Gabriel Marin Perussi

Processos do Advogado

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2. Processo 00103462320245150035
   Tribunal: TRT15 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO ATOrd 0010346-23.2024.5.15.0035 AUTOR: FLAVIANA DA SILVA ZONARO RÉU: UNIMED DE SAO JOSE DO RIO PARDO COOP TRABALHO MEDICO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f1deee5 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Conheço dos embargos de declaração e os ACOLHO PARCIALMENTE, com efeito modificativo, para: Sanar a omissão quanto ao marco temporal das diferenças salariais do piso da enfermagem, esclarecendo que o deferimento deve observar o período a partir de 1º de julho de 2023, conforme estabelecido na ADI 7222 do STF; Sanar a omissão quanto ao período inicial das horas de sobreaviso, esclarecendo que o pagamento é devido a partir de 11 de maio de 2022, data do efetivo início dos serviços de transfusão conforme prova dos autos. No mais, mantenho a sentença embargada em todos os seus demais termos. Os embargos não possuem caráter protelatório, tendo sido interpostos para esclarecimento de questões relevantes ao deslinde da controvérsia. Intimem-se as partes.         ANDREIA NOGUEIRA ROSSILHO DE LIMA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - UNIMED DE SAO JOSE DO RIO PARDO COOP TRABALHO MEDICO
3. Processo 00103462320245150035
   Tribunal: TRT15 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO ATOrd 0010346-23.2024.5.15.0035 AUTOR: FLAVIANA DA SILVA ZONARO RÉU: UNIMED DE SAO JOSE DO RIO PARDO COOP TRABALHO MEDICO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f1deee5 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Conheço dos embargos de declaração e os ACOLHO PARCIALMENTE, com efeito modificativo, para: Sanar a omissão quanto ao marco temporal das diferenças salariais do piso da enfermagem, esclarecendo que o deferimento deve observar o período a partir de 1º de julho de 2023, conforme estabelecido na ADI 7222 do STF; Sanar a omissão quanto ao período inicial das horas de sobreaviso, esclarecendo que o pagamento é devido a partir de 11 de maio de 2022, data do efetivo início dos serviços de transfusão conforme prova dos autos. No mais, mantenho a sentença embargada em todos os seus demais termos. Os embargos não possuem caráter protelatório, tendo sido interpostos para esclarecimento de questões relevantes ao deslinde da controvérsia. Intimem-se as partes.         ANDREIA NOGUEIRA ROSSILHO DE LIMA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - FLAVIANA DA SILVA ZONARO
4. Processo 00106427120235030081
   Tribunal: TRT3 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE GUAXUPE ATOrd 0010642-71.2023.5.03.0081 AUTOR: AMANDA MARTINS RIBEIRO RÉU: KHAN COMERCIO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1d5dacc proferido nos autos. mss Vistos, etc. Considerando os bloqueios realizados pelo Sisbajud, junto ao banco CC AGROCREDI LTDA., IDs 5f950c5, 91442fe e 6eb1697, consulte-se o endereço do executado junto à referida instituição. Expeça-se ordem pelo sistema Sisbajud. Após, venham conclusos para deliberações quanto à devolução da carta precatória juntada no ID - 6515f76. GUAXUPE/MG, 17 de julho de 2025. CARLOS ADRIANO DANI LEBOURG Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - AMANDA MARTINS RIBEIRO
5. Processo 00104671720255150035
   Tribunal: TRT15 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO ATSum 0010467-17.2025.5.15.0035 AUTOR: FABIO RAFAEL DA SILVA DOMINGOS RÉU: FCH COMERCIO & SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8993d12 proferido nos autos. DESPACHO Mantenho a audiência designada, mas convertendo-a para audiência de tentativa de conciliação. Observe-se que a conciliação é a forma mais eficaz na solução do litígio, conforme previsto nos artigos 3º do CPC e 764 da CLT, tanto que tal solução não é passível de recurso, inclusive sendo obrigatória a renovação da tentativa conciliatória após o término da instrução processual, conforme artigo 850 da CLT. Por sua vez, o § 8º do artigo 334 do CPC considera ato atentatório à dignidade da Justiça a ausência de quaisquer das partes à audiência designada para conciliação. Não havendo acordo, será deliberado acerca do prosseguimento da ação. Intimem-se as partes na pessoa de seus advogados.  São José do Rio Pardo, 15 de julho de 2025.   PEDRO EDMILSON PILON Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - FCH COMERCIO & SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA
6. Processo 00104671720255150035
