Fernando Francisco Marques Pereira Cunha

Processos do Advogado

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2. Processo 10010628120258260099
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001062-81.2025.8.26.0099 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - Leandro da Conceição Santos - Itaú Unibanco S/A - Diga o D. Patrono quanto aos dados bancários para expedição de MLE, conforme documento. Prazo: 10 dias. - ADV: LUIZ RODRIGUES WAMBIER (OAB 291479/SP), MAURI MARCELO BEVERVANÇO JUNIOR (OAB 360037/SP), FERNANDO FRANCISCO MARQUES PEREIRA CUNHA (OAB 506794/SP)
3. Processo 10219902420238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021990-24.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Quitação - José Gilton Paz Leite - Pkl One Participações S.a. - - Ypê Empreendimentos e Participações Ltda - - Meu Cashcard Serviços Tecnologicos e Financeiros Ltda - - Banco Bradesco S.A. - - Sociedade de Ensino Superior, Médio e Fundamental Ltda. - - Banco Santander (Brasil) S/A - - BANCO DAYCOVAL S.A. - - Banco Ole Bonsucesso Consignado S.a. - - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Processe-se o recurso interposto. Dê-se vista ao apelado para contrarrazões, em 15 (quinze) dias. Após, com ou sem manifestação, remeta-se o feito ao E. TJSP, com as nossas homenagens. Intime-se. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), SÉRGIO GONINI BENÍCIO (OAB 195470/SP), ANDRÉ NIETO MOYA (OAB 235738/SP), NATHALIA SATZKE BARRETO DUARTE (OAB 393850/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB 363314/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), CINTIA MARSIGLI AFONSO COSTA (OAB 127688/SP), FERNANDO FRANCISCO MARQUES PEREIRA CUNHA (OAB 506794/SP), BRUNO FEIGELSON (OAB 164272/RJ)
4. Processo 10433614120238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1043361-41.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Revisão do Saldo Devedor - Pedro Cunha de Barros Torres - Itaú Unibanco S.A - Vistos. Ao perito sobre impugnação da estimativa dos honorários. Int. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), ILAN GOLDBERG (OAB 241292/SP), FERNANDO FRANCISCO MARQUES PEREIRA CUNHA (OAB 506794/SP)
5. Processo 10010628120258260099
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001062-81.2025.8.26.0099 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - Leandro da Conceição Santos - Itaú Unibanco S/A - Vistos. Fls. 219/221: ciente. A fase de conhecimento já foi encerrada, sem ter sido iniciada a respectiva fase executória para que se justifique o pedido de extinção com base no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Assim, ciente do quanto manifestado pela parte ré, dê-se ciência ao autor, ficando deferido desde já o levantamento do valor depositado, devendo ser juntando aos autos, para tanto, o respectivo formulário devidamente preenchido. Deixo consignado que eventual cumprimento de sentença deverá ser iniciado por petição protocolada digitalmente, cadastrada como dependente e em apenso (cod. 156). Oportunamente, arquive-se, com as anotações e cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: MAURI MARCELO BEVERVANÇO JUNIOR (OAB 360037/SP), FERNANDO FRANCISCO MARQUES PEREIRA CUNHA (OAB 506794/SP), LUIZ RODRIGUES WAMBIER (OAB 291479/SP)
6. Processo 10010592920258260099
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001059-29.2025.8.26.0099 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - Leandro da Conceição Santos - Itaú Unibanco S/A - Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação rejeitando-se os pedidos de declaração de nulidade de cobranças de tarifa de contrato e de seguro, bem como de indenização por danos materiais e devolução de valores, veiculados na inicial. Por consequência, julgo extinto o processo, referente à ação movida por LEANDRO DA CONCEIÇÃO SANTOS em face de ITAÚ UNIBANCO S.A., com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem incidência de verbas de sucumbência, por força do artigo 55, da Lei nº 9.099/95. Em caso de interposição de recurso inominado, o preparo deverá ser recolhido independentemente de cálculo elaborado pela Serventia e em conformidade com a Lei nº 11.608/2003 e Comunicado Conjunto nº 951/2023, publicado no DJE. de 08.01.2024, páginas 02/05, sob pena de deserção. Ressalto, ainda, que, no âmbito dos Juizados Especiais não se aplica a possibilidade de complementação do preparo, nos termos do artigo 42, § 1º, da Lei nº 9.099/95 que estabelece que: o preparo será feito, independentemente de intimação, nas quarenta e oito horas seguintes à interposição, sob pena de deserção. Assim, o recolhimento equivocado ou ausente ensejará a deserção. Para a elaboração do cálculo de atualização do valor das custas do preparo, conforme Provimento CG nº 01/2020, deverá ser utilizada a planilha TAXA JUDICIÁRIA - PREPARO elaborada pela SPI 3.5.1 Serviço de Desenvolvimento de Planilhas e Sistemas, disponível no link: https://tjsp.jus.br/primeirainstancia/calculosjudiciais. Observo, ainda, que eventual benefício de assistência judiciária gratuita será melhor analisado, por ocasião da interposição do recurso, devendo a parte interessada apresentar, juntamente com o recurso, os comprovantes de sua remuneração (salários, aposentadoria, etc.) e a declaração de imposto de renda do último exercício fiscal, sob pena de deserção. Justifico a exigência de comprovação porque se trata de causa de pequeno valor em que, a princípio, as custas não assumem quantia elevada, não se podendo presumir a pobreza da parte interessada tão somente pela simples declaração pessoal. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. P.I.C.. - ADV: LUIZ RODRIGUES WAMBIER (OAB 291479/SP), FERNANDO FRANCISCO MARQUES PEREIRA CUNHA (OAB 506794/SP), MAURI MARCELO BEVERVANÇO JUNIOR (OAB 360037/SP)
7. Processo 10024719620248260400
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002471-96.2024.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Fernando Baptista Bonilha - Noverde Tecnologia e Pagamentos S.a - - Banco Santander (Brasil) S.A. - - Banco Votorantim S/A - - Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A - - BANCO ITAUCARD S/A - - Banco C6 S.A. e outro - Manifeste-se o requerente sobre a contestação juntada, no prazo legal, sem prejuízo da petição e documento juntados pelo requerido Noverde Tecnologia e Pagamentos. - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP), MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP), BRUNO BORIS CARLOS CROCE (OAB 208459/SP), FERNANDO FRANCISCO MARQUES PEREIRA CUNHA (OAB 506794/SP), SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB 32766/PE)
8. Processo 10010628120258260099
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001062-81.2025.8.26.0099 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - Leandro da Conceição Santos - Itaú Unibanco S/A - Vistos. HOMOLOGO, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado entre LEANDRO DA CONCEIÇÃO SANTOS e ITAÚ UNIBANCO S/A e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil, ressalvando-se que eventual cumprimento de sentença deverá ser iniciado por petição autônoma, cadastrada como dependente e em apenso (cod. 156). Anoto que, diante da falta de interesse recursal, em virtude de se tratar de acordo que as partes realizaram entre si, o trânsito em julgado da presente decisão opera-se nesta data. Certifique-se e arquivem-se os autos, com as formalidades de praxe. P.I.C. - ADV: FERNANDO FRANCISCO MARQUES PEREIRA CUNHA (OAB 506794/SP), MAURI MARCELO BEVERVANÇO JUNIOR (OAB 360037/SP), LUIZ RODRIGUES WAMBIER (OAB 291479/SP)