Guilherme Alves Franco

Processos do Advogado

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2. Processo 10003410820255020501
   Tribunal: TRT2 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TABOÃO DA SERRA ATOrd 1000341-08.2025.5.02.0501 RECLAMANTE: BRUNA NAYARA TAVARES ALBERGARIA RECLAMADO: PET SHOP CONCEPT PRODUTOS E SERVICOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2030d5c proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data faço os presentes autos conclusos a(o) MM(ª). Juiz(a)  do Trabalho  para deliberações. Taboão da Serra, 21/07/25   Marley A. S. Almeida     Técnico Judiciário DECISÃO Vistos. Id ea833d5: Preenchidos os pressupostos subjetivos e objetivos de admissibilidade. Processe-se em termos. Após, ao E. TRT com as cautelas devidas. TABOAO DA SERRA/SP, 22 de julho de 2025. ACACIA SALVADOR LIMA ERBETTA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - BRUNA NAYARA TAVARES ALBERGARIA
3. Processo 10027428120245020511
   Tribunal: TRT2 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAPEVI ATSum 1002742-81.2024.5.02.0511 RECLAMANTE: JOSE DA COSTA RECLAMADO: I.B.A.C. INDUSTRIA BRASILEIRA DE ALIMENTOS E CHOCOLATES LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4c3e241 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da Vara do Trabalho de ITAPEVI/SP. ITAPEVI/SP, 22 de julho de 2025                                                                    DESPACHO Vistos... Fica a reclamada intimada para dizer, no prazo de 8 dias, se concorda com a conta apresentada pelo reclamante ou, caso haja divergência, apresente impugnação fundamentada, bem como a conta que entende devida, incluindo valores das contribuições previdenciárias quota parte reclamante e reclamada (somente INSS e SAT) e fiscal (OJ 400 da SDI-I do TST e IN nº 1500/2014 da RFB, de forma analítica (número de meses da condenação, valor total tributável), se cabíveis, sob pena de preclusão (art. 879, § 2º, da CLT)).  Caso haja depósito recursal realizado em guia de depósito judicial (GDJ - BB ou CEF), os cálculos deverão ter como data de atualização (juros e correção monetária) a data do efetivo pagamento do primeiro depósito recursal comprovado nos autos, para que sejam realizadas as devidas deduções quando da homologação da conta. Atente-se a parte. Em se tratando de reclamada em Recuperação Judicial ou Massa Falida, eventuais valores apurados a título de FGTS deverão ser apresentados separadamente, no respectivo quadro-resumo (FGTS-Principal e FGTS-Juros de mora). ITAPEVI/SP, 22 de julho de 2025. TABAJARA MEDEIROS DE REZENDE FILHO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - I.B.A.C. INDUSTRIA BRASILEIRA DE ALIMENTOS E CHOCOLATES LTDA.
4. Processo 10003508320255020043
   Tribunal: TRT2 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 43ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000350-83.2025.5.02.0043 RECLAMANTE: INGMAR DE ARAUJO ALVES RECLAMADO: JARDINS LOCADORA, TRANSPORTES E EVENTOS LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 62697f0 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 43ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP.  SÃO PAULO, data abaixo.  LUIZA RUBINI SOFFIATTI, Servidor(a).     DESPACHO Vistos. Tendo em vista  a participação do Excelentíssimo Juiz Titular no I Seminário do Eixo dos Trabalhadores LGBTQIAPN+ da FADUSP, nos dias 14 e 15 de agosto de 2025, devidamente autorizada pela Presidência no PROAD Nº 7759/2025, na forma do artigo 26 do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, torna-se necessário readequar a pauta. Sendo assim, determino a redesignação da audiência UNA COMO PRESENCIAL para o dia 22/10/2025, às 15:30 horas, devendo as Partes comparecer sob as penas da lei, salvo nova deliberação nos autos em sentido contrário, da qual serão oportunamente intimadas. As testemunhas deverão comparecer na forma prevista no art. 825 da CLT. A(s) Partes e testemunha(s) deverá(ão) comparecer perante este Juízo (na Av. Marquês de São Vicente, 235, Bloco A, 18º Andar, Barra Funda, São Paulo/SP) na data e hora acima especificadas, sob as penas da Lei. Intimem-se as Partes. SAO PAULO/SP, 22 de julho de 2025. ROBERTO VIEIRA DE ALMEIDA REZENDE Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JARDINS LOCADORA, TRANSPORTES E EVENTOS LTDA - ME
