Roger Pavan

Processos do Advogado

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2. Processo 00103449320255150075
   Tribunal: TRT15 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BATATAIS ATOrd 0010344-93.2025.5.15.0075 AUTOR: LEONARDO DOS SANTOS ROSA RÉU: GUILHERME OSORIO DE OLIVEIRA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ee760d7 proferido nos autos. DESPACHO Id 1e59ab3 - O patrono do reclamado informou sua renúncia aos poderes que haviam lhe sido outorgados por Procuração. Vez que transcorrido o decêndio legal, anote-se na autuação e demais assentamentos a renúncia manifestada, intimando-se a parte ré para constituição de novo advogado, no prazo de 10 dias, sob pena do processo prosseguir sem essa habilitação. Intime-se. BATATAIS/SP, 17 de julho de 2025 RENATO DA FONSECA JANON Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - GUILHERME OSORIO DE OLIVEIRA
3. Processo 00103449320255150075
   Tribunal: TRT15 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BATATAIS ATOrd 0010344-93.2025.5.15.0075 AUTOR: LEONARDO DOS SANTOS ROSA RÉU: GUILHERME OSORIO DE OLIVEIRA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ee760d7 proferido nos autos. DESPACHO Id 1e59ab3 - O patrono do reclamado informou sua renúncia aos poderes que haviam lhe sido outorgados por Procuração. Vez que transcorrido o decêndio legal, anote-se na autuação e demais assentamentos a renúncia manifestada, intimando-se a parte ré para constituição de novo advogado, no prazo de 10 dias, sob pena do processo prosseguir sem essa habilitação. Intime-se. BATATAIS/SP, 17 de julho de 2025 RENATO DA FONSECA JANON Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LEONARDO DOS SANTOS ROSA
4. Processo 00103630220255150075
   Tribunal: TRT15 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BATATAIS ATOrd 0010363-02.2025.5.15.0075 AUTOR: ELZO DONIZETI DOS SANTOS RÉU: GUILHERME OSORIO DE OLIVEIRA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c2f4e6f proferido nos autos. DESPACHO Id e029a05 - O patrono do reclamado informou sua renúncia aos poderes que haviam lhe sido outorgados por Procuração. Vez que transcorrido o decêndio legal, anote-se na autuação e demais assentamentos a renúncia manifestada, intimando-se a parte ré para constituição de novo advogado, no prazo de 10 dias, sob pena do processo prosseguir sem essa habilitação. Intime-se. BATATAIS/SP, 17 de julho de 2025 RENATO DA FONSECA JANON Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ELZO DONIZETI DOS SANTOS
5. Processo 00103630220255150075
   Tribunal: TRT15 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BATATAIS ATOrd 0010363-02.2025.5.15.0075 AUTOR: ELZO DONIZETI DOS SANTOS RÉU: GUILHERME OSORIO DE OLIVEIRA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c2f4e6f proferido nos autos. DESPACHO Id e029a05 - O patrono do reclamado informou sua renúncia aos poderes que haviam lhe sido outorgados por Procuração. Vez que transcorrido o decêndio legal, anote-se na autuação e demais assentamentos a renúncia manifestada, intimando-se a parte ré para constituição de novo advogado, no prazo de 10 dias, sob pena do processo prosseguir sem essa habilitação. Intime-se. BATATAIS/SP, 17 de julho de 2025 RENATO DA FONSECA JANON Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - GUILHERME OSORIO DE OLIVEIRA
6. Processo 10000519120258260042
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000051-91.2025.8.26.0042 - Procedimento Comum Cível - Depósito - Élcio Crivelenti Filho - - Edson Palma Crivelenti - - Edvar Palma Crivelenti - - Eder Palma Crivelenti - COFFE MOGIANA LTDA ME - - MARINA CELIA LOPES DA CRUZ OLIVEIRA e outros - Vistos. Ciente da renúncia mencionada às fls. 3843/3844, bem como da ciência dos representados (fls. 3845/3847). Considerando a comprovação de ciência dos embargantes, respeitando-se o rito previsto no art. 112 do Código de Processo Civil (CPC), certifique-se o decurso do prazo de 10 dias para regularização da representação processual a contar da data de comunicação nestes autos. Em caso de inércia, será a parte requerida considerada revel, nos termos do art. 76, §1º, inciso II, do Código de Processo Civil, motivo pelo qual a sua intimação sobre atos processuais futuros será dispensada e a contagem dos prazos será realizada nos termos do art. 346 do CPC. Sem prejuízo, intime-se os requerentes para que apresentem réplica à contestação de fls. 3808/3824. - ADV: ANTONIO AUGUSTO GARCIA LEAL (OAB 152186/SP), ROGER PAVAN (OAB 506767/SP), ROGER PAVAN (OAB 506767/SP), ROGER PAVAN (OAB 506767/SP), FABRICIO ABRAHÃO CRIVELENTI (OAB 191795/SP), ANTONIO AUGUSTO GARCIA LEAL (OAB 152186/SP), ANTONIO AUGUSTO GARCIA LEAL (OAB 152186/SP), ROGER PAVAN (OAB 506767/SP), ANTONIO AUGUSTO GARCIA LEAL (OAB 152186/SP)
7. Processo 10004875020258260042
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000487-50.2025.8.26.0042 (apensado ao processo 1000217-26.2025.8.26.0042) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Guilherme Osório de Oliveira - GUSTAVO HENRIQUE MELIS ASSE - Ciente da renúncia mencionada às fls. 36/37, bem como da ciência dos representados (fls. 38/40). Considerando a comprovação de ciência dos embargantes, respeitando-se o rito previsto no art. 112 do Código de Processo Civil, certifique-se o decurso do prazo de 10 dias para regularização da representação processual a contar da data de comunicação nestes autos. Após, constatada a inércia, tornem conclusos os autos para análise da ausência superveniente de pressuposto processual de validade. Na hipótese de regularização, abra-se prazo para manifestação a respeito da impugnação ofertada e, em sequência, conclusos para sentença. - ADV: ROGER PAVAN (OAB 506767/SP), EDVAR VOLTOLINI (OAB 66631/SP)
8. Processo 10919750920258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1091975-09.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - WERNER DIAS DE MAGALHÃES - Vistos. 1. Regularize a parte autora sua representação processual, juntando procuração assinada fisicamente ou por meio de utilização da assinatura eletrônica avançada, que, de acordo com a Lei nº 14.063/2020, é aquela que utiliza certificados não emitidos pela ICP-Brasil ou outro meio de comprovação da autoria e da integridade de documentos em forma eletrônica, em quinze dias, sob pena de extinção do feito. 2. No prazo de 15 dias, comprove a parte requerente o recolhimento da taxa postal para fins de citação, sob pena de extinção. 3. É dever do advogado ou procurador da parte a correta formação do processo eletrônico de forma a proceder a categorização dos documentos na pasta do processo digital, em conformidade com o artigo 1.197 da NSCGJ e não como constou, devendo ser classificados, organizados, ordenados e nomeados, conforme dispositivo apontado, evitando-se descrições genéricas quando houver categorização especifica para o(s) documento(s) juntado(s), exemplo: procuração, contrato, documentos pessoais, mensagem eletrônica, fotografia, laudo médico, demonstrativo de pagamento, declaração, justiça gratuita, matrícula imóvel e assim por diante, tudo de acordo com a disponibilização no sistema E-SAJ, de modo a cooperar com a rápida análise da inicial e seus diversos documentos. Assim, determino à parte autora a correção do cadastro processual, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial, para recategorizar os documentos na pasta do processo digital. Para recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. - ADV: ROGER PAVAN (OAB 506767/SP)