Luana Carolina Caetano Batista

Processos do Advogado

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2. Processo 15029344920248260248
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502934-49.2024.8.26.0248 - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento institucional - D.A.S. - - L.S.Q. - - J.G.S. - Vistos. Considerando o relatório da entidade de acolhimento a fls. 338/34, acolho a manifestação do Ministério Público a fls. 361, razão pela qual determino o DESACOLHIMENTO das crianças D.L.Q.G.S. e F.M.S. em favor de sua avó materna e tia materna, L.M.S. e J.S., mediante a lavratura de Termo de Guarda e Responsabilidade, pelo prazo de 360 dias. Intimem-se os guardiães a comparecerem em cartório, munidos dos documentos pessoais, para lavratura do respectivo termo. Lavrado o Termo de Guarda e Responsabilidade, expeça-se mandado para liberação ou termo de entrega da criança em favor dos guardiães, bem como guia de desacolhimento. Oficie-se à Vara da Infância e Juventude da Comarca de Salto/SP, com cópia de fls. 338/356, para análise do pedido de matrícula da criança D. na APAE e da criança F. na escola CEMUS XI. Servindo a presente como ofício. Por e-mail, oficie-se ao abrigo, comunicando a decisão supra. Junte-se cópia desta decisão no apenso de acolhimento nº 0005171-33.2024.8.26.0248. Dê-se ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: MARCOS ALVES DA SILVA (OAB 231159/SP), MARCOS ALVES DA SILVA (OAB 231159/SP), LUANA CAROLINA CAETANO BATISTA (OAB 506890/SP)
3. Processo 10066349720248260084
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006634-97.2024.8.26.0084 (apensado ao processo 1009717-17.2024.8.26.0248) - Procedimento Comum Cível - Família - A.F.T. - - E.F.A. - G.C.T. - 1- Manifeste-se a parte autora, em réplica, no prazo de quinze dias. 2- Sem prejuízo, e no mesmo prazo, esclareçam as partes se pretendem produzir provas, especificando-as, ou se têm interesse na realização de audiência de conciliação, informando, para tal ato, o e-mail das partes. O silêncio será interpretado como desinteresse na composição e na dilação probatória, e serão indeferidos, na forma do artigo 370, parágrafo único, do Código de Processo Civil, os requerimentos de provas inúteis ou meramente protelatórias e daquelas cuja pertinência não for justificada. - ADV: MARCO AURELIO BAPTISTA DE MORAES (OAB 213256/SP), MARCO AURELIO BAPTISTA DE MORAES (OAB 213256/SP), LUANA CAROLINA CAETANO BATISTA (OAB 506890/SP)
4. Processo 10058406920248260248
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005840-69.2024.8.26.0248 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.C.S.P.S. - L.P.S. - Vistos. 1- Diante da certidão de fls. 91, oficie-se ao CDP Hortolândia solicitando informações sobre o endereço do réu acima qualificado. Servirá, o presente despacho, por cópia assinada digitalmente, como OFÍCIO. A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (upj1a5cvfamindaiatuba@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. 2- Com a resposta, intime-se para pagamento das custas calculadas às fls. 86. Int. - ADV: RODRIGO NEGRÃO PONTARA (OAB 301193/SP), LUANA CAROLINA CAETANO BATISTA (OAB 506890/SP)
5. Processo 10068894820248260248
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006889-48.2024.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Guarda - N.A.B. - - C.A.M. - A.M.C. - 1- Ciência à parte ré dos documentos juntados em réplica. Especifiquem, as partes, as provas que, efetivamente, pretendem produzir, justificando-as, no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão. 2- Observe-se que a correta classificação do documento quando do peticionamento eletrônico confere maior agilidade na sua identificação no fluxo de trabalho, cabendo ao advogado cadastrar a petição e documentos que a instruem com o tipo apropriado disponibilizado junto ao SAJ (Indicação de Provas = 38022). - ADV: ROSANA DE CARVALHO (OAB 288867/SP), ROSANA DE CARVALHO (OAB 288867/SP), LUANA CAROLINA CAETANO BATISTA (OAB 506890/SP)
6. Processo 15019295320258260378
