Gustavo De Castro

Processos do Advogado

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2. Processo 10090518720258260019
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009051-87.2025.8.26.0019 - Guarda de Família - Guarda - L.S.L. - Vistos. Processe-se em segredo de justiça e com o benefício da gratuidade. Anote-se e observe-se. Considerando o que consta dos autos, determino a realização de CONSTATAÇÃO para que o oficial de justiça verifique se o(a)(s) menor(es) indicados na petição inicial reside(m) e está(ão) sob os cuidados do(a) autor(a). Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado, que deverá ser cumprido pelo Sr. Oficial de Justiça plantonista, inclusive da Central de Mandados Compartilhada, se o caso. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Expeça-se o necessário. Int. - ADV: GUSTAVO DE CASTRO (OAB 507568/SP)
3. Processo 10134881120248260019
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013488-11.2024.8.26.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - J. R. Yoshida Clinica Odontologica - Eireli - Emerson Gabriel S Rosa dos Santos - Vistos. Em face da manifestação retro e cumprimento do acordo homologado nos autos, com fundamento no Artigo 924, inciso III do CPC, JULGO EXTINTO o presente processo. P. I. C. e arquive-se. - ADV: GUSTAVO DE CASTRO (OAB 507568/SP), ANSELMO SCHUMAHER ALE (OAB 390107/SP), SIMONE CRISTINA TORREZAN (OAB 364321/SP)
4. Processo 10149954120238260019
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014995-41.2023.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - R.L.M. - G.M. - Sem prejuízo da intimação de fls. 116, publicada às fls. 118, vista sobre fls. 119 (não comparecimento à perícia designada pelo IMESC) - ADV: SIDNEIA APARECIDA CHIQUETE (OAB 419505/SP), GUSTAVO DE CASTRO (OAB 507568/SP)
5. Processo 10086222320258260019
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008622-23.2025.8.26.0019 - Interdição/Curatela - Nomeação - Francisca Félix de Souza - Vistos. Primeiramente, defiro o benefício da gratuidade. Anote-se e observe-se. Tendo em vista a comprovação de relação familiar entre as partes, a prova documental existente e o teor da manifestação Ministerial, nomeio a(o) requerente como curador(a) provisória(o) do(a) interditando(a) (Lei nº 13.146/2015, art. 87), ficando consignado que a curatela provisória limita-se ao que determina a norma inserta no art. 85 da Lei nº 13.146/2015 (atos de natureza patrimonial e negocial). Esta decisão, assinada digitalmente, servirá também como termo de compromisso, válidos por tempo indeterminado, independentemente de assinatura do(a) curador(a) (art. 759, I, do CPC), para todos os fins legais. Deverá a pessoa do curador imprimí-la diretamente no portal e-SAJ do Tribunal de Justiça, sem necessidade de comparecimento em cartório. A parte autora fica cientificada de que poderá ser chamada a prestar contas da administração dos bens e valores eventualmente existentes em nome da parte ré "se e quando" for instada para tanto, devendo, por isso, manter registro de recebimentos e gastos relativos ao eventual patrimônio. Cite-se o(a) interditando(a) para apresentação de impugnação no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data da juntada/liberação do mandado aos autos, ante a possibilidade de aplicação dos termos do Enunciado 40 do I Encontro dos Juízes de Família do Interior do Estado de São Paulo (É dispensável o interrogatório nos casos de notória incapacidade do interditando, comprovada por laudo médico oficial). Se necessário, será, oportunamente, designada audiência para interrogatório do(a) interditando(a). A citação deverá ser realizada com as cautelas de estilo, devendo o Oficial de Justiça ainda descrever pormenorizadamente as condições e o estado em que encontrar o(a) interditando(a), inclusive informando sobre sua capacidade de locomoção. Caso decorra in albis o prazo para impugnação, deverá ser oficiado à OAB local para solicitação de indicação de profissional inscrito para atuar como curador especial do(a) interditando(a). Nessa hipótese, o profissional, com a indicação, fica incontinenti nomeado para o cargo e deverá ser intimado para apresentação de defesa no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de sua intimação, sob pena de destituição e nomeação de outro, sem direito a arbitramento de honorários. Em qualquer hipótese de apresentação de impugnação, se por advogado constituído pelo interditando, ou se por curador especial, concomitantemente à peça de resposta, deverão ser apresentados quesitos e eventualmente indicados assistentes técnicos, sob pena de preclusão. Caso ainda não o tenha feito, indique a(a) requerente quais bens e direitos do interditando estão sujeitos à curatela (CC, art. 1.745, c.c. art. 1.781) e o que pretende oferecer como garantia legal ou por que pretende dela ser dispensado(a) (CC, art. 1.744, II, c.c. art. 1.781). Providencie a(o) requerente, também, as certidões de distribuições cíveis e criminais do que constar em seu nome, caso solicitadas pelo Ministério Público. Além disso, apresente seus quesitos e, se o caso, indique seu assistente técnico, sob pena de preclusão. Considerando o teor do Comunicado Conjunto nº 1151/2021, item "5", oficie-se ao IMESC solicitando a designação de perícia psiquiátrica, objetivando a aferição da capacidade do interditando. Agendado o ato pelo órgão, INTIMEM-SE as partes para comparecimento, expedindo-se o necessário, servindo a presente decisão como mandado de intimação. Caso a parte interditanda não tenha condição financeira devidamente comprovada para se deslocar até o IMESC, em São Paulo ou Campinas, pelos meios próprios, deverá o seu representante, por intermédio de seu advogado, informar respectiva situação nos autos, oportunidade em que a serventia expedirá o respectivo formulário referente à gratuidade de transporte, que se efetivará por intermédio de empresa de linha de ônibus. Registre-se que a gratuidade de transporte abrange o autor e interditando. Digitalizado o laudo nos autos, intimem-se as partes e eventuais assistentes técnicos para que se manifestem em 15 dias, nos termos do art. 477, § 1º, do CPC. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Dê-se ciência e vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: GUSTAVO DE CASTRO (OAB 507568/SP)
6. Processo 10109101220238260019
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010910-12.2023.8.26.0019 - Monitória - Compra e Venda - José Eduardo Lourenço - Carlos Alberto Scopelli - (Ciência à(o)(s) advogado(a)(s) nomeado(a)(s): certidão de honorários expedida e disponível para impressão) - ADV: FERNANDA BORSATO (OAB 454053/SP), NEIDE DONIZETI NUNES (OAB 179089/SP), GUSTAVO DE CASTRO (OAB 507568/SP)
7. Processo 10149954120238260019
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014995-41.2023.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - R.L.M. - G.M. - Vistos. Fls. 114/115: Defiro o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação do respectivo atestado. Int. Americana, . - ADV: GUSTAVO DE CASTRO (OAB 507568/SP), SIDNEIA APARECIDA CHIQUETE (OAB 419505/SP)
8. Processo 10061678520258260019
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006167-85.2025.8.26.0019 - Interdição/Curatela - Nomeação - Sonia Regina Moro - Glória Moro da Silva - Vista sobre a contestação apresentada pelo Curador Especial - ADV: GUILHERME BISPO MARCHESIN (OAB 365009/SP), GUSTAVO DE CASTRO (OAB 507568/SP)