   Tribunal: TRT15 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO ATSum 0010467-17.2025.5.15.0035 AUTOR: FABIO RAFAEL DA SILVA DOMINGOS RÉU: FCH COMERCIO & SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8993d12 proferido nos autos. DESPACHO Mantenho a audiência designada, mas convertendo-a para audiência de tentativa de conciliação. Observe-se que a conciliação é a forma mais eficaz na solução do litígio, conforme previsto nos artigos 3º do CPC e 764 da CLT, tanto que tal solução não é passível de recurso, inclusive sendo obrigatória a renovação da tentativa conciliatória após o término da instrução processual, conforme artigo 850 da CLT. Por sua vez, o § 8º do artigo 334 do CPC considera ato atentatório à dignidade da Justiça a ausência de quaisquer das partes à audiência designada para conciliação. Não havendo acordo, será deliberado acerca do prosseguimento da ação. Intimem-se as partes na pessoa de seus advogados.  São José do Rio Pardo, 15 de julho de 2025.   PEDRO EDMILSON PILON Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - FABIO RAFAEL DA SILVA DOMINGOS
7. Processo 00105538520255150035
   Tribunal: TRT15 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO ATOrd 0010553-85.2025.5.15.0035 AUTOR: JOSE DOS REIS MATIAS RÉU: CARLOS EDUARDO DE ARAUJO TAPIRATIBA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9153f48 proferido nos autos. DESPACHO Considerando-se a previsão legal de realização de atos processuais por meio eletrônico, conforme art. 334, § 7º, cc artigo 236, § 6º, do CPC, e Ato 11 de 23 de abril de 2020 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, designo audiência INICIAL, sendo sua realização de forma telepresencial, para o dia 28/08/2025 às 13h20min. Conforme o Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 54/2020, de 29/12/2020, editado pelo Conselho Nacional de Justiça, todas as audiências virtuais ocorrerão obrigatoriamente pela plataforma Zoom. Orientações: 1- O link que dá acesso à sala em que se realizará a sessão é: https://us02web.zoom.us/j/88987958701?pwd=R2lHM0dobVJoRXlsVHRLUXZETVNQZz09 ou ID da reunião: 889 8795 8701 e Senha de acesso: 132346 2-As pautas de audiências poderão ser consultadas no ambiente Justiça do Trabalho Eletrônica (JTe), pelo link https://jte.csjt.jus.br/, ou ainda pelo aplicativo JTE, disponibilizado para smartphones dos sistemas Android e IOS (lojas Google Play e App Store). 3-Caso seja utilizado um computador, não há necessidade de se baixar programas, pois o link acima indicado fornece acesso direto ao ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência. Entretanto, recomenda-se o download do programa ZOOM no computador a ser utilizado, permitindo-se assim um melhor e mais amplo acesso ao sistema telepresencial. 4-Caso seja utilizado o celular, o link acima informado encaminhará o participante diretamente para o aplicativo que deverá ser instalado e que é autoexplicativo. Ressalta-se que mais orientações quanto ao download e cadastramento no aplicativo Zoom, bem como quanto à sua utilização, poderão ser acessado nos tutoriais disponibilizados pelo TRT da 15ª Região no seguinte link: https://sites.google.com/trt15.jus.br/zoomadv/pagina-inicial. 5-Ao ingressar no ambiente virtual da audiência, a fim de que a interação seja a mais próxima possível de uma audiência presencial, deverão ser habilitados o áudio e a câmera. Para evitar ruídos, depois de habilitado o microfone, deverá ser mantido desligado e ligado apenas e durante os momentos em que o participante efetuar alguma intervenção. 6-Os participantes deverão acessar o ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência pelo menos 5 minutos antes do horário designado e ali permanecer aguardando o início, lembrando que atrasos podem ocorrer, pois uma audiência anterior pode não ter sido encerrada. 7-Para que os trabalhos sejam facilitados, deverão ser juntados aos autos até a data da audiência, cópia dos documentos de identificação dos participantes. 8-Poderão as partes, em caso de necessidade, entrar em contato com a Secretaria pelo e-mail saj.vt.sjriopardo@trt15.jus.br. 9-Recomenda-se que partes forneçam previamente à data da audiência alguma forma de contato, preferencialmente número de celulares, para contato emergencial em caso de falha ou dificuldade técnica por ocasião da realização da audiência telepresencial. 