Nathalia Magalhães

Processos do Advogado

1. Processo 40063951820258260016
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4006395-18.2025.8.26.0016 distribuido para 2ª Vara do Juizado Especial Cível - JEC Central - Vergueiro na data de 26/06/2025.
2. Processo 10418857720248260602
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1041885-77.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Gabriel da Silva Jenuino - Deutsche Lufthansa Ag - Nº de ordem: 2024/002800 Vistos. Fls.190: Em vista do certificado, reputo suficientes os elementos de convicção para considerar recolhido o preparo corretamente. Assim, recebo o recurso interposto pela parte requerida. Intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo legal. Após, com o oferecimento de contrarrazões, ou o decurso do prazo, encaminhem-se os autos ao E. Colégio Recursal. Int. - ADV: NATHALIA MAGALHÃES (OAB 506960/SP), HÉLVIO SANTOS SANTANA (OAB 353041/SP)
3. Processo 10219099020248260309
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021909-90.2024.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Atraso de vôo - Priscila Evelyn Zarantonelo Silva - - Arthur Nicholas Silva - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Vistos. Diante da satisfação da obrigação, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, julgo extinta a execução. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico do valor depositado à(s) fl.(s) 137, (R$ 14.366,93), em favor da parte autora, de acordo com o formulário MLE juntado à fl. 133. Declaro o trânsito em julgado de imediato, conforme abaixo certificado, uma vez que os atos praticados são incompatíveis com a vontade de recorrer (art. 1.000, parágrafo único, do CPC). Proceda-se ao arquivamento definitivo. P. - ADV: NATHALIA MAGALHÃES (OAB 506960/SP), NATHALIA MAGALHÃES (OAB 506960/SP), FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB 109658/RJ)
4. Processo 40018131720258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001813-17.2025.8.26.0002/SP Assunto: Indenização por Dano Material AUTOR : BRUNA OLIVEIRA SERRA ADVOGADO(A) : NATHALIA MAGALHÃES (OAB SP506960) ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé que pratiquei o seguinte ato ordinatório, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC: AVISO DE CARTÓRIO: Tendo em vista a procuração apresentada pela parte autora não possuir assinatura física (de próprio punho) ou assinatura eletrônica qualificada, mediante certificado digital Padrão A3 do signatário , conforme exigido pelo art. 1192 das NSCGJ, lei 11419/06, lei 14063/2020 e arts 425, IV e VI do CPC., deverá a parte regularizar sua representação processual por meio da juntada de procuração devidamente assinada, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção, conforme solicitado em despacho. Nada Mais. São Paulo, 26/06/2025. Local: São Paulo
5. Processo 10022244220258260704
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002224-42.2025.8.26.0704 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Atraso de vôo - Carlos Dantas de Sant Anna Filho - Deutsche Lufthansa AG - Vistos. Ante o comparecimento espontâneo da requerida, dou-a por citada e intimada deste processo. No mais, informe a requerida telefone móvel e endereço eletrônico atualizado para envio de link de acesso à sala de audiência telepresencial. Prazo: 10 (dez) dias. Intime-se. - ADV: NATHALIA MAGALHÃES (OAB 506960/SP), HÉLVIO SANTOS SANTANA (OAB 353041/SP)
6. Processo 40000341020258260428
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000034-10.2025.8.26.0428/SP Assunto: Cancelamento de vôo AUTOR : VIVIAN COELHO FAVINI ADVOGADO(A) : NATHALIA MAGALHÃES (OAB SP506960) ATO ORDINATÓRIO Nota de Cartório : manifeste-se, a parte autora, em réplica , no prazo legal. Local: Paulínia
7. Processo 10009959820258260299
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000995-98.2025.8.26.0299 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Extravio de bagagem - Clara Cariri da Silva - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Diante de todo o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados pela exordial para: a) Condenar a ré Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. ao pagamento de indenização por danos materiais no valor de R$ 5.000,00, corrigido monetariamente desde a data do efetivo prejuízo (Súmula 43 do STJ) e acrescido de juros de mora desde a data da citação; b) Condenar a ré ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00, corrigido monetariamente desde a data do arbitramento (Súmula 362 do STJ) e com juros moratórios desde a citação. A correção monetária e os juros de mora terão incidência nos termos do art. 389 e do art. 406, ambos do Código Civil, com a observância, no que aplicável, das alterações efetivadas pela Lei n° 14.905/2024, da seguinte forma: i) até o dia 29/08/2024 (dia anterior à entrada em vigor da Lei n° 14.905/2024), a correção monetária será feita com base na Tabela Prática do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e os juros de mora serão de 1/% ao mês; ii) a partir do dia 30/08/2024 (início da vigência da Lei n° 14.905/2024), o índice a ser utilizado será: a) o IPCA-IBGE, quando incidir apenas correção monetária; b) a taxa SELIC, deduzida do IPCA-IBGE, quando incidir apenas juros de mora; c) a taxa SELIC, quando incidir conjuntamente correção monetária e juros de mora. Sem despesas ou honorários advocatícios, na forma do art. 55 da lei 9.099/95. Caso haja recurso, apenas então haverá interesse em examinar eventuais pedidos de justiça gratuita, segundo interpretação que se extrai do citado art. 55 em conjunto com o art. 54 do mesmo diploma. Oportunamente arquivem-se os autos com as formalidades legais. Dispensado o registro, nos termos do art. 72, § 6º, das NSCGJ. