Raquel Dos Santos Vieira

Processos do Advogado

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2. Processo 11107415220218260100
   Tribunal: STJ | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   AgInt no AREsp 2928424/SP (2025/0162506-6) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : FERNANDA JOAQUINA ALBINO AGRAVANTE : JOSE MARTINHO ALBINO AGRAVANTE : MARIA DE LOURDES ALBINO AGRAVADO : SONIA APARECIDA DELBONI REIS AGRAVADO : DAVE GESZYCHTER ADVOGADOS : DAVE GESZYCHTER (EM CAUSA PRÓPRIA) - SP116131 MÁRCIA HELENA GESZYCHTER - SP080708 INTERESSADO : PAULA MARIA DE SOUZA PEREIRA REIS INTERESSADO : PEDRO SALES ADVOGADOS : THIAGO DE SOUSA - SP343447 RAQUEL DOS SANTOS VIEIRA - SP506875 SERGIO DE SOUSA - SP168583 DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte: § 2.º Interposto agravo interno contra a decisão do Presidente proferida no exercício das competências previstas neste artigo, os autos serão distribuídos, observado o disposto no art. 9.º deste Regimento, caso não haja retratação da decisão agravada. Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo. Publique-se. Intimem-se. Presidente HERMAN BENJAMIN
3. Processo 22240362020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2224036-20.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itanhaém - Agravante: Carlos Eduardo Filipim Rosa - Agravado: Município de Itanhaém - DESPACHO Agravo de Instrumento Processo nº 2224036-20.2025.8.26.0000 Relator(a): SILVA RUSSO Órgão Julgador: 15ª Câmara de Direito Público Comarca de Itanhaém Agravante: Carlos Eduardo Filipim Rosa Agravado: Município de Itanhaém Vistos: Cuida-se de agravo de instrumento interposto contra a r. decisão de fls. 134/138 (dos autos de origem), mantida às fls. 154/155 (idem), a qual rejeitou a exceção de pré-executividade oposta. Processe-se sem efeito suspensivo, ante a ausência de elementos que evidenciem a probabilidade do direito alegado, nos termos dos artigos 300, caput e 932, II, ambos do CPC, diante da aparente inaplicabilidade do Tema nº 1.184 do E. STF ao caso ora em comento, bem como da r. decisão combatida aparentar estar, em sede de cognição não exauriente, em consonância com o artigo 40 da LEF. Cumpra-se o artigo 1.019, inciso II, do Código de Processo Civil. Oportunamente, conclusos. Intimem-se. São Paulo, 18 de julho de 2025. SILVA RUSSO Relator - Magistrado(a) Silva Russo - Advs: Raquel dos Santos Vieira (OAB: 506875/SP) - Sergio de Sousa (OAB: 168583/SP) - Thiago de Sousa (OAB: 343447/SP) - Dulcineia Leme Rodrigues (OAB: 82236/SP) - Jose Eduardo Fernandes (OAB: 128877/SP) - 1° andar
4. Processo 11107415220218260100
   Tribunal: STJ | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2928424/SP (2025/0162506-6) RELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVANTE : FERNANDA JOAQUINA ALBINO AGRAVANTE : JOSE MARTINHO ALBINO AGRAVANTE : MARIA DE LOURDES ALBINO AGRAVANTE : PAULA MARIA DE SOUZA PEREIRA REIS REPRESENTADO POR : PEDRO SALES ADVOGADOS : THIAGO DE SOUSA - SP343447 RAQUEL DOS SANTOS VIEIRA - SP506875 SERGIO DE SOUSA - SP168583 AGRAVADO : SONIA APARECIDA DELBONI REIS AGRAVADO : DAVE GESZYCHTER ADVOGADOS : DAVE GESZYCHTER (EM CAUSA PRÓPRIA) - SP116131 MÁRCIA HELENA GESZYCHTER - SP080708 Processo distribuído pelo sistema automático em 22/07/2025.
