Adilaine Aparecida Zamuner Morales

Processos do Advogado

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2. Processo 10089467120198260003
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008946-71.2019.8.26.0003 - Inventário - Inventário e Partilha - Gustavo Moreira Marin - - Guilherme Moreira Marin - - Luiz Augusto Pinheiro Marin - - Espólio de Claudio Marin e outros - Hélio Augusto Marin - Yara Maria Marin - - Miriam Pinheiro Marin e outros - Adilaine Aparecida Zamuner Morales - Vistos. Anote-se, para fins de controle, as decisões das fls. 275/276, 392/393, 403,404, 445/447 e 456. Fls. 508: Defiro o prazo derradeiro de 30 dias para que a inventariante dativa cumpra integralmente as determinações ainda pendentes. Decorrido, certifique-se e tornem os autos conclusos para novas deliberações. Int. - ADV: GILMAR SOUZA VARGAS (OAB 121576/RS), LUIZ AUGUSTO PINHEIRO MARIN (OAB 95435/RS), LUIZ AUGUSTO PINHEIRO MARIN (OAB 95435/RS), VANIA LUCIA SELAIBE (OAB 250307/SP), LUIZ AUGUSTO PINHEIRO MARIN (OAB 95435/RS), LUIZ AUGUSTO PINHEIRO MARIN (OAB 95435/RS), ADILAINE APARECIDA ZAMUNER MORALES (OAB 507564/SP), GILMAR SOUZA VARGAS (OAB 121576/RS)
3. Processo 10010825520258260137
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001082-55.2025.8.26.0137 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Lucas Oliveira da Costa - Vistos. 1. Fls. 56/60: Recebo como emenda à inicial. Razão assiste à parte autora, de modo que presumidas as suas necessidades. Assim, defiro ao autor a gratuidade de justiça. Anotei no sistema. 2. Por não vislumbrar na espécie, diante da natureza da controvérsia posta em debate e das especificidades da causa, a possibilidade de composição consensual, e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 319, VII, e Enunciado n. 35 da ENFAM). "Enunciado n. 35: Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo". 3. Cite-se a parte ré, via portal eletrônico, para integrar a relação jurídico-processual (CPC, artigo 238) e oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias úteis (CPC, artigos 219 e 335), sob pena de revelia e presunção de veracidade das alegações de fato aduzidas pelo autor (CPC, artigo 344), cujo termo inicial será a data prevista no artigo 231 do CPC, de acordo com o modo como foi feita a citação (CPC, artigo 335, III). 4. Após a apresentação de contestação, intime-se a parte autora, por ato ordinatório, para, querendo, se manifestar em réplica no prazo de 15 (quinze) dias. 5. Decorrido o prazo de defesa sem apresentação de contestação, certifique-se o decurso e tornem conclusos para sentença, momento em que os efeitos da revelia serão apreciados. 6. Se necessário, ficam desde já deferidas as pesquisas de endereços via Sisbajud, Renajud, Infojud, Serasajud, Prevjud e Siel, os dois últimos apenas para pessoas físicas, mediante o prévio recolhimento das despesas processuais, salvo se beneficiário da gratuidade de justiça. Intime-se. - ADV: ADILAINE APARECIDA ZAMUNER MORALES (OAB 507564/SP), STELA ANDRADE MORALES (OAB 396002/SP), PAULO ROBERTO CHAVES (OAB 497785/SP)
4. Processo 10014916520248260137
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001491-65.2024.8.26.0137 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Calúnia - A.A.Z.M. - A.S.O. - Vistos. Fls. 52-57: considerando a manifestação da Defesa, quanto a impossibilidade de conciliação entre as partes, determino o cancelamento da audiência de conciliação designada para o dia 15 de julho de 2025 (fls. 26-28). Manifeste-se o Ministério Público quanto ao recebimento da queixa-crime, diante das argumentações trazidas pelo querelado. Intime-se. - ADV: ADRIANO SALLES VANNI (OAB 104973/SP), ANNA BEATRIZ LIMA HUDSON (OAB 500772/SP), ADILAINE APARECIDA ZAMUNER MORALES (OAB 507564/SP), PEDRO LUIZ CUNHA ALVES DE OLIVEIRA (OAB 82769/SP), CECILIA DE SOUZA SANTOS (OAB 151359/SP), JULIA MARIZ (OAB 320851/SP)
5. Processo 21838695820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2183869-58.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Tietê - Agravante: Idair Teixeira de Souza - Agravado: Diego Raviccini e outro - Magistrado(a) Lidia Conceição - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO TEMPESTIVO CONTRA DUAS DECISÕES. POSSIBILIDADE. ENTENDIMENTO C. STJ. DECISÃO QUE INDEFERIU OS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA AO RÉU. PROVA COLIGIDA REVELA A SUFICIÊNCIA DE RECURSOS DO AGRAVANTE PARA O PAGAMENTO DAS CUSTAS, DESPESAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. ARTIGO 98 DO CPC. DECISÃO QUE INDEFERIU PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA TUTELA DE URGÊNCIA. OBRIGAÇÃO DE FAZER. COMPRA E VENDA DE VEÍCULO. TUTELA DE URGÊNCIA PARA MANTER AUTORES-AGRAVADOS NA POSSE DO BEM. PRESENTES OS REQUISITOS DO ARTIGO 300, CPC. DECISÕES MANTIDAS. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Alexandre Monaldo Pegas (OAB: 150101/SP) - Gabriela Gonçalves Forti (OAB: 517475/SP) - Adilaine Aparecida Zamuner Morales (OAB: 507564/SP) - Paulo Roberto Chaves (OAB: 497785/SP) - Stela Andrade Morales (OAB: 396002/SP) - 5º andar