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501929-53.2025.8.26.0378 - Inquérito Policial - Estelionato - LINCOLN PAIVA FERNANDES - "HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, para que produza seus efeitos jurídicos e legais. Sai o(a) Indiciado ciente de que o descumprimento do acordo implica na continuidade do processo. Decisão publicada em audiência, saem as partes presentes intimadas. Cumpra-se o determinado no artigo 379-B das NSCGJ: intime-se a vítima por meio de Carta AR-Digital (modelo - 505811), cientifique-se à Delegacia de Polícia de origem, anote-se no histórico de partes, o evento Cód. 19 - Homologação de Acordo de Não Persecução Penal, oficie-se ao IIRGD comunicando-se a presente decisão e dê-se vista dos autos ao Ministério Público pelo prazo de 05 (cinco) dias. Após, aguarde-se, na fila específica disponível no fluxo do sistema informatizado, pelo prazo de 30 dias, a comunicação da distribuição da execução do acordo de não persecução penal pela Vara de Execução Criminal ou pelo juízo com competência em execução criminal. Recebida a comunicação da distribuição da execução do acordo de não persecução penal, anote-se no histórico de partes, o evento Cód. 18 - Início da Execução - Acordo de Não Persecução Penal, inserindo no complemento o número do processo de execução, lance-se a movimentação 62051- Arquivado Provisoriamente - Acordo de Não Persecução Penal. Não havendo comunicação da distribuição da execução do acordo de não persecução penal no prazo de 30 dias, o ofício de justiça deverá, por ato ordinatório, intimar o Ministério Público para manifestação" - ADV: LUANA CAROLINA CAETANO BATISTA (OAB 506890/SP), LIDIANE ROMEIRO LIMA (OAB 409869/SP), ANDERSON ANTONIO CAETANO (OAB 382449/SP)
7. Processo 10011416920198260067
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001141-69.2019.8.26.0067 - Inventário - Inventário e Partilha - Terezinha Quevedo Machado - Regiane Aparecida Machado - - Ana Julia Machado Felício e outros - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Maria Aparecida Quevedo Pansa - - Sueli do Carmo Quevedo e outros - À VISTA DO EXPOSTO: NOMEIO os herdeiros-netos ANA JÚLIA MACHADO FELÍCIO, ISADORA DAS GRAÇAS MACHADO FELÍCIO e ENRIQUE MACHADO FELÍCIO, representados por seu genitor MÁRCIO FELÍCIO, como Inventariantes dos bens deixados por FRANCISCO DE ASSIS MACHADO, em substituição à inventariante falecida Regiane Aparecida Machado Felício, nos termos do artigo 617, inciso II, do Código de Processo Civil. A presente decisão valerá como Termo de Compromisso e Certidão de Substituição de Inventariante. DETERMINO que os inventariantes apresentem, em 15 dias, novo e derradeiro Plano de Partilha, abrangendo os sucessores de TERESINHA QUEVEDO MACHADO e REGIANE APARECIDA MACHADO FELÍCIO. Deverão observar, ainda, os requerimentos do Ministério Público de fls. 653. Após, intimem-se as herdeiras de Teresinha Quevedo Machado para manifestarem concordância ou não em 15 dias, bem como a terceira interessada PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Com a manifestação, vista ao Ministério Público. P.I.C. - ADV: FRANCINI VERISSIMO AURIEMMA (OAB 186672/SP), CLÁUDIO JOSÉ BANNWART (OAB 252206/SP), LUANA CAROLINA CAETANO BATISTA (OAB 506890/SP), CARLOS ALBERTO CIACCO DE MORAES (OAB 99309/SP), CLÁUDIO JOSÉ BANNWART (OAB 252206/SP), CLÁUDIO JOSÉ BANNWART (OAB 252206/SP), MARCELO DE ALMEIDA (OAB 286235/SP), NEWTON VALSESIA DE ROSA JUNIOR (OAB 61842/SP), CAIO GUSTAVO DIAS DA SILVA (OAB 272831/SP), CARLOS ALBERTO CIACCO DE MORAES (OAB 99309/SP)
8. Processo 15027681720248260248
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502768-17.2024.8.26.0248 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - B.R.V. - Fica o DD Defensor intimado de que foi nomeado para defender os interesses do réu e para, querendo, assinar o Termo de Compromisso previsto nos Provimentos CSM nº 875/04 e 1180/06, que encontra-se liberados nos autos digitais, bem como apresentar resposta à acusação, no prazo legal. Fica ainda intimado da desnecessidade de arrolar como testemunhas pessoas que não deponham sobre o fato narrado na denúncia, mas apenas sobre a pessoa do acusado. Neste caso, o depoimento de tais pessoas poderá ser substituído por declaração escrita, a ser apresentada juntamente com as alegações finais. - ADV: LUANA CAROLINA CAETANO BATISTA (OAB 506890/SP)