Giovanna De Souza Cruz Arruda

Processos do Advogado

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2. Processo 50001197820244036121
   Tribunal: TRF3 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000119-78.2024.4.03.6121 EXEQUENTE: VERA LUCIA LOURENCO DA SILVA Advogados do(a) EXEQUENTE: GILBERTO MARQUES DA SILVA - SP399495, GIOVANNA DE SOUZA CRUZ ARRUDA - SP506944, MAXIMILLIAM SALES DE ASSIS - SP393032 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Em face da satisfação da obrigação fixada no título judicial, JULGO EXTINTA a execução, com fulcro nos artigos 924, II, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, suspendam-se os autos pelo prazo de 2 (dois) anos para posterior encerramento da conta, se o caso, conforme orientação do artigo 60-C da Resolução 822/2023 do CJF. P. R. I. Taubaté, data da assinatura. MARISA VASCONCELOS Juíza Federal
3. Processo 00110082020245150121
   Tribunal: TRT15 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SÃO SEBASTIÃO ATSum 0011008-20.2024.5.15.0121 AUTOR: TOT (MENOR) RÉU: FABIO DE OLIVEIRA PADARIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 223117a proferida nos autos. DECISÃO HOMOLOGO a conta de liquidação apresentada pelo(a) reclamante.  Aos valores homologados deverão ser somados custas não pagas e eventuais honorários periciais e de sucumbência da fase conhecimento não incluídos na conta. Cite(m)-se o(s) reclamado(s), nos termos do Art. 880 da CLT, para que seja cumprida integralmente a obrigação de pagar o valor homologado, devidamente atualizado, no prazo improrrogável de 48 (quarenta e oito) horas, tudo em conformidade com o disposto nos artigos 832, § 1º e 878 da CLT, bem como, garantido o Juízo, opor embargos nos 5 dias subsequentes, nos termos do artigo 884 da CLT, sob pena de preclusão. Faculta-se à(s) executada(s), no prazo para pagamento, depositar 30% do crédito e parcelar o restante nos termos do artigo 916 do CPC, ficando desde já deferida a liberação dos valores em favor do(s) beneficiário(s). No que tange às obrigações acessórias: RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS (guia GPS - código 2909), CUSTAS (GUIA GRU - CÓDIGO 18740-2), IRPF (DARF - CÓDIGO 5936), FGTS (CÓDIGO 660), HONORÁRIOS PERICIAIS (DEPÓSITO JUDICIAL). No mais, diante do acima exposto, diga o reclamante o que pretende, no prazo de 5 dias. Nada mais. SAO SEBASTIAO/SP, 29 de julho de 2025. DEBORA WUST DE PROENCA Juíza do Trabalho Titular DML Intimado(s) / Citado(s) - T.D.O.T.
4. Processo 00121262320245150059
   Tribunal: TRT15 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PINDAMONHANGABA ATSum 0012126-23.2024.5.15.0059 AUTOR: ANDRE TOFFOLO RODRIGUES DE SA RÉU: SALLUTI AMBIENTAL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f2dcb07 proferido nos autos. DESPACHO Ante  a enorme divergência entre os cálculos das partes, fica desde já determinada a realização de perícia contábil às expensas da executada, nomeando-se a perita DENISE MARTINS PANETO CEREJA, que deverá apresentar o laudo no prazo de 30 (trinta) dias, improrrogavelmente. Entregue o laudo, dê-se vistas às partes para manifestação, no prazo comum de 8 dias, sob pena de preclusão. Após, verificada a necessidade de esclarecimentos, determina-se a intimação da Sra. Perita para apresentá-los, no prazo de 10 dias. Cumpridas as deliberações supra, encaminhe-se o processo ao Sr. Assistente de Cálculos para análise da(s) conta(s) apresentada(s), tornando ao cabo os mesmos conclusos para eventual homologação e/ou liberação de depósitos disponíveis nos autos. A perita nomeada ficará ciente da designação da perícia diretamente em seu painel de usuário no sistema Pje. Observe a Sra. perita que a presteza na conclusão do trabalho será considerada na ocasião da fixação de seus honorários. Caso seja excedido o prazo previsto sem justificativa, aplicar-se-ão as penas do §1º, do art. 468 do CPC. Intimem-se. PINDAMONHANGABA/SP, 28 de julho de 2025 GABRIEL BORASQUE DE PAULA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ANDRE TOFFOLO RODRIGUES DE SA
5. Processo 00121262320245150059
   Tribunal: TRT15 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PINDAMONHANGABA ATSum 0012126-23.2024.5.15.0059 AUTOR: ANDRE TOFFOLO RODRIGUES DE SA RÉU: SALLUTI AMBIENTAL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f2dcb07 proferido nos autos. DESPACHO Ante  a enorme divergência entre os cálculos das partes, fica desde já determinada a realização de perícia contábil às expensas da executada, nomeando-se a perita DENISE MARTINS PANETO CEREJA, que deverá apresentar o laudo no prazo de 30 (trinta) dias, improrrogavelmente. Entregue o laudo, dê-se vistas às partes para manifestação, no prazo comum de 8 dias, sob pena de preclusão. Após, verificada a necessidade de esclarecimentos, determina-se a intimação da Sra. Perita para apresentá-los, no prazo de 10 dias. Cumpridas as deliberações supra, encaminhe-se o processo ao Sr. Assistente de Cálculos para análise da(s) conta(s) apresentada(s), tornando ao cabo os mesmos conclusos para eventual homologação e/ou liberação de depósitos disponíveis nos autos. A perita nomeada ficará ciente da designação da perícia diretamente em seu painel de usuário no sistema Pje. Observe a Sra. perita que a presteza na conclusão do trabalho será considerada na ocasião da fixação de seus honorários. Caso seja excedido o prazo previsto sem justificativa, aplicar-se-ão as penas do §1º, do art. 468 do CPC. Intimem-se. PINDAMONHANGABA/SP, 28 de julho de 2025 GABRIEL BORASQUE DE PAULA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - SALLUTI AMBIENTAL LTDA