5. Processo 22240362020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 18/07/2025 2224036-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itanhaém; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500519-20.2016.8.26.0266; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Carlos Eduardo Filipim Rosa; Advogada: Raquel dos Santos Vieira (OAB: 506875/SP); Advogado: Sergio de Sousa (OAB: 168583/SP); Advogado: Thiago de Sousa (OAB: 343447/SP); Agravado: Município de Itanhaém; Advogada: Dulcineia Leme Rodrigues (OAB: 82236/SP); Advogado: Jose Eduardo Fernandes (OAB: 128877/SP)
6. Processo 22240362020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025 2224036-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; SILVA RUSSO; Foro de Itanhaém; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1500519-20.2016.8.26.0266; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Carlos Eduardo Filipim Rosa; Advogada: Raquel dos Santos Vieira (OAB: 506875/SP); Advogado: Sergio de Sousa (OAB: 168583/SP); Advogado: Thiago de Sousa (OAB: 343447/SP); Agravado: Município de Itanhaém; Advogada: Dulcineia Leme Rodrigues (OAB: 82236/SP); Advogado: Jose Eduardo Fernandes (OAB: 128877/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
7. Processo 50182547220238240005
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5018254-72.2023.8.24.0005/SC AUTOR : ANA MARIA NEGRETTI KORMANN ADVOGADO(A) : RAQUEL DOS SANTOS VIEIRA (OAB SP506875) ADVOGADO(A) : BARBARA NIDIA CUNHA GONCALVES (OAB SP191718) AUTOR : MOACIR CESAR KORMANN ADVOGADO(A) : RAQUEL DOS SANTOS VIEIRA (OAB SP506875) ADVOGADO(A) : BARBARA NIDIA CUNHA GONCALVES (OAB SP191718) RÉU : VINICIUS BUHATEM ADVOGADO(A) : JOAO ALCIDES ROCHA JUNIOR (OAB SC008584) DESPACHO/DECISÃO 1 - DEFIRO a produção da prova pericial contábil. 2 - Para a realização da perícia, nomeio Graziela Rossatto da Silva, cuja intimação pode ser realizada no endereço Rua Jordânia, n.º 418, Nações, Balneário Camboriú–SC, o qual deverá exercer o ônus independentemente de compromisso. 2.1 - Concedo às partes o prazo de 15 (quinze) dias para arguir o impedimento ou a suspeição do perito, se for o caso, apresentar quesitos e indicar de assistentes técnicos, querendo. 2.2 - Juntados os quesitos, intime-se o perito para apresentar sua proposta de honorários, em 5 (cinco) dias. 2.3 - Feita a proposta, as partes devem ser intimadas para, querendo, manifestarem-se no prazo comum de 5 (cinco) dias. 2.4 Não havendo impugnação quanto ao valor proposto, a parte ré deve efetuar o depósito da verba honorária, em 5 (cinco) dias, sob pena de desistência da produção da prova. 2.5 - Na sequência, intime-se o perito para designar data e local para ter início a produção da prova e libere-se em seu favor cinquenta por cento dos honorários, mediante alvará, cientificando-o de que o laudo deverá ser entregue em 30 (trinta) dias. 2.6 - O restante dos honorários será pago ao final, depois de entregue o laudo e prestados todos os esclarecimentos necessários. 3 - Após a realização da prova técnica, designarei audiência de instrução e julgamento. Intimem-se.
8. Processo 00180491220258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0018049-12.2025.8.26.0100 (processo principal 1110741-52.2021.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Sonia Aparecida Delboni Reis - Espólio de Paula Maria de Souza Pereira Reis - - Maria de Lourdes Albino - - Jose Martinho Albino - - Fernanda Joaquina Albino - Vistos, Fl. 272 e 307/310: anotado o agravo de instrumento interposto, defiro a suspensão do presente incidente até decisão final a ser proferida nos recursos existentes. Int. - ADV: SERGIO DE SOUSA (OAB 168583/SP), MARCIA HELENA GESZYCHTER (OAB 80708/SP), THIAGO DE SOUSA (OAB 343447/SP), PEDRO SALES (OAB 91210/SP), DAVE GESZYCHTER (OAB 116131/SP), RAQUEL DOS SANTOS VIEIRA (OAB 506875/SP), RAQUEL DOS SANTOS VIEIRA (OAB 506875/SP), RAQUEL DOS SANTOS VIEIRA (OAB 506875/SP)