5. Processo 10003508320255020043
   Tribunal: TRT2 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 43ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000350-83.2025.5.02.0043 RECLAMANTE: INGMAR DE ARAUJO ALVES RECLAMADO: JARDINS LOCADORA, TRANSPORTES E EVENTOS LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 62697f0 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 43ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP.  SÃO PAULO, data abaixo.  LUIZA RUBINI SOFFIATTI, Servidor(a).     DESPACHO Vistos. Tendo em vista  a participação do Excelentíssimo Juiz Titular no I Seminário do Eixo dos Trabalhadores LGBTQIAPN+ da FADUSP, nos dias 14 e 15 de agosto de 2025, devidamente autorizada pela Presidência no PROAD Nº 7759/2025, na forma do artigo 26 do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, torna-se necessário readequar a pauta. Sendo assim, determino a redesignação da audiência UNA COMO PRESENCIAL para o dia 22/10/2025, às 15:30 horas, devendo as Partes comparecer sob as penas da lei, salvo nova deliberação nos autos em sentido contrário, da qual serão oportunamente intimadas. As testemunhas deverão comparecer na forma prevista no art. 825 da CLT. A(s) Partes e testemunha(s) deverá(ão) comparecer perante este Juízo (na Av. Marquês de São Vicente, 235, Bloco A, 18º Andar, Barra Funda, São Paulo/SP) na data e hora acima especificadas, sob as penas da Lei. Intimem-se as Partes. SAO PAULO/SP, 22 de julho de 2025. ROBERTO VIEIRA DE ALMEIDA REZENDE Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - INGMAR DE ARAUJO ALVES
6. Processo 10016301920245020013
   Tribunal: TRT2 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001630-19.2024.5.02.0013 RECLAMANTE: JOSIA TERVILUS RECLAMADO: PIPPO LIMONE RESTAURANTE DANCANTE EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 42dd654 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 13ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. FERNANDA TEIXEIRA ALBAN DESPACHO   Vistos. ID 71c0df8: Diante do pedido de desconsideração da personalidade jurídica inversa da empresa, com base nos arts. 133 a 137 do CPC, que se aplicam ao processo do trabalho por força do disposto no artigo 855-A da CLT, determino a instauração do denominado IDPJ para a intervenção dos terceiros apontados pelo Exequente. CITE-SE a empresa CHINAS 295 COMERCIO DE REFEICOES RAPIDAS LTDA, para manifestação, no prazo de 15(quinze) dias, por carta simples. Decorrido o prazo supra, com ou sem resposta, voltem os autos conclusos. Suspenda-se o curso do processo, conforme § 2º, do artigo 855-A, da CLT. Restando infrutífera a notificação das empresas acima, fica autorizada desde já a sua realização por EDITAL. Int. SAO PAULO/SP, 22 de julho de 2025. WALTER ROSATI VEGAS JUNIOR Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - PIPPO LIMONE RESTAURANTE DANCANTE EIRELI
7. Processo 10016301920245020013
   Tribunal: TRT2 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001630-19.2024.5.02.0013 RECLAMANTE: JOSIA TERVILUS RECLAMADO: PIPPO LIMONE RESTAURANTE DANCANTE EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 42dd654 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 13ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. FERNANDA TEIXEIRA ALBAN DESPACHO   Vistos. ID 71c0df8: Diante do pedido de desconsideração da personalidade jurídica inversa da empresa, com base nos arts. 133 a 137 do CPC, que se aplicam ao processo do trabalho por força do disposto no artigo 855-A da CLT, determino a instauração do denominado IDPJ para a intervenção dos terceiros apontados pelo Exequente. CITE-SE a empresa CHINAS 295 COMERCIO DE REFEICOES RAPIDAS LTDA, para manifestação, no prazo de 15(quinze) dias, por carta simples. Decorrido o prazo supra, com ou sem resposta, voltem os autos conclusos. Suspenda-se o curso do processo, conforme § 2º, do artigo 855-A, da CLT. Restando infrutífera a notificação das empresas acima, fica autorizada desde já a sua realização por EDITAL. Int. SAO PAULO/SP, 22 de julho de 2025. WALTER ROSATI VEGAS JUNIOR Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JOSIA TERVILUS
8. Processo 10003441720255020386
   Tribunal: TRT2 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tomar ciência do(a) Intimação de ID 4ce03e1. Intimado(s) / Citado(s) - S.B.E.L. - A.P.C.M.L.