Herika Seabra

Processos do Advogado

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2. Processo 10058255320238260663
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005825-53.2023.8.26.0663 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Edna Carneiro Vasconcelos - Itaú Unibanco S/A - - Banco Inter S/A - - Banco Bradesco S/A - Nos termos do art. 1010, § 1º, CPC, intime-se o apelado a apresentar contrarrazões, em quinze dias, encaminhando-se, em seguida, ao tribunal, nos termos do §3o, do mesmo artigo. Caso seja apresentado recurso adesivo em conjunto com as contrarrazões, abra-se vista à parte contrária para resposta em 15 (quinze) dias e, após, cumpra-se o disposto no parágrafo anterior segunda parte. Após, ao M.P., caso intervenha no feito. Havendo mídia a ser remetida ao Tribunal e não se tratando de assistência judiciária, deverá a apelante proceder ao recolhimento da taxa judiciária de remessa e retorno (Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT - código 110-4). - ADV: HERIKA SEABRA (OAB 506677/SP), JACQUES ANTUNES SOARES (OAB 75751/RS), JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
3. Processo 07099354520258010001
   Tribunal: TJAC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: HERIKA SEABRA (OAB 506677/SP) - Processo 0709935-45.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - AUTOR:
   B1Antonio da Conceicao Cordeiro da Silva
   B0 - Diante do exposto, constatada a inépcia do pedido , indefiro a petição inicial, nos termos do art. 321, parágrafo único, c/c art. 330, inciso I, do Código de Processo Civil. Julgo extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso I, do CPC. Defiro, neste ato, o pedido de gratuidade de justiça, isentando o requerente do pagamento de custas processuais. Publique-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado,Arquivem-se.
4. Processo 10042451820248260286
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004245-18.2024.8.26.0286 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - DIREITO CIVIL - Andreia Viana Freire - Banco Daycoval - - Banco BMG S/A - - Money Plus Sociedade de Crédito Ao Microempreendedor e À Empresa de Pequeno Porte Ltda - - Midway S.a - - Pague Menos Cartão - Administradora de Cartao Leve Mais Ltda - - Caixa Economica Federal e outro - Vistos. Págs. 950/955: Ciência aos requeridos. Oportunizo às partes a indicação dos pontos controvertidos e a especificação das provas que pretendem produzir, no prazo 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão. No mesmo prazo deverão, ainda, informar se há interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação. O silêncio será interpretado como resposta negativa. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: SILVIO DE SOUZA GARRIDO JUNIOR (OAB 248636/SP), ANDREA CRISTINA SERPE GANHO LOLLI (OAB 355653/SP), LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 108654/MG), MILTON GUILHERME SCLAUSER BERTOCHE (OAB 167107/SP), IVO PEREIRA (OAB 143801/SP), CARLOS EDUARDO SANCHEZ (OAB 239842/SP), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP), IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA (OAB 457621/SP), HERIKA SEABRA (OAB 506677/SP)
5. Processo 10130427520248260223
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013042-75.2024.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Sebastian Rojas - Certifico e dou fé que os autos com vista a parte AUTORA para complementar o recolhimento da taxa postal referente à expedição de AR DIGITAL - CORRESPONDÊNCIA GERADA NOS PROCESSOS DIGITAIS, observando-se o valor de R$ 34,35 (Provimento CSM Nº 2.788/2025), devendo ser realizado em favor do FUNDO ESPECIAL DE DESPESA DO TRIBUNAL (FDT), código 120-1, nos termos do COMUNICADO CG Nº 1817/2016. Nada Mais. - ADV: HERIKA SEABRA (OAB 506677/SP)
6. Processo 10258248420238260309
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1025824-84.2023.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Olavo Luchini - Vistos. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Via digitalmente assinada da decisão servirá como carta/mandado. Int. - ADV: HERIKA SEABRA (OAB 506677/SP)
7. Processo 10001763320248260062
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000176-33.2024.8.26.0062 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Emerson Guilherme Pierazo - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Autos com vista a parte apelada, para apresentar, caso queira, as correspondentes contrarrazões, no prazo de quinze dias, sob pena de preclusão (art. 1.010, §1º, CPC/15). - ADV: NEY JOSÉ CAMPOS (OAB 44243/MG), HERIKA SEABRA (OAB 506677/SP)
8. Processo 10234487020238260004
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1023448-70.2023.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Bruno Augusto Rezende Lopes - Nu Financeira S/A - Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento e outros - Vistos. Recolhidas as custas, recebo a inicial. Já apresentada a contestação da Nu Financeira, que ingressou espontaneamente, dou por citada, ficando intimado o autor para se manifestar em réplica, no prazo de 15 dias. Sem prejuízo, cite-se os demais réus. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo"). Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão. O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência. Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. Int. - ADV: HERIKA SEABRA (OAB 506677/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP)