Karine Aparecida Rosa Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 10018752620258260191
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001875-26.2025.8.26.0191 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Nilza Maria Ferreira Costa - Vistos. Recebo a petição de fl. 125 como emenda à inicial. No mais, no caso de imóvel inserido em área maior, deverá a autora providenciar a matrícula da área maior. Prazo: 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: KARINE APARECIDA ROSA SANTOS (OAB 506817/SP)
3. Processo 00001750320238260191
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000175-03.2023.8.26.0191 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ferraz de Vasconcelos - Recorrente: Edriano Manoel Vieira da Silva - Recorrida: ERICA LOPES MARIANO KHARIKIAN - Magistrado(a) Jefferson Barbin Torelli - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. ACIDENTE DE TRÂNSITO. ABALROAMENTO ENTRE VEÍCULOS. INOBSERVÂNCIA DAS REGRAS DE TRÂNSITO PELO AUTOR. SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL E PROCEDENTE O PEDIDO CONTRAPOSTO. DANOS MATERIAIS. SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL E PROCEDENTE O PEDIDO CONTRAPOSTO PARA CONDENAR O AUTOR A INDENIZAR À RÉ POR DANOS MATERIAIS NO VALOR DE R$1.200,00 (UM MIL E DUZENTOS REAIS). IRRESIGNAÇÃO DO AUTOR. REQUERENTE, CONDUTOR DA MOTOCICLETA, QUE TRAFEGAVA NO MESMO SENTIDO DO CAMINHÃO QUE PAROU PARA QUE A RÉ CONVERGISSE À ESQUERDA. REQUERIDA QUE AO INICIAR A CONVERSÃO, TEVE O AUTOMÓVEL ABALROADO NA LATERAL DIREITA PELA MOTOCICLETA DO AUTOR QUE ENCETOU MANOBRA DE ULTRAPASSAGEM DO CAMINHÃO NO MOMENTO EM QUE ESTE ESTAVA PARADO. DESRESPEITO ÀS REGRAS DE TRÂNSITO. DANOS MATERIAIS COMPROVADOS. RECURSO QUE NÃO MERECE PROVIMENTO, ANTE A INEXISTÊNCIA DE QUALQUER ELEMENTO NOVO DE CONVICÇÃO HÁBIL A MODIFICAR O JULGADO. SENTENÇA QUE DEVE SER MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. ARTIGO 46 DA LEI 9099/1995. RECURSO NÃO PROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Karine Aparecida Rosa Santos (OAB: 506817/SP) - Rogerio Rodrigues da Silva (OAB: 322894/SP) - Claudionei Leite - 16º Andar, Sala 1607
4. Processo 00066567520248260278
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006656-75.2024.8.26.0278 (processo principal 1006305-37.2014.8.26.0278) - Cumprimento de sentença - Alimentos - D.B.C. - J.F.C. - Vistos. Considerando a notícia de cumprimento integral da obrigação (pág. 52), verifico a ocorrência da hipótese do Artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Assim, JULGO EXTINTO o presente Cumprimento de Sentença da Obrigação de Prestar Alimentos e o faço nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Custas "ex lege" , visto que as partes são beneficiarias da Justiça Gratuita. Ciência ao MP. Após, certificado o trânsito em julgado e cumpridas as formalidades legais, ARQUIVEM-SE os autos, com as anotações de praxe. P.I.C. - ADV: MARIA ANDRÉA DA CONCEIÇÃO (OAB 379694/SP), KARINE APARECIDA ROSA SANTOS (OAB 506817/SP)
5. Processo 10006186320258260191
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000618-63.2025.8.26.0191 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.L.M.B. - J.S.A. - Vistos. Noticiado o nascimento da criança às fls. 108/109, abra-se vista ao Ministério Público para manifestação. Intime-se. - ADV: LUÍS CARLOS COSTA CHAVES (OAB 388899/SP), KARINE APARECIDA ROSA SANTOS (OAB 506817/SP)
6. Processo 10013123220258260191
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001312-32.2025.8.26.0191 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Carlos Henrique Gomes da Silva - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 15 (quinze) dias. Decorridos, cumpra-se o anteriormente determinado, independentemente de nova intimação, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: LUCIANO GONÇALVES OLIVIERI (OAB 11703/ES), KARINE APARECIDA ROSA SANTOS (OAB 506817/SP)
7. Processo 10018779320258260191
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001877-93.2025.8.26.0191 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Luzidete Rodrigues Alencar Neres - Vistos. Determino ao autor a correção do cadastro processual, com a inclusão dos confrontantes, junto ao pólo passivo. Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento. Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: KARINE APARECIDA ROSA SANTOS (OAB 506817/SP)
8. Processo 00014788120258260191
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001478-81.2025.8.26.0191 (processo principal 1006462-96.2022.8.26.0191) - Cumprimento de sentença - Fixação - L.G.F.S.D. - - P.H.S.D. - - L.F.S. - - L.E.F.S.D. - Vistos. Defiro a parte exequente os benefícios da JUSTIÇA GRATUITA. Anote-se. Intime-se a parte executada pessoalmente para que, em 3 (três) dias, pague o débito, prove que o fez ou justifique a impossibilidade de efetuar o pagamento nos moldes do artigo 528 do Código de Processo Civil, sob pena de prisão. Saliento que conforme artigo 528, §1º, do Código de Processo Civil, caso o executado, no prazo referido no caput do artigo(três dias) não efetuar o pagamento, não provar que o efetuou ou não apresentar justificativa da impossibilidade de efetuá-lo, o juiz mandará protestar o pronunciamento judicial, aplicando-se, no que couber, o disposto no artigo 517. Por fim, por se tratar de processo digital, providencie a serventia a emissão de senha que deverá ir anexa ao mandado citatório para que o réu possa acessar a inicial e demais documentos do processo diretamente pelo site do Tribunal de Justiça, nos termos das Normas Gerais da Corregedoria de Justiça, artigo 1226, inciso II. Para visualização dos autos, o executado poderá acessar o site www.tjsp.jus.br, informando o número do processo e a senha encaminhada. SERVIRÁ A PRESENTE DECISÃO COMO MANDADO, SE O CASO, A SER CUMPRIDO POR OFICIAL DE JUSTIÇA COM URGÊNCIA.SE NECESSÁRIO, EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA. Sem prejuízo, caso requerido, oficie-se ao INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL solicitando informações acerca de eventuais vinculos empregatícios e/ou benefícios previdenciários ativos, com encaminhamento do CNIS em nome do executado. Intime-se. AOS PATRONOS: AS PETIÇÕES CLASSIFICADAS DE MODO ADEQUADO NO ATO DE APRESENTAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM SEU CONTEÚDO, REPRESENTAM CONSIDERÁVEL AGILIDADE NA TRIAGEM E MOVIMENTAÇÃO JUNTO AO FLUXO DIGITAL, IMPRIMINDO MAIOR CELERIDADE AO ANDAMENTO PROCESSUAL. - ADV: KARINE APARECIDA ROSA SANTOS (OAB 506817/SP), KARINE APARECIDA ROSA SANTOS (OAB 506817/SP), KARINE APARECIDA ROSA SANTOS (OAB 506817/SP), KARINE APARECIDA ROSA SANTOS (OAB 506817/SP)