6. Processo 00117630220255150059
   Tribunal: TRT15 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PINDAMONHANGABA ATSum 0011763-02.2025.5.15.0059 AUTOR: DAYANE DA SILVA COSTA RÉU: LUCILENE DE PAULA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1e45fc5 proferido nos autos. DESPACHO 1. Em prestígio aos princípios da conciliação e celeridade processuais que norteiam esta Justiça do Trabalho, nos termos do art. 165 do CPC e da Portaria Conjunta GP-VPA-VPJ-CR nº 5/2020 do TRT da 15ª Região, designo audiência de Mediação para o dia 26/08/2025, às 14:53, a qual será realizada Virtualmente, com a utilização da ferramenta Zoom, disponível em versões para smartphone e para computador, observando-se o procedimento e determinações a seguir elencadas. 2.  As pautas de audiências poderão ser consultadas no ambiente Justiça do Trabalho Eletrônica (JTe), pelo link https://jte.csjt.jus.br/, ou ainda pelo aplicativo JTe, disponibilizado para smartphones dos sistemas Android e IOS (lojas Google Play e App Store). 3. Para acesso ao ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência basta acessar o link correspondente à Sala nº 2 da Vara do Trabalho de Pindamonhangaba: https://us02web.zoom.us/j/89821958848?pwd=Z2ZBbjhRak9ONkdEKzBqenBZcFNHZz09 4. O link fornece acesso direto pelo computador. Em caso de uso do aplicativo, o ID da reunião é: 898 2195 8848, senha: 0059 5. Caso seja utilizado o celular, o link encaminhará o participante diretamente para o aplicativo (android: https://play.google.com/store/apps/details?id=us.zoom.videomeetings&hl=pt_BR ou apple: https://apps.apple.com/br/app/zoom-cloud-meetings/id546505307), que é autoexplicativo.  6. Ao ingressar no ambiente virtual da audiência, a fim de que a interação seja a mais próxima possível de uma audiência presencial, deverão ser habilitados o áudio e a câmera. 7. Para evitar ruídos, o microfone, depois de habilitado, deve ser mantido desligado e ligado apenas e durante os momentos em que o participante efetuar alguma intervenção. 8. Os participantes deverão acessar o ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência pelo menos 5 minutos antes do horário designado e ali permanecer aguardando o início, lembrando que atrasos podem ocorrer, pois uma audiência anterior pode não ter sido encerrada. 9. Ficam cientes de que não haverá nova remessa ou intimação do link de acesso por e-mail ou qualquer outro meio, devendo-se valer do link informado acima. 10. Para que os trabalhos sejam facilitados, até o dia que antecede a realização da audiência, deverão ser juntados aos autos cópias dos documentos de identificação dos participantes. 11. Cabe aos advogados comunicar diretamente aos respectivos clientes: a data e horário da audiência, bem como o link e as instruções de acesso ao ambiente virtual da audiência. Eventual impossibilidade de comparecimento virtual à audiência e participação das partes deve ser informada e justificada nos autos no prazo de 48 horas, a contar da ciência. No silêncio, entender-se-á pela possibilidade de participação. 12. Nesse período em que surgem dificuldades e necessidades, mas que também se multiplica a colaboração, solicita-se especial empenho dos advogados e das partes para que empreendam esforços para buscar, previamente à realização da audiência, a solução negociada do litígio.  13. A audiência será mediada por servidor(a) da Vara, qualificado(a) pelo CNJ e supervisionado(a) pelo(a) magistrado(a) em exercício nesta unidade. 14. As partes e os respectivos advogados, com poderes para transigir, deverão comparecer mediante ingresso no ambiente virtual. A ausência das partes e/ou de seus advogados não importará na imposição de qualquer sanção, mas ficam cientes de que, não havendo conciliação, serão adotadas as providências para o prosseguimento do feito na própria Ata de audiência. 15. Tratando-se de Audiência de Conciliação, ficam as partes cientes da desnecessidade de apresentação de defesa por ocasião da audiência e que não haverá produção de provas nesta oportunidade, sendo desnecessária a presença e participação de testemunhas. 16. Intime-se a parte reclamante. Cite(m)-se a(s) reclamada(s). PINDAMONHANGABA/SP, 28 de julho de 2025 ELIAS TERUKIYO KUBO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - DAYANE DA SILVA COSTA
7. Processo 50009704220254025109
   Tribunal: TRF2 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000970-42.2025.4.02.5109/RJ RELATOR : LÍSYA HELENA CAVALCANTE DOS SANTOS AUTOR : ELIZABETH APARECIDA MONTE MOR PALMA ADVOGADO(A) : GILBERTO MARQUES DA SILVA (OAB SP399495) ADVOGADO(A) : MAXIMILLIAM SALES DE ASSIS (OAB SP393032) ADVOGADO(A) : GIOVANNA DE SOUZA CRUZ ARRUDA (OAB SP506944) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 7 - 21/07/2025 - CONTESTAÇÃO
8. Processo 40000667320258260247
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4000066-73.2025.8.26.0247 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Ilhabela na data de 24/07/2025.