Rhayane Ketllyn Gouveia Bertoldo

Processos do Advogado

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2. Processo 00045199620228260438
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004519-96.2022.8.26.0438 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - RAI FERREIRA GAMA - Vistos. Vista ao Ministério Público. - ADV: RHAYANE KETLLYN GOUVEIA BERTOLDO (OAB 507161/SP)
3. Processo 10016755420258260438
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001675-54.2025.8.26.0438 - Guarda de Família - Guarda - A.N.L. - - S.N.L.M. - Instado, o Ministério Público opinou pela homologação (fl. 37). Desta forma, HOMOLOGO, por sentença, o acordo noticiado pelas partes, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, JULGANDO EXTINTO o processo nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b", do CPC. Desnecessáriaaexpediçãodetermodeguarda, visto que a genitora A.N.L detém o poder familiar sobre a filha S.N.L.M e pode se valer de cópia desta deliberação, se necessário, para comprovar que é a atual guardiã. Cada parte arcará com 50% das custas processuais (art. 90, § 2º, CPC), observada a suspensão de exigibilidade à parte beneficiária da gratuidade processual da parte autora. Sentença publicada nesta data, com a liberação nos autos digitais. Dispensado o registro, nos termos do art. 72, § 6º, das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo. Considerando-se a ausência de interesse recursal, O TRÂNSITO EM JULGADO DA PRESENTE DELIBERAÇÃO OPERA-SE NESTA DATA (10/07/2025), sendo desnecessária a emissão de certidão de trânsito em julgado. Expeça-se certidão de honorários em favor do patrono nos termos do convênio OAB/DPE, que poderá ser retirada pela parte interessada na internet, através do sistema SAJ. Regularizados, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: RHAYANE KETLLYN GOUVEIA BERTOLDO (OAB 507161/SP), RHAYANE KETLLYN GOUVEIA BERTOLDO (OAB 507161/SP)
4. Processo 10003865720238260438
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000386-57.2023.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Família - L.O.S. - R.C.S. - Pela derradeira vez, fica a requerente intimada a comparecer neste Cartório para assinar o Termo de Guarda Definitivo. - ADV: JAIRO DE OLIVEIRA ZORDAN (OAB 329350/SP), RHAYANE KETLLYN GOUVEIA BERTOLDO (OAB 507161/SP)
5. Processo 15011678520248260438
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501167-85.2024.8.26.0438 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - V.M. - Manifeste(m)-se a(s) Defesa(s) do Réu(s) VALDOMIRO MATIAS nomeada(s) às fls. 107/108 (Dr(a). Rhayane Ketllyn Gouveia Bertoldo OAB 507161/SP), nos termos do Artigo 396 e 396-A do CPP, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: RHAYANE KETLLYN GOUVEIA BERTOLDO (OAB 507161/SP)
6. Processo 15011201920218260438
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501120-19.2021.8.26.0438 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - C.A.B. - Vistos. Concedo o prazo de cinco dias à Defesa para apresentação de suas alegações finais. Com a juntada, tornem os autos conclusos para sentença, saindo os presentes devidamente intimados. - ADV: RHAYANE KETLLYN GOUVEIA BERTOLDO (OAB 507161/SP)
7. Processo 10037783420258260438
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003778-34.2025.8.26.0438 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.C.S.P. - Vistos. HOMOLOGO por sentença para que surta seus jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado pelas partes a fls. 44, e JULGO EXTINTA esta ação, com resolução do mérito na forma do art. 487, III, b do CPC. Considerando que o pedido é incompatível com o interesse recursal, determino que publicada esta e cientificado o MP, certifique-se o trânsito em julgado. Expeça-se a certidão de honorários, conforme convênio firmado entre a DPE/OAB. Ficam as partes dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes, por ter havido transação antes da sentença (art. 90, §3º, CPC). Após, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: RHAYANE KETLLYN GOUVEIA BERTOLDO (OAB 507161/SP)
8. Processo 10016227320258260438
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001622-73.2025.8.26.0438 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - D.S.V. - - D.M.V.L. - J.M.L.C.O. - FLS. 161/163: Manifeste-se requerente. - ADV: ANGELA APARECIDA LOVATO MORELI ARROYO (OAB 197594/SP), RHAYANE KETLLYN GOUVEIA BERTOLDO (OAB 507161/SP), RHAYANE KETLLYN GOUVEIA BERTOLDO (OAB 507161/SP)