João Barbosa Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10006225720255020373
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000622-57.2025.5.02.0373 distribuído para 3ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes na data 21/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417560452900000408771434?instancia=1
3. Processo 10008731220255020491
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000873-12.2025.5.02.0491 distribuído para 1ª Vara do Trabalho de Suzano na data 26/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417572989100000408771818?instancia=1
4. Processo 00138930920248260005
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013893-09.2024.8.26.0005 (apensado ao processo 1011318-11.2024.8.26.0005) (processo principal 1011318-11.2024.8.26.0005) - Cumprimento Provisório de Decisão - Práticas Abusivas - Kauan Andrioni Verona - NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): INTIMAÇÃO : Manifeste-se a parte exequente sobre a impugnação ao cumprimento da sentença. Prazo 15 ( quinze dias ). Nada Mais. São Paulo, 02 de julho de 2025. - ADV: JOÃO BARBOSA SILVA (OAB 507622/SP), SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS (OAB 6564/SP)
5. Processo 15010772820248260616
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501077-28.2024.8.26.0616 - Inquérito Policial - Receptação - JEFERSON ELENILDO DOS SANTOS ASSIS - Diante da ausência de comprovação do cumprimento do acordo de ANPP, revogo o benefício e recebo a denúncia oferecida contra JEFERSON ELENILDO DOS SANTOS ASSIS, pois presentes os requisitos legais. Cite(m)-se o(s) acusado(s) para que apresente(m) resposta à acusação no prazo legal através de advogado, caso contrário, será defendido pela Defensoria Pública. À serventia: A) Evolua-se desde já a classe processual. B) Proceda-se o cadastramento de eventuais armas e objetos apreendidos nos termos do artigo 383, inciso II, das NSCGJ. C) Providenciem-se as comunicações e anotações necessárias, servindo a primeira página desta decisão, acompanhada de cópias do boletim de ocorrência e da denúncia, como ofício ao IIRGD, à Autoridade Policial e para todos os demais fins. D) Não deverá deslocar a peça acusatória para o início do processo, devendo ser mantida a ordem, inclusive numérica, dos autos. Intimem-se e cumpra-se. - ADV: JOÃO BARBOSA SILVA (OAB 507622/SP)
6. Processo 10095274720248260606
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009527-47.2024.8.26.0606 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Jonas de Jesus Rocha - - Sandra Regina Ferreira Duarte - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão (fls. 139/142), proferido nos autos do Agravo de Instrumento nº 2076060-09.2025.8.26.0000, que concedeu aos autores os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. No mais, manifestem-se às partes em termos de prosseguimento, providenciando a emenda à inicial, conforme determinado às fls. 122/123. Prazo: 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: DAIANE CRISTINA DA SILVA (OAB 467886/SP), JOÃO BARBOSA SILVA (OAB 507622/SP), JOÃO BARBOSA SILVA (OAB 507622/SP), DAIANE CRISTINA DA SILVA (OAB 467886/SP)
7. Processo 10113181120248260005
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011318-11.2024.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Kauan Andrioni Verona - NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. - Vistos. Intime-se o(a) perito(a), por e-mail, para manifestar-se acerca da impugnação do laudo. Prazo: 15 dias. Intimem-se. - ADV: SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS (OAB 6564/SP), JOÃO BARBOSA SILVA (OAB 507622/SP)
8. Processo 00138930920248260005
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Siqueira Castro Advogados (OAB 6564/SP), João Barbosa Silva (OAB 507622/SP) Processo 0013893-09.2024.8.26.0005 - Cumprimento Provisório de Decisão - Reqte: Kauan Andrioni Verona - Reqdo: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. - Vistos. Fls. Retro: Recebo a emenda à inicial, para incluir a pretendida cobrança da majoração da multa. Anote-se. Trata-se de incidente de Cumprimento de decisão Provisório, proposto para cobrança de multa cominada no processo principal. Intime-se o devedor a fazer o pagamento no prazo de 15 dias, por meio de seu advogado (artigo 513, §2º, do CPC), sob pena de penhora; se não o fizer, responderá por multa de 10% e honorários advocatícios de 10% do que não for pago e for devido (artigo 520, §2º do CPC). Intimem-se.