Brian Oliveira São Miguel

Processos do Advogado

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2. Processo 10018728620245020462
   Tribunal: TRT2 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATOrd 1001872-86.2024.5.02.0462 RECLAMANTE: JENNIFER TEODORO CAMPOS RECLAMADO: COOP - COOPERATIVA DE CONSUMO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b0dce40 proferido nos autos. CONCLUSÃO  Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo/SP. São Bernardo do Campo, 23 de julho de 2025. PAULINO SILVESTRE LUBAMBO BRITTO NETO Servidor       DESPACHO Vistos etc. #id:105730b: A executada não atendeu as diretrizes expressamente fixadas na decisão de #id:adf5cc1: “Eventual pedido de parcelamento na forma do art. 916 do Código de Processo Civil somente será deferido desde que, em conjunto com o depósito inicial de 30% do valor líquido em execução (LÍQUIDO DEVIDO AO RECLAMANTE + HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS), for comprovado integralmente o pagamento, quando devido, de: (...)FGTS - em guias próprias na conta vinculada (caso a executada não seja a empregadora - depósito judicial); Assim, indefiro o pedido de parcelamento do art. 916 do CPC. Proceda a Secretaria com a liberação dos valores depositados e posterior atualização do débito remanescente. SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 23 de julho de 2025. POLIANA FONTENELE ARRAES MENDES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - COOP - COOPERATIVA DE CONSUMO
3. Processo 10004649020258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000464-90.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Revisão do Saldo Devedor - Jardel Rogerio Silva - Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A - Nos termos do § 1º, do artigo 1010 do CPC, fica intimado o apelado a apresentar suas contrarrazões, no prazo de quinze (15) dias. Após, subam os autos ao E.Tribunal de Justiça, nos termos do § 3º do mesmo diploma legal. - ADV: BRIAN OLIVEIRA SÃO MIGUEL (OAB 506887/SP), ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO (OAB 30019/RS), JANAINE LONGHI CASTALDELLO (OAB 83261/RS), THIAGO BARBARA DA SILVA (OAB 367330/SP)
4. Processo 10003210420258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000321-04.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Ellen Stéphanie de Oliveira Cunha Teixeira - Bmp Sociedade de Crédito Ao Microempreendedor - Nos termos do § 1º, do artigo 1010 do CPC, fica intimado o apelado a apresentar suas contrarrazões, no prazo de quinze (15) dias. Após, subam os autos ao E.Tribunal de Justiça, nos termos do § 3º do mesmo diploma legal. - ADV: RICARDO LEME PASSOS (OAB 164584/SP), MILTON GUILHERME SCLAUSER BERTOCHE (OAB 167107/SP), THIAGO BARBARA DA SILVA (OAB 367330/SP), PATRICIA APARECIDA SILVA DE CAMPOS (OAB 486210/SP), BRIAN OLIVEIRA SÃO MIGUEL (OAB 506887/SP)
5. Processo 10127596220258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012759-62.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Iraildo Alves de Sousa - Guilherme Monteiro Boeke - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial para CONDENAR o réu, GUILHERME MONTEIRO BOEKE, a pagar ao autor, IRAILDO ALVES DE SOUSA, a título de indenização por danos morais, o valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), a ser corrigido a partir do arbitramento e acrescido de juros de mora a contar da citação, nos termos da Lei nº 14.905/2024. Em razão da sucumbência, condeno o réu ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios da parte autora, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil. Finalmente, extingue-se o processo, com julgamento de mérito, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. P.I. - ADV: BRIAN OLIVEIRA SÃO MIGUEL (OAB 506887/SP), THAIS GARCIA DE LIRA FREIRE (OAB 484080/SP), THIAGO BARBARA DA SILVA (OAB 367330/SP)
6. Processo 10200212820248260005