10-Cabe aos advogados comunicar diretamente aos respectivos clientes a data e horário da audiência, bem como o link e as instruções de acesso ao ambiente virtual da audiência. PROVIDÊNCIAS ESPECÍFICAS E COMINAÇÕES PARA A AUDIÊNCIA: É obrigatória a presença das partes. A ausência do reclamante à audiência inicial implicará em arquivamento do feito, além do pagamento de custas processuais, enquanto que a ausência da reclamada à audiência inicial implicará em revelia e confissão ficta quanto à matéria de fato alegada na inicial, nos termos do artigo 844 da CLT. Faculta-se ao empregador fazer-se substituir por gerente ou qualquer outro preposto que tenha conhecimento dos fatos e cujas declarações obrigarão o proponente, nos termos do artigo 843, § 1º, da CLT. A defesa e documentos necessários à instrução do feito deverão ser inseridas no sistema PJE com antecedência mínima de 1:00 hora. Em havendo pedido que necessite de perícia, as partes poderão apresentar quesitos e indicar assistente técnico até a data da audiência. Não serão inquiridas testemunhas na oportunidade. Caso as partes não prescindam da produção de prova oral, será designada audiência específica para a respectiva instrução. Em caso de impossibilidades técnicas de acesso ao ambiente virtual no dia e horário da audiência, bem como demais intercorrências pontuais, estas serão analisadas por ocasião da realização do ato processual designado. Conforme parágrafo único do artigo 14 da Resolução CSJT nº 218, de 23 de março de 2018, adverte-se às partes de que a designação de intérprete de LIBRAS, caso necessário, deve ser requerida com antecedência visando o aproveitamento da audiência designada. Intimem-se. São José do Rio Pardo, 14 de julho de 2025.   PEDRO EDMILSON PILON Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JOSE DOS REIS MATIAS
8. Processo 10019048820258260575
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001904-88.2025.8.26.0575 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - K.F.S.O. - Vistos. Inicialmente, defere-se a AJG à parte autora, anotando-se. No mais, encaminhem-se os autos ao CEJUSC para a designação de audiência conciliação/mediação. Advertem-se as partes, nos termos da Resolução nº 809/2019 do E. Tribunal de Justiça, publicada no DJE de 21 de março de 2019, de que foi fixada a remuneração inicial do(a) conciliador(a) em R$ 82,41 (oitenta e dois reais e quarenta e um centavos), conforme parâmetros constantes do Anexo Tabela de Remuneração, cujo pagamento deverá ser realizado na própria sessão de conciliação, diretamente ao conciliador. A remuneração será custeada pelas partes, em frações iguais de 50% para cada uma, ressalvado a gratuidade da justiça concedida à parte autora. Saliento, ainda que a remuneração a ser pago ao(à) conciliador(a), será devida desde que a sessão seja realizada, mesmo que não seja obtido acordo entre as partes. Fica esclarecido, que a parte requerida poderá requerer a concessão da gratuidade processual no momento da sessão de conciliação, apresentando documentos para análise do pedido, tais como: a) para pessoa física: holerites, carteira de trabalho, extrato da conta corrente, extrato de cartão de crédito, declaração de imposto de renda pessoa física do último exercício ou declaração de isento; b) para pessoa jurídica: contrato social ou estatuto da empresa, extrato da conta corrente, declaração de imposto de renda da pessoa jurídica e dos sócios do último exercício e documentação contábil e fiscal hábil do último exercício. Aos beneficiários da assistência judiciária gratuita, fica assegurado a dispensa do pagamento da remuneração acima mencionada. Finalmente, designada a audiência CITE(M)-SE o(a)(s) requerido(a)(s), advertindo que o prazo de resposta será de 15 (quinze) dias e começará a fluir a partir da sobredita audiência, bem como de que não sendo contestada a ação no prazo acima mencionado, reputar-se-ão verdadeiros dos fatos articulados na petição inicial (NCPC, art. 344), bem como intime-o para ciência da data do ato judicial, que será realizado mediante ferramenta Microsoft Teams. Na ocasião da intimação, deverá o(a) zeloso(a) Oficial(a) de Justiça indagá-lo do fato se possui endereço de e-mail, com computador com câmera e acesso a internet ou celular. Caso negativo, retornem os autos conclusos para outras deliberações. Se a resposta for positiva, deverá solicitar, preferencialmente, o endereço de e-mail ou, caso contrário o número de Whatsapp, para onde será encaminhado o link de acesso para a solenidade. Informações importantes: É possível participar da audiência pelo aparelho celular, cujo link será enviado via Whatsapp, devendo ser instalado o aplicativo Microsoft Teams. Já via computador, o acesso dá-se pelo envio do link por e-mail, clicando na opção "Ingressar em Reunião do Microsoft Teams". Oportunamente, nova conclusão. Int.. - ADV: GABRIEL MARIN PERUSSI (OAB 507105/SP)