Alexsandro Lima Faria

Processos do Advogado

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2. Processo 50047164420244036104
   Tribunal: TRF3 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5004716-44.2024.4.03.6104 / 1ª Vara Federal de Santos AUTOR: LUIZ MARIO DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: ALEXSANDRO LIMA FARIA - SP506770 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Em cumprimento à decisão exarada – Tema Repetitivo 1209, suspendo o feito, encaminhem-se os autos ao arquivo sobrestado, até ulterior deliberação. Int. Santos/SP, datado e assinado digitalmente. Diogo Henrique Valarini Belozo Juiz Federal Substituto
3. Processo 10002483120255020441
   Tribunal: TRT2 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ATOrd 1000248-31.2025.5.02.0441 RECLAMANTE: ROBERT FELICIANO RODRIGUES RECLAMADO: MP COMERCIO E TRANSPORTE - LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7f1df61 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao Exmo. Juiz  do Trabalho. Santos, 18/07/2025 SIMONE FERRARI GAYA Secretário de Audiência   DESPACHO Vistos. Em virtude do término das obras no prédio do Fórum Trabalhista de Santos a audiência Instrução na modalidade PRESENCIAL, para o dia 02/09/2025 11:05, será na SALA DE AUDIÊNCIAS da 1ª Vara do Trabalho de Santos, situada na Rua Braz Cubas, 158 - 1º andar, Centro, Santos - SP, 11013-162. Incumbem aos respectivos patronos a informação desta alteração de endereço aos seus clientes. Mantidas as determinações e cominações anteriores. As partes poderão acompanhar o andamento REAL das audiências diretamente no aplicativo http://jte.csjt.jus.br, a fim de se orientarem quanto a eventuais atrasos. Intimem-se as partes. SANTOS/SP, 18 de julho de 2025. RENATA SIMOES LOUREIRO FERREIRA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ROBERT FELICIANO RODRIGUES
4. Processo 10002483120255020441
   Tribunal: TRT2 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ATOrd 1000248-31.2025.5.02.0441 RECLAMANTE: ROBERT FELICIANO RODRIGUES RECLAMADO: MP COMERCIO E TRANSPORTE - LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7f1df61 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao Exmo. Juiz  do Trabalho. Santos, 18/07/2025 SIMONE FERRARI GAYA Secretário de Audiência   DESPACHO Vistos. Em virtude do término das obras no prédio do Fórum Trabalhista de Santos a audiência Instrução na modalidade PRESENCIAL, para o dia 02/09/2025 11:05, será na SALA DE AUDIÊNCIAS da 1ª Vara do Trabalho de Santos, situada na Rua Braz Cubas, 158 - 1º andar, Centro, Santos - SP, 11013-162. Incumbem aos respectivos patronos a informação desta alteração de endereço aos seus clientes. Mantidas as determinações e cominações anteriores. As partes poderão acompanhar o andamento REAL das audiências diretamente no aplicativo http://jte.csjt.jus.br, a fim de se orientarem quanto a eventuais atrasos. Intimem-se as partes. SANTOS/SP, 18 de julho de 2025. RENATA SIMOES LOUREIRO FERREIRA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MP COMERCIO E TRANSPORTE - LTDA
5. Processo 50031562820244036311
   Tribunal: TRF3 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003156-28.2024.4.03.6311 / 1ª Vara Gabinete JEF de Santos AUTOR: LUIZ JORGE FERREIRA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: ALEXSANDRO LIMA FARIA - SP506770 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Trata-se de recurso de sentença interposto pela parte autora. Intime-se o réu para contrarrazões. Decorrido o prazo legal, com ou sem a apresentação destas, remetam-se os autos à Turma Recursal. Intimem-se. SANTOS, 14 de julho de 2025.
6. Processo 00162001120248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0016200-11.2024.8.26.0562 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santos - Recorrente: ANA MARQUES DOS SANTOS - Recorrido: COP- CENTRO ODONTOLÓGICO DO POVO - Magistrado(a) Tonia Yuka Koroku - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. CONTRATO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA. ALEGAÇÃO DA AUTORA DE FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM RAZÃO DO ATRASO NA MARCAÇÃO DE CIRURGIA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DA AUTORA. REGULAR PROCEDIMENTO DE MARCAÇÃO DE CIRURGIAS. PRESTAÇÃO DO SERVIÇO SEM NEGATIVA. DANO MORAL NÃO CARACTERIZADO. MERA QUEBRA DE EXPECTATIVA. SENTENÇA MANTIDA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS, NOS TERMOS DO ART. 46 DA LEI N. 9.099/1995. PROVIMENTO NEGADO.    Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Alexsandro Lima Faria (OAB: 506770/SP) - Juliana de Lima Faganello (OAB: 497698/SP) - 16º Andar, Sala 1607
7. Processo 10001203120248260375
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000120-31.2024.8.26.0375 - Procedimento Comum Cível - Agenciamento - La Sociedad Mercantil Inversiones S.U SAS - Optimus Agro Agribusiness Ltda. e outro - Vistos. Diga a parte requerida se tem outras provas a produzir, justificando-as. Intimem-se. - ADV: ADRIANA BUENO BARBOSA (OAB 160950/SP), ALEXSANDRO LIMA FARIA (OAB 506770/SP)
8. Processo 50012396220254036141
   Tribunal: TRF3 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5001239-62.2025.4.03.6141 AUTOR: SIDNEA CHIORO MURIAS CURADOR: RAFAEL FERNANDO MARTINS COELHO MURIAS Advogados do(a) AUTOR: ALEXSANDRO LIMA FARIA - SP506770, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E C I S Ã O Vistos. Diante do valor atribuído à causa, reconheço a incompetência deste Juízo para deslinde do feito, e determino sua remessa ao JEF de São Vicente, com as cautelas de praxe. Int. Após o decurso do prazo para eventual recurso, cumpra-se. São Vicente, 11 de julho de 2025.