Heloísa Dangió Fontollan

Processos do Advogado

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2. Processo 00018923720258260302
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001892-37.2025.8.26.0302/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Valdecir Aparecido Balancieri - MUNICÍPIO DE JAHU - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: HELOÍSA DANGIÓ FONTOLLAN (OAB 507360/SP), MARIA IZABEL DE SOUZA ROSSO (OAB 258788/SP)
3. Processo 00000164720258260302
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000016-47.2025.8.26.0302/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Talita Daiane Ribeiro - MUNICÍPIO DE JAHU - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: HELOÍSA DANGIÓ FONTOLLAN (OAB 507360/SP), MARIA IZABEL DE SOUZA ROSSO (OAB 258788/SP)
4. Processo 10116713320248260302
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011671-33.2024.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Lucinéia de Marchi - Vistos. Indefiro o pedido de fls, 65/66, tendo em vista que os executados ainda não foram citados para o pagamento da dívida. Expeça-se mandado para citação dos executados no endereço informado às fls. 55. Intime-se. - ADV: HELOÍSA DANGIÓ FONTOLLAN (OAB 507360/SP)
5. Processo 10019623720258260302
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001962-37.2025.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Reinaldo Cabrioli - Banco Mercantil do Brasil S.A. - - Banco Bradesco S/A - Vista à parte requerente acerca da petição da correquerida Banco Mercantil do Brasil S/A de fls. 290/292. - ADV: ALEXANDRE BORGES LEITE (OAB 213111/SP), HELOÍSA DANGIÓ FONTOLLAN (OAB 507360/SP), FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP)
6. Processo 10000443920258260062
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000044-39.2025.8.26.0062 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maiara Renata Bigueti - - Sabrina Moreira da Silva - Empreendimento Imobiliário Mirante Bela Vista Spe Ltda - ANTE O EXPOSTO, confirmo a liminar e julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autora, extinguindo a demanda com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, para o fim de DECRETAR a rescisão do contrato de compromisso de compra e venda celebrado entre as partes, com o consequente retorno ao status quo ante, devendo a ré promover a restituição,do montante total pago, desconsiderada a taxa de fruição de R$ 20.173,73 e com retenção do valor devido a título de cláusula penal de 10% sobre o valor do contrato, bem como descontada a comissão de corretagem. Sobre o valor a ser restituído, incidirá correção monetária consoante dispõe a Tabela Prática do Tribunal de Justiça de São Paulo a partir dos desembolsos, até a entrada em vigor da nova redação dos arts. 389, parágrafo único, e. 406 do Código Civil, alterados pela Lei nº 14.905, de 2024, em 28.08.2024, após o que incidente apenas o IPCA a título de correção monetária, até a data da citação, após a qual incidente apenas a SELIC, englobando juros e correção monetária. Considerando a sucumbência recíproca e não equivalente, condeno autora e ré ao pagamento de custas e despesas processuais, na proporção de 20% e 80% respectivamente, nos termos do art. 86, caput, do CPC. Fixo os honorários devidos ao patrono da parte autora, a serem pagos pela parte ré, na proporção de 10% sobre o valor da condenação (art. 85, §2º, CPC). Fixo os honorários devidos ao patrono da parte ré, a serem pagos pela parte autora, na proporção de 10% sobre o proveito econômico obtido com a demanda (art. 85, §2º, CPC). Suspendo a exigibilidade das custas processuais e honorários de sucumbência devidos pela parte autora, pois beneficiária da gratuidade judiciária, nos termos do art. 98, §3ª, do CPC. Dispensado o registro, na forma do art. 72, § 6º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. Publique-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, não havendo novos requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se os autos. - ADV: ANDRESSA MOGIONI (OAB 357083/SP), GISLAINE CRISTINA SORENDINO (OAB 371912/SP), HELOÍSA DANGIÓ FONTOLLAN (OAB 507360/SP), HELOÍSA DANGIÓ FONTOLLAN (OAB 507360/SP)
7. Processo 10023865020238260302
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002386-50.2023.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - A.S.C.D.S. - C.E.I.P.C.M. e outro - Vistas dos autos ao requerente/exequente para: manifestar-se, em 05 dias, em prosseguimento, requerendo o que de direito. - ADV: JOÃO CARLOS DE ALMEIDA NETO (OAB 446538/SP), LUCIANA DE GIACOMO PENGO DA COSTA (OAB 229499/SP), VANDERLEI DE FREITAS NASCIMENTO JUNIOR (OAB 264069/SP), HELOÍSA DANGIÓ FONTOLLAN (OAB 507360/SP), PATRÍCIA MACHADO FERNANDES (OAB 156509/SP), MARCIA BEZERRA NOÉ SANTOS (OAB 159856/SP)
8. Processo 50006844220254036336
   Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000684-42.2025.4.03.6336 / 1ª Vara Gabinete JEF de Jaú AUTOR: MARISA LAERA Advogado do(a) AUTOR: HELOISA DANGIO FONTOLLAN - SP507360 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e das disposições da Portaria SEI nº 3642664/2018 deste Juízo, datada de 17 de abril de 2018, expeço o presente ATO ORDINATÓRIO com a finalidade de intimação da parte autora: - para manifestar-se acerca da contestação do réu, especialmente sobre eventuais preliminares arguidas, bem como sobre eventuais documentos anexados à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias. - para ciência do Ofício de Cumprimento anexado aos autos pelo INSS. Jaú, 27 de junho de 2025.