Heloísa Dangió Fontollan

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10111387420248260302
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011138-74.2024.8.26.0302 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jaú - Apelante: Daniel Ricardo da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Companhia Paulista de Força e Luz - Magistrado(a) Ana Catarina Strauch - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO AÇÃO DECLARATÓRIA C/C INDENIZATÓRIA FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA ALEGAÇÃO DE INDEVIDO CORTE DE ENERGIA ELÉTRICA SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA INSURGÊNCIA RECURSAL DO AUTOR - INADIMPLEMENTO INCONTROVERSO - EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO DA RÉ EM EFETUAR A INTERRUPÇÃO DO SERVIÇO, ANTE O SEU INADIMPLEMENTO, NOS TERMOS DO ART. 188, I, DO CÓDIGO CIVIL SENTENÇA MANTIDA RECURSO DESPROVIDO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Heloísa Dangió Fontollan (OAB: 507360/SP) - Adilson Elias de Oliveira Sartorello (OAB: 160824/SP) - Dirceu Carreira Junior (OAB: 209866/SP) - 5º andar
3. Processo 00000156220258260302
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000015-62.2025.8.26.0302 (processo principal 1008625-36.2024.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Carlos Rodrigues Dianez - Município de Jahu - Vistos. Ante o silêncio da Fazenda Pública homologo os cálculos de fls. 18/19. Em face do Comunicado DEPRE nº 394/2015 que instituiu o novo Sistema Digital de Precatórios e RPV em todas as Varas do Estado de São Paulo, e consoante orientação firmada no Comunicado SPI nº 64/2015, promova a parte autora o devido peticionamento eletrônico visando a expedição de oficio requisitório, no prazo de 30 dias. Tendo em vista a adequação do módulo de Ofícios Requisitórios (Precatório e RPV), com inclusão de novos campos para preenchimento, dúvidas poderão ser dirimidas no seguinte endereço eletrônico: "https://www.tjsp.Jus.br/capacitacaosistemas/capacitacaosistemas/como fazer". Providenciado, aguarde-se informações quanto a sua quitação. Se decorridos em branco, arquivem-se. Intime-se. - ADV: MARIA DA CONCEICAO BARBOSA AGUIAR (OAB 330317/SP), HELOÍSA DANGIÓ FONTOLLAN (OAB 507360/SP)
4. Processo 00000087020258260302
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000008-70.2025.8.26.0302 (processo principal 1008676-47.2024.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Ercília Alves de Moraes - Município de Jahu - Vistos. Ante o silêncio da Fazenda Pública homologo os cálculos de fls. 09/10. Em face do Comunicado DEPRE nº 394/2015 que instituiu o novo Sistema Digital de Precatórios e RPV em todas as Varas do Estado de São Paulo, e consoante orientação firmada no Comunicado SPI nº 64/2015, promova a parte autora o devido peticionamento eletrônico visando a expedição de oficio requisitório, no prazo de 30 dias. Tendo em vista a adequação do módulo de Ofícios Requisitórios (Precatório e RPV), com inclusão de novos campos para preenchimento, dúvidas poderão ser dirimidas no seguinte endereço eletrônico: "https://www.tjsp.Jus.br/capacitacaosistemas/capacitacaosistemas/como fazer". Providenciado, aguarde-se informações quanto a sua quitação. Se decorridos em branco, arquivem-se. Intime-se. - ADV: MARIA IZABEL DE SOUZA ROSSO (OAB 258788/SP), HELOÍSA DANGIÓ FONTOLLAN (OAB 507360/SP)
5. Processo 00018915220258260302
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001891-52.2025.8.26.0302/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Lucas de Alencar - MUNICÍPIO DE JAHU - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: MARIA IZABEL DE SOUZA ROSSO (OAB 258788/SP), HELOÍSA DANGIÓ FONTOLLAN (OAB 507360/SP)
6. Processo 00018923720258260302
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001892-37.2025.8.26.0302/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Valdecir Aparecido Balancieri - MUNICÍPIO DE JAHU - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: HELOÍSA DANGIÓ FONTOLLAN (OAB 507360/SP), MARIA IZABEL DE SOUZA ROSSO (OAB 258788/SP)
7. Processo 00000164720258260302
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000016-47.2025.8.26.0302/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Talita Daiane Ribeiro - MUNICÍPIO DE JAHU - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: HELOÍSA DANGIÓ FONTOLLAN (OAB 507360/SP), MARIA IZABEL DE SOUZA ROSSO (OAB 258788/SP)
8. Processo 10116713320248260302
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011671-33.2024.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Lucinéia de Marchi - Vistos. Indefiro o pedido de fls, 65/66, tendo em vista que os executados ainda não foram citados para o pagamento da dívida. Expeça-se mandado para citação dos executados no endereço informado às fls. 55. Intime-se. - ADV: HELOÍSA DANGIÓ FONTOLLAN (OAB 507360/SP)