Gian Carlos Cardoso

Processos do Advogado

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2. Processo 00004571320258260695
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000457-13.2025.8.26.0695 (apensado ao processo 1000856-59.2024.8.26.0695) (processo principal 1000856-59.2024.8.26.0695) - Cumprimento de sentença - Alimentos Gravídicos - G.C.C. - Vistos. Iniciada a fase executiva. Futuras petições deverão ser encaminhadas a este incidente processual e não mais aos autos principais. Na forma do art. 513, § 2º, II e §4º, do CPC, intime-se o executado, por carta, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito (fl. 10) no valor de R$533,50, acrescido de custas, se houver. Intima-se a parte exequente para recolhimento da despesa de postais em favor do Fundo Especial de Despesas do Tribunal - FEDTJ Código 120-1, Carta registrada unipaginada com AR digital. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 do CPC, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento) (§ 1º). Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação, apresente o exequente cálculo atualizado do débito, bem como, nos termos do Comunicado CSM nº 2462/17, recolha as custas de pesquisa/bloqueio na guia FEDTJ, cód. 434-1, ficando, após, deferido acesso on-line aos sistemas SISBAJUD para solicitação de bloqueio e transferência no valor atualizado, bem como acesso ao sistema RENAJUD, para proceder ao bloqueio da transferência de veículos encontrados em nome do(s) executado(s), até ulterior deliberação deste Juízo. Com a resposta, diga o exequente. Em caso de inércia do exequente superior a 30 (trinta) dias, a qualquer tempo, independente de novo envio à conclusão, arquivem-se os autos (61614). Intime-se. - ADV: GIAN CARLOS CARDOSO (OAB 507424/SP)
3. Processo 15010457720248260695
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501045-77.2024.8.26.0695 - Termo Circunstanciado - Ameaça - CELESTE RODRIGUES ROZA - Vistos. Fl. 103 - Defiro cota retro. Expeça-se a guia de recolhimento para início do cumprimento, devendo a autora do fato ser intimada sobre o parcelamento e para que dê início ao cumprimento. Int. - ADV: GIAN CARLOS CARDOSO (OAB 507424/SP)
4. Processo 10006406420258260695
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000640-64.2025.8.26.0695 - Procedimento Comum Cível - Guarda - L.E.S.M. - - M.C.E.S. - Solicito à entidade de classe abaixo mencionada, nos termos do Convênio Defensoria/O.A.B., providências para indicar profissional para exercer as funções de Curador(a) Especial em favor do(a) requerido(a) acima especificado(a), pelo seguinte motivo: ( ) ré(u) citada(o) por Edital. ( ) ré(u) citada(o) por hora-certa. ( x ) ré(u) presa(o). Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. - ADV: GIAN CARLOS CARDOSO (OAB 507424/SP), GIAN CARLOS CARDOSO (OAB 507424/SP)
5. Processo 00001523420228260695
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000152-34.2022.8.26.0695 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - Eulália de Souza - Vistos. O executado Eulália de Souza, qualificada nos autos, foi condenada à pena de 01 ano, 04 meses e 10 dias de reclusão, no regime inicial aberto, sendo a pena privativa de liberdade substituída por duas restritivas de direitos, na modalidade de prestação de serviços à comunidade e prestação pecuniária. O i. representante do Ministério Público requereu a conversão da pena restritiva de direitos em privativa de liberdade, tendo em vista que a executada, apesar de devidamente intimada, não justificou o descumprimento. É o relatório. D E C I D O. Impossível manter-se o benefício concedido na sentença, ante o descaso do executado diante da Justiça, uma vez que, intimado, deixou de cumprir a pena imposta, bem como deixou de justificar o descumprimento. Dessa forma, com fundamento no artigo 44, § 4º, da Lei n. 9714, de 25/11/98, RECONVERTO a pena restritiva de direitos, concedida ao executado Eulália de Souza, em pena privativa de liberdade, devendo cumpri-la em regime aberto. Para audiência admonitória, designo dia 15/09/2025, às 14:00 horas. Intime-se o executado. P.R.I.C. - ADV: GIAN CARLOS CARDOSO (OAB 507424/SP)
6. Processo 10012697220248260695
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001269-72.2024.8.26.0695 - Guarda de Família - Guarda - S.P.L. - M.L.A.B. - - I.B.L. - Autos com vista à parte contrária para manifestação sobre os embargos declaratórios opostos, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: FLAVIO DE SOUZA MARQUES (OAB 362839/SP), VITÓRIA GABRIELA GUSSON DO NASCIMENTO MARIANO (OAB 508064/SP), VITÓRIA GABRIELA GUSSON DO NASCIMENTO MARIANO (OAB 508064/SP), GIAN CARLOS CARDOSO (OAB 507424/SP), ANDRÉ LUIZ SPÓSITO (OAB 468531/SP)
7. Processo 10002690820228260695
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000269-08.2022.8.26.0695 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento - Daniel Aparecido de Moraes - Tamiris Tais de Morais e outro - Nota de cartório: Autos com vista à parte autora para manifestação sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: JOSÉ APARECIDO FELIPE DE MORAES (OAB 359897/SP), JOÃO BATISTA DE MORAES (OAB 416066/SP), GIAN CARLOS CARDOSO (OAB 507424/SP)
8. Processo 10013017720248260695
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001301-77.2024.8.26.0695 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - M.C.S. - - B.C.S. - T.S.S. - Nota de cartório: Certidão de Honorários disponível para impressão pelo advogado em dez dias, cabendo ao profissional nomeado orientar a parte para efetivação de quaisquer medidas decorrentes do encerramento do processo, mesmo após a emissão da respectiva certidão de honorários, nos termos do inciso XV da Cláusula Quarta, do Convênio PGE/OAB. Nada mais sendo requerido, os autos serão arquivados. - ADV: GIAN CARLOS CARDOSO (OAB 507424/SP), JOÃO CARLOS DE LIMA ALVES (OAB 313309/SP), JOÃO CARLOS DE LIMA ALVES (OAB 313309/SP)