Rafaella Arroio Martins

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10054819820258260664
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005481-98.2025.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - José Amaro da Silva - Banco do Brasil S/A - Vistos. Manifeste-se a parte autora sobre a contestação com impugnação à Justiça Gratuita e documentos apresentada às fls. 34/128. Prazo: 15 (quinze) dias. No mesmo prazo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e relevância. Intimem-se. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), RAFAELLA ARROIO MARTINS (OAB 507098/SP)
3. Processo 10062839620258260664
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006283-96.2025.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maraisa Pereira Santos - - Fabio Junior de Oliveira Santos - Vistos. Para garantir que a prestação jurisdicional seja correta e equânime a todos, evitando-se que haja benefício a quem não merece em prejuízo justamente daqueles mais necessitados e merecedores da Justiça Gratuita, observado que houve a contratação de Advogado particular, sem passar por crivo prévio de reconhecimento de pobreza feito pelo OAB quando da indicação de procurador à parte, DETERMINO à parte autora que apresente ao Juízo, em até 15 dias: (i) Sua última declaração de IR. (ii) Extratos bancários de todas as suas contas, referentes aos 3 últimos meses. Os documentos podem(devem) ser apresentados como sigilosos em anexo à petição. A omissão de apresentação levará ao indeferimento da Justiça Gratuita. A apresentação apenas parcial de documentação, caso futuramente constatada, levará à condenação da parte por Ato Atentatório à Dignidade da Justiça e condenação ao décuplo das custas processuais. Int. - ADV: RAFAELLA ARROIO MARTINS (OAB 507098/SP), RAFAELLA ARROIO MARTINS (OAB 507098/SP)
4. Processo 10055997420258260664
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005599-74.2025.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Tamires da Silva Santos - VISTOS. Junte, a autora comprovante de residência em seu nome. Se em nome de terceiro justificar e comprovar. Prazo: quinze dias. Havendo inercia tornem para extinção. I. - ADV: RAFAELLA ARROIO MARTINS (OAB 507098/SP)
5. Processo 10100369520248260664
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010036-95.2024.8.26.0664 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.J.P.B. e outro - D.F.B. - Diante do exposto, em relação ao pedido de fixação de alimentos, JULGO EXTINTO o presente processo, sem resolução de mérito, pela existência de coisa julgada, nos termos do artigo 485, inciso V, do Código de Processo Civil, revogando a tutela antecipada concedida às fls. 33/34, pelos motivos acima mencionados, condenando o autor ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) do valor da causa, ressalvado o disposto no artigo 98, §3º, do Código de Processo Civil, por ser o autor beneficiário da justiça gratuita. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Ciência ao M.P. P.I. - ADV: RAFAELLA ARROIO MARTINS (OAB 507098/SP), ISABELA MAIRA DE SOUZA AMARAL (OAB 441946/SP)
6. Processo 10054819820258260664
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005481-98.2025.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - José Amaro da Silva - Vistos. Ante os demonstrativos de pagamento de fls. 25/27, defiro ao requerente os benefícios da assistência judiciária. Tarje-se. Deixo de designar audiência de conciliação no presente momento, dado o desinteresse apontado na inicial (fls. 03, item "II"), sem prejuízo de futura designação, caso solicitado pelas partes. O pedido de inversão do ônus da prova será apreciado na pertinente fase probatória. CITE-SE o requerido, advertindo-o do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil. Cumpra-se via Portal Eletrônico (Comunicado nº 735/2020). Int. - ADV: RAFAELLA ARROIO MARTINS (OAB 507098/SP)
7. Processo 10048367320258260664
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004836-73.2025.8.26.0664 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Melissa Kiara Gomes Ferreira - (Nos termos do Comunicado CG nº 1951/2017, fica o(a) advogado(a) da parte autora intimado(a) a esclarecer se pretende promover, por si, a distribuição perante o juízo deprecado mediante peticionamento eletrônico, com posterior comprovação nestes autos, no prazo de 10 (dez) dias, devendo, nesse caso, providenciar a impressão da carta precatória expedida diretamente via internet). - ADV: RAFAELLA ARROIO MARTINS (OAB 507098/SP)
8. Processo 10054819820258260664
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005481-98.2025.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - José Amaro da Silva - O autor deverá comprovar o seu alegado estado de hipossuficiência, trazendo aos autos comprovante de rendimentos ou holerite, cópia de sua última declaração de imposto sobre a renda ou eventual isenção emitida por meio de acesso ao endereço eletrônico da Receita Federal, dando conta de que, em relação ao número de seu CPF, aquela não consta da base de dados do referido órgão, sob pena de indeferimento. Prazo: 15 (quinze) dias. Int. - ADV: RAFAELLA ARROIO MARTINS (OAB 507098/SP)