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020021-28.2024.8.26.0005 (apensado ao processo 1518633-92.2024.8.26.0050) - Produção Antecipada de Provas Criminal - Produção Antecipada de Provas - L.M.D.F. - Y.F.D. - Anoto que deverá ser ouvida S., irmã da vítima, a ser intimada no endereço de sua genitora. Para audiência de Produção Antecipada de Provas, designo o dia 28/08/2025 às 13:15h, a qual, nos termos dos Comunicados CG nº 284/2020 e 317/2020 e ainda Provimento CSM nº 2557/2020 ocorrerá em ambiente parcialmente virtual. Quanto ao(s) advogado(s), averiguado(s) e membros do Ministério Público, deverão acessar o link informado no rodapé deste documento (sendo dispensado o envio do link por e-mail). Intimem-se o(s) réu(s), o qual(is) deverá(ão) receber instruções para o acesso, devendo o Oficial de Justiça certificar nos autos o e-mail e telefone do(s) intimado(s), a fim de que a Serventia possa entrar em contato, se o caso. Considerando que a vítima possui menos de 21 anos de idade, encaminhe-se os autos ao Setor Técnico do Juízo, para atendimento das disposições constantes no artigo 12 da Lei 13.431/2017 e Comunicado Conjunto nº 1948/2018, ficando desde já assinalado que a(s) vítima(s) e seu(s) representante(s) deverão comparecer PRESENCIALMENTE ao Fórum no dia retro informado, com uma hora de antecedência, oportunidade em que passarão por atendimento prévio do setor técnico, antes da audiência. Da expedição de seu mandado deverá constar a informação de que, se assim desejar, poderá ser assistida por advogado constituído ou Defensor Público, este último, mediante prévio agendamento pelo site www.defensoria.sp.def.br ou pelo telefone 0800 773 4340. - ADV: BRIAN OLIVEIRA SÃO MIGUEL (OAB 506887/SP), JOÃO EDSON DA SILVA GONÇALVES DANTAS (OAB 219715/SP)
7. Processo 10018728620245020462
   Tribunal: TRT2 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATOrd 1001872-86.2024.5.02.0462 RECLAMANTE: JENNIFER TEODORO CAMPOS RECLAMADO: COOP - COOPERATIVA DE CONSUMO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9db6956 proferido nos autos. CONCLUSÃO  Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo/SP. São Bernardo do Campo, 21 de julho de 2025. PAULINO SILVESTRE LUBAMBO BRITTO NETO Servidor       DESPACHO #id:42e4404 - Desde que seja para fins de quitação do débito, e não mera garantia do juízo, defiro a dilação de prazo solicitada pela executada, concedendo-lhe 5 dias, contados na publicação do presente despacho, para comprovar, nos autos, o pagamento do valor integral da execução, acrescido de juros e correção monetária até a data do efetivo depósito, evitando-se prejuízo à parte reclamante, sob pena de prosseguimento do feito e aplicação de multa por litigância de má-fé em caso de alteração de conduta da parte executada, como, por exemplo, protocolo de Embargos à Execução. Intimem-se. SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 22 de julho de 2025. POLIANA FONTENELE ARRAES MENDES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - COOP - COOPERATIVA DE CONSUMO
8. Processo 10018728620245020462
   Tribunal: TRT2 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATOrd 1001872-86.2024.5.02.0462 RECLAMANTE: JENNIFER TEODORO CAMPOS RECLAMADO: COOP - COOPERATIVA DE CONSUMO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9db6956 proferido nos autos. CONCLUSÃO  Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo/SP. São Bernardo do Campo, 21 de julho de 2025. PAULINO SILVESTRE LUBAMBO BRITTO NETO Servidor       DESPACHO #id:42e4404 - Desde que seja para fins de quitação do débito, e não mera garantia do juízo, defiro a dilação de prazo solicitada pela executada, concedendo-lhe 5 dias, contados na publicação do presente despacho, para comprovar, nos autos, o pagamento do valor integral da execução, acrescido de juros e correção monetária até a data do efetivo depósito, evitando-se prejuízo à parte reclamante, sob pena de prosseguimento do feito e aplicação de multa por litigância de má-fé em caso de alteração de conduta da parte executada, como, por exemplo, protocolo de Embargos à Execução. Intimem-se. SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 22 de julho de 2025. POLIANA FONTENELE ARRAES MENDES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - JENNIFER TEODORO CAMPOS