Mércia Alves De Souza Freitas

Processos do Advogado

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2. Processo 10268715920248260309
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1026871-59.2024.8.26.0309 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Samantha Azevedo Ribas Vilhena - Vistos. 1. Fls. 96/97: defiro o prazo de 60 (sessenta) dias, conforme requerido. 2. No silêncio, não sendo requerido novo prazo, remetam-se os autos ao arquivo provisório onde aguardará futura provocação. Intime-se. - ADV: MÉRCIA ALVES DE SOUZA FREITAS (OAB 506851/SP)
3. Processo 10292563520258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1029256-35.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Inquérito / Processo / Recurso Administrativo - Carlos Alberto de Freitas - HOMOLOGO, por sentença, a desistência manifestada pelo Impetrante, motivo pelo qual julgo extinto o processo, sem exame de mérito. - ADV: MÉRCIA ALVES DE SOUZA FREITAS (OAB 506851/SP)
4. Processo 10006890820258260016
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000689-08.2025.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Mércia Alves de Souza Freitas - Microsoft Informática Ltda - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, para DETERMINAR a ré que reestabeleça a administração da conta e e-mail mrc.mel@hotmail.com para a autora, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00, limitada a R$ 50.000,00, bem como pague a quantia de R$ 1.000,00 pelos danos morais, com com correção monetária desde a sentença e juros de mora ao mês desde o bloqueio da autora de acesso a conta, pelos índices legais (artigo 389, parágrafo único e artigo 406, § 1º, do CC). Intime-se pessoalmente a requerida para dar cumprimento a ordem aqui exarada, servindo a sentença de ofício. - ADV: MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO (OAB 146791/SP), MÉRCIA ALVES DE SOUZA FREITAS (OAB 506851/SP)