Dainara Kelly Santos Cruz

Processos do Advogado

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2. Processo 50057766420244036100
   Tribunal: TRF3 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5005776-64.2024.4.03.6100 / 8ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS-ECT EXECUTADO: HOLD UP ROUPAS E ACESSORIOS ESPORTIVOS LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: DAINARA KELLY SANTOS CRUZ - SP507430, FERNANDO BRAZ MARTINS - SP486942 D E S P A C H O 1. Intime-se a parte Exequente para se manifestar, no prazo de 30 (trinta) dias, a respeito da manifestação do Executado quanto ao interesse em aderir ao programa de acordos PRAECT3 - REFIS POSTAL (ID 353803857). São Paulo, data da assinatura eletrônica.
3. Processo 10222246620248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022224-66.2024.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Edmeia Martinez Alvares Fernandes - Gilberto Fernandes - - Gerson Fernandes - - Bruno Martinez Fernandes e outros - Vistos. 1 - Indefiro pedido de gratuidade judiciária, mantidas as razões de fls. 140. 2 - Manifestem-se os interessados no prazo comum de quinze dias. Decorrido, tornem conclusos. Int. - ADV: FERNANDO BRAZ MARTINS (OAB 486942/SP), ROGERIO LUIZ FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 420726/SP), DAINARA KELLY SANTOS CRUZ (OAB 507430/SP), MAURICIO DE LIMA CAMARGO (OAB 249803/SP), MAURICIO DE LIMA CAMARGO (OAB 249803/SP), MAURICIO DE LIMA CAMARGO (OAB 249803/SP), ADRIANA DE SOUZA SILVA ALMIRANTE CARRASCO (OAB 207917/SP)
4. Processo 10906004420238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1090600-44.2023.8.26.0002/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: A. R. S. (Justiça Gratuita) - Embargdo: D. R. S. (Interdito(a)) e outro - Magistrado(a) Ronnie Herbert Barros Soares - Acolheram os embargos. V. U. - EMENTA:EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ALEGADA OMISSÃO SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA EM AÇÃO ANTERIOR EM 30/06/2023 AUSÊNCIA DE JUSTIFICATIVA QUE FUNDAMENTE A MINORAÇÃO DA VERBA ALIMENTAR EMBARGOS ACOLHIDOS APENAS PARA SANAR A OMISSÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fernando Braz Martins (OAB: 486942/SP) - Dainara Kelly Santos Cruz (OAB: 507430/SP) - Adelmo de Almeida Neto (OAB: 101059/SP) - 4º andar
5. Processo 21721966820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2172196-68.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Daniel Aparecido Requiena Branco - Agravado: Associação Gestão Veicular - Universo Agv - Magistrado(a) Daise Fajardo Nogueira Jacot - RECURSO NÃO PROVIDO. V.U.* - *AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. SEGURO. DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE “GRATUIDADE” FORMULADO PELO AUTOR. INCONFORMISMO DEDUZIDO NO RECURSO. EXAME: AUSÊNCIA DE ELEMENTOS QUE EVIDENCIEM A COGITADA INCAPACIDADE FINANCEIRA DO AGRAVANTE PARA O PAGAMENTO DAS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS. PRESUNÇÃO DE "POBREZA" ILIDIDA NO CASO CONCRETO POR ELEMENTOS E CIRCUNSTÂNCIAS REVELADOS NOS AUTOS. APLICAÇÃO DO ARTIGO 5º, INCISO LXXIV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DO ARTIGO 98 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. DECISÃO MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO.* ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fernando Braz Martins (OAB: 486942/SP) - Dainara Kelly Santos Cruz (OAB: 507430/SP) - 5º andar
6. Processo 00019358020258260008
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001935-80.2025.8.26.0008 (processo principal 1010372-30.2024.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Luiz Moraes de Oliveira - Amaury Ribeiro Silva - Fls. 87: ciência à parte executada do mandado de levantamento eletrônico liberado. - ADV: DAINARA KELLY SANTOS CRUZ (OAB 507430/SP), FERNANDO BRAZ MARTINS (OAB 486942/SP), AMAURI SOARES (OAB 153998/SP)
7. Processo 10064086520258260405
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006408-65.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Sheila da Costa Braz - BANCO BRADESCO S.A. - - Rede Integrada de Lojas de Conveniencia e Proximidade S.a. (Loja de Conveniência Oxxo) - Vistos. HOMOLOGO o acordo a que chegaram as partes, e JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea b, do Novo Código de Processo Civil. Tudo cumprido, por inexistir interesse recursal das partes (incompatível com pleito de homologação de acordo), certifique-se o trânsito em julgado e proceda-se às anotações de extinção do feito, remetendo-se os autos ao arquivo. P.I.C. - ADV: DAINARA KELLY SANTOS CRUZ (OAB 507430/SP), VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP), ELZEANE DA ROCHA (OAB 333935/SP), ELIAS MARQUES DE MEDEIROS NETO (OAB 196655/SP)
8. Processo 10906004420238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1090600-44.2023.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: A. R. S. (Justiça Gratuita) - Apelado: D. R. S. (Interdito(a)) e outro - Magistrado(a) Ronnie Herbert Barros Soares - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA:APELAÇÃO ALIMENTOS EXONERAÇÃO MAIORIDADE AUSÊNCIA DE PROVA DA AUTOSUFICIÊNCIA DO ALIMENTANDO RÉU DIAGNOSTICADO COM SINDROME DE DOWN INEXISTÊNCIA DE FATO NOVO QUE JUSTIFIQUE O ACOLHIMENTO DO PLEITO AUTORAL IMPROCEDÊNCIA MANTIDA RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fernando Braz Martins (OAB: 486942/SP) - Dainara Kelly Santos Cruz (OAB: 507430/SP) - Adelmo de Almeida Neto (OAB: 101059/SP) - 4º andar