6. Processo 21838695820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2183869-58.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Tietê - Agravante: Idair Teixeira de Souza - Agravado: Diego Raviccini e outro - Magistrado(a) Lidia Conceição - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO TEMPESTIVO CONTRA DUAS DECISÕES. POSSIBILIDADE. ENTENDIMENTO C. STJ. DECISÃO QUE INDEFERIU OS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA AO RÉU. PROVA COLIGIDA REVELA A SUFICIÊNCIA DE RECURSOS DO AGRAVANTE PARA O PAGAMENTO DAS CUSTAS, DESPESAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. ARTIGO 98 DO CPC. DECISÃO QUE INDEFERIU PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA TUTELA DE URGÊNCIA. OBRIGAÇÃO DE FAZER. COMPRA E VENDA DE VEÍCULO. TUTELA DE URGÊNCIA PARA MANTER AUTORES-AGRAVADOS NA POSSE DO BEM. PRESENTES OS REQUISITOS DO ARTIGO 300, CPC. DECISÕES MANTIDAS. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Alexandre Monaldo Pegas (OAB: 150101/SP) - Gabriela Gonçalves Forti (OAB: 517475/SP) - Adilaine Aparecida Zamuner Morales (OAB: 507564/SP) - Paulo Roberto Chaves (OAB: 497785/SP) - Stela Andrade Morales (OAB: 396002/SP) - 5º andar
7. Processo 10010825520258260137
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001082-55.2025.8.26.0137 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Lucas Oliveira da Costa - Vistos. 1. Com fulcro no artigo 1º, §2º, da Lei 12.764/12, e no artigo 9º, VII, da Lei 13.146/15, determino a prioridade de tramitação. Anotei no sistema. 2. Embora se presuma verdadeira a alegação de insuficiência deduzida exclusivamente por pessoa natural (artigo 99, §3º, do Código de Processo Civil), os elementos constantes dos autos evidenciam, em um primeiro momento, a falta dos pressupostos legais para a concessão da medida. Neste passo, com fundamento no artigo 99, §2º, do Código de Processo Civil, fixo o prazo de 15 (quinze) dias para a parte autora/exequente comprovar sua renda, por meio dos 02 (dois) últimos holerites, juntar aos autos cópia da declaração de Imposto de Renda relativa aos 02 (dois) últimos exercícios financeiros e extratos bancários dos últimos 02 (dois) dois meses, a fim de possibilitar a análise do pedido de concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita, sob pena de indeferimento deste pedido. No caso de eventual desistência do pedido de concessão da gratuidade de justiça, a parte autora/exequente deverá providenciar desde já o recolhimento: a) das custas processuais no importe de 1,5%, observado o mínimo de 5 (cinco) UFESPs, sob pena de cancelamento da distribuição, devendo o advogado providenciar a vinculação da guia complementar no ato do protocolo, conforme o Comunicado Conjunto n° 881/2020 disponibilizado no DJE de 14/09/2020 e b) da taxa para citação por Carta AR (código 120-1) ou por Portal Eletrônico (código 121-0), no valor de R$ 32,75 por réu/executado, uma vez que, nos termos do artigo 247 do Código de Processo Civil, a citação pelo correio ou pelo portal daqueles cadastrados junto ao CNJ tornou-se obrigatória, sendo esta, de fato, mais rápida e efetiva, apenas podendo ser deferida a citação por oficial de justiça nos casos elencados nos incisos de I a V do mesmo artigo, observando-se os Provimentos CSM nº 2.684/23 e nº 2.739/24, bem como eventuais alterações. 3. Nos termos do artigo 321 do Código de Processo Civil, emende a parte autora/exequente a petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento, para juntar aos autos cópia legível dos documentos de fls. 28/31, bem como o documento completo de fls. 47/48. Deve o(a) advogado(a), ao proceder a emenda à petição inicial, por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "8431 - Emenda à Inicial", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais, devendo carregar as peças essenciais e documentos na ordem que devam aparecer no processo (art. 1.197 das Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça). 4. Com o cumprimento, tornem conclusos para novas deliberações. No silêncio, certifique-se e tornem conclusos para indeferimento da petição inicial. 5. Sem prejuízo, abra-se vistas ao Ministério Público para que se manifeste sobre eventual interesse nos autos. Intimem-se. - ADV: STELA ANDRADE MORALES (OAB 396002/SP), PAULO ROBERTO CHAVES (OAB 497785/SP), ADILAINE APARECIDA ZAMUNER MORALES (OAB 507564/SP)
8. Processo 10007376020238260137
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000737-60.2023.8.26.0137 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.O.M. - J.A.S. - J.A.S. - S.O.M. - Vistos. Pág. 186 - Acolho as justificativas apresentadas e defiro a dilação do prazo, devendo o estudo psicológico ser apresentado no prazo de 60 (sessenta) dias. INTIME(M)-SE a(s) parte(s), na(s) pessoa(s) de seu(s) advogado(s) constituído(s), para que compareça(m) ao Setor Técnico do Fórum de Cerquilho, Av. Washington Luiz, nº 2501, Chave Barros, Sala 14, para a realização da entrevista social, na(s) data(s) e horário(s) agendado(s): 03/07/2025 às 11h30 - SIDNEI OLIVEIRA DE MELLO 08/07/2025 às 15h30 - JULIANA APARECIDA DA SILVA e o menor F. de M. Intime-se. - ADV: FLAVIA MORETTI (OAB 239060/SP), STELA ANDRADE MORALES (OAB 396002/SP), STELA ANDRADE MORALES (OAB 396002/SP), FLAVIA MORETTI (OAB 239060/SP), ADILAINE APARECIDA ZAMUNER MORALES (OAB 507564/SP), PAULO ROBERTO CHAVES (OAB 497785/SP), PAULO ROBERTO CHAVES (OAB 497785/SP)