Jessica Fagundes Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10007866220245020468
   Tribunal: TRT2 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATSum 1000786-62.2024.5.02.0468 RECLAMANTE: NIUMAR UBALDO GARCES RIVAS RECLAMADO: JC MOLINA CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bac0fa8 proferido nos autos. CONCLUSÃO   Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(a) MM. Juiz(a) do Trabalho da 8ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo. CARLA APARECIDA PINTO         D E S P A C H O   V i s t o s, e t c.     Do depósito da 6ª  parcela: R$ 686,28 em 15/07/2025 (BB):   - Transfira-se à União - Seguridade Social INSS – cota reclamada:  o total do depósito.   O presente despacho tem força de ofício, que deverá ser entregue pela própria reclamada à seguradora, autorizando o levantamento da apólice de seguro ao id e720912.   Assim, cumprido todos os itens, remetam-se os autos ao arquivo, precedido de intimação das partes. Intimem-se.  SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 21 de julho de 2025. RENATA CURIATI TIBERIO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - NIUMAR UBALDO GARCES RIVAS
3. Processo 10056491220258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005649-12.2025.8.26.0564 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.A.P. - Vistos. 1) Dispenso, excepcionalmente, a realização de audiência de mediação e conciliação (CPC, art. 695, caput), com fundamento no art. 139, caput, inciso VI, do Código de Processo Civil, que autoriza a flexibilização do procedimento não só nas situações nele previstas, mas também em atenção às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo (Enunciado nº 35 da ENFAM, aprovado no seminário O Poder Judiciário e o novo CPC), diante da possibilidade de o juiz promover, a qualquer tempo, a autocomposição, preferencialmente com auxílio de conciliadores e mediadores judiciais (CPC, art. 139, caput, V), e considerando que o juiz, instalada a audiência de instrução e julgamento, deve tentar conciliar as partes, independentemente do emprego anterior de outros métodos de solução consensual de conflitos, como a mediação e a arbitragem (CPC, art. 359). 2) Cite-se o réu no endereço indicado a p. 53, por oficial de justiça, para oferecer contestação, por petição (a qual deverá ser produzida eletronicamente e enviada pelo sistema de processamento do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, na forma do art. 7º da Resolução nº 551/2011, que regulamentou a Lei nº 11.419/2006), no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial será a data de juntada aos autos do mandado cumprido (CPC, art. 335, caput, III, e art. 231, caput, II), sob pena de revelia. 3) Cópia da presente decisão servirá como mandado (Protocolado CG nº 24.746/2007 - DEGE 1.3), podendo o oficial de justiça proceder à citação, intimação ou penhora na forma do art. 212, § 2º, do Código de Processo Civil, independentemente de autorização judicial. Cumpra-se, na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: JESSICA FAGUNDES DA SILVA (OAB 507683/SP), VANUSA COSTA E SILVA PINHEIRO (OAB 505610/SP), JARDIANE MARIA DA SILVA TORRES (OAB 362880/SP)
4. Processo 10226826520258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022682-65.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Claudia Magda Landolfi - Com a juntada aos autos dos documentos ou outras informações requisitadas pelo juízo (fls. 102 e ss.), intimem-se as partes para manifestação, no prazo de 15 dias. - ADV: JESSICA FAGUNDES DA SILVA (OAB 507683/SP)
5. Processo 10127588020248260348
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012758-80.2024.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Família - V.F.S.S. - B.G.S.S. - Fls. retro: contrarrazões no prazo legal. - ADV: JARDIANE MARIA DA SILVA TORRES (OAB 362880/SP), VALQUIRIA ANDRADE NEGREIRO DIAS (OAB 372531/SP), JESSICA FAGUNDES DA SILVA (OAB 507683/SP), VANUSA COSTA E SILVA PINHEIRO (OAB 505610/SP)
6. Processo 10291393420248260003
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1029139-34.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Dejair Bezerra da Silva - Transmaroni Transportes Brasil Rodoviários LTDA - Vistos. Nos termos do art. 125, inc. II, do Código de Processo Civil, defiro a denunciação da lide requerida em contestação. Providencie a serventia a inclusão, no cadastro do processo, da Essor Seguros S.A., como terceira denunciada. Intime-se a ré para que, no prazo de quinze (15) dias, efetue o recolhimento das despesas de citação. Com o recolhimento das custas, cite-se a denunciada para apresentação