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. ADVERTÊNCIA:O prazo para recorrer desta sentença é de 10 dias a contar da intimação. Nos termos da Lei Estadual n.º 15.855/2015, publicada em 03.07.2015, e do artigo 54, parágrafo único, da Lei n.º 9.099/95 (o preparo do recurso compreenderá todas as despesas processuais,inclusive aquelas dispensadas em primeiro grau de jurisdição,ressalvada a hipótese de assistência judiciária gratuita). Nos termos do Comunicado CG nº 489/2022,ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça,opreparo corresponderá:a) taxa judiciáriaGuiaDARE-SPde ingresso de 1,5% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 UFESPs; b) taxa judiciáriaGuiaDARE-SPreferente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo magistrado, se ilíquido, ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório;c) às despesas processuais (recolhidas naGuiaFEDTJ) referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.) e diligências do oficial de justiça (recolhidas emGRD). O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidosindependente de cálculo elaborado pela serventiaque apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. As parcelas a) e b), tão somente, podem ser recolhidas numa única guia DARE, observando-se o determinado no Provimento da Corregedoria Geral de Justiça n.º 33/2013 quanto ao preenchimento dos dados, sob pena de não ser considerado válido tal recolhimento e o recurso ser considerado deserto. Sem prejuízo da taxa judiciária, deverá, ainda, ser recolhido porte de remessa e retorno, se for o caso (processos físicos ou digitais que tenham gravação de áudio e vídeo). A parcela de item c) deverá ser recolhida em guia correspondente a despesa - Guia FEDTJ. O valor do preparodeve ser recolhido no prazo de até 48 horas após a interposição do recurso,independentemente de intimação.Não existe possibilidade de complementação,caso haja recolhimento de valor inferior ao devido, conforme restou pacificado pelo egrégio Superior Tribunal de Justiça (AgRg na Rcl 4.885/PE). Em caso decumprimento de sentença,o peticionamento deverá observar os termos dos Comunicados CG nº 1631/2015 e nº 1632/2015, Comunicado CG nº 16/2016 e Comunicado CG nº 1789/2017. - ADV: NATHALIA MAGALHÃES (OAB 506960/SP), FLAVIO IGEL (OAB 306018/SP)
8. Processo 08016872020248120004
   Tribunal: TJMS | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Nathalia Magalhães (OAB 506960/SP) Processo 0801687-20.2024.8.12.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Rafael Pereira Araujo, Daniele Sanchez Souza Araujo - Reqdo: Gol Linhas Áereas S.A. - Intimação da parte autora da petição e documentos de fls. 160-162.
9. Processo 08025328920248120024
   Tribunal: TJMS | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Flávio Igel (OAB 306018/SP), Nathalia Magalhães (OAB 506960/SP) Processo 0802532-89.2024.8.12.0024 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Naira Vitória Carrasco Santos - Reqdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Vistos etc. 1. HOMOLOGO o acordo formalizado pelas partes (f. 110/117), cujas cláusulas passam a fazer parte integrante desta sentença, para que produza seus efeitos legais e jurídicos, nos termos do art. 57, caput, da Lei nº 9.099/95. Em consequência, julgo extinto o processo, com resolução de mérito, na forma do art. 487, inciso III, alínea b, do CPC. 2. Não há custas processuais e honorários sucumbenciais (Lei 9.099/95, arts. 54 e 55). 3. Incabível recurso de sentença homologatória de conciliação (Lei 9.099/95, art. 41), opera-se o trânsito em julgado nesta data. Ultimadas as providências pertinentes e observadas as formalidades legais, arquivem-se. 4. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Aparecida do Taboado/MS, 23 de maio de 2025
10. Processo 10054626220248260362
    Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005462-62.2024.8.26.0362 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Isabella dos Santos Cardoso - - Caio Felipe Lemes Brambila - Gol Linhas Aéreas S.A. - Manifeste-se o autor, no prazo de 05 dias, sobre a certidão da serventia de fls. 180 informando que o valor retornou para conta judicial. - ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), NATHALIA MAGALHÃES (OAB 506960/SP), NATHALIA MAGALHÃES (OAB 506960/SP)