA SILVA - Tendo em vista a certidão de decurso de prazo, reitere-se a intimação da defesa para manifestação, sob pena de comunicação do fato ao órgão de classe, conforme previsto no artigo 265 do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei n.º 14.752/2023. - ADV: KARINA DAYANE MARQUES RODRIGUES (OAB 506614/SP)
8. Processo 00105670620198260041
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010567-06.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Livramento Condicional - BRIAN INACIO - Considerando que o executado BRIAN INACIO declarou domicílio em outro município, determino a redistribuição do PEC-Principal e seus dependentes 0003267-56.2020.8.26.0041, 0009806-04.2021.8.26.0041, 0012246-07.2020.8.26.0041 - para o Juízo das Execuções Criminais da Comarca de São Paulo/SP, nos termos do Comunicado CG nº 1.591/2017, competente para prosseguir na fiscalização da pena ora executada. Int. - ADV: KARINA DAYANE MARQUES RODRIGUES (OAB 506614/SP)
9. Processo 00092321920228260502
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009232-19.2022.8.26.0502 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - DIEGO DOS SANTOS - Pedidos relativos à recambiamento ou transferência e todos aqueles afetos à Corregedoria dos Presídios devem ser protocolados digitalmente, sob classe "pedido de providências", no Sistema SAJ, na competência "Corregedoria dos Presídios", em conformidade com o Comunicado SPI nº 20/2016.. - ADV: FELIPE POMPEU (OAB 372880/SP), KARINA DAYANE MARQUES RODRIGUES (OAB 506614/SP), RAMON COSTA PACHECO (OAB 34392/ES)
10. Processo 00196167120198260041
    Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0019616-71.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - DIEGO MIRANDA GONÇALVES - Considerando a data da decisão proferida e em consonância com o Comunicado CG nº 1591 de 07/07/2017, encaminhem-se estes autos à 4ª VEC de São Paulo/SP. - ADV: KARINA DAYANE MARQUES RODRIGUES (OAB 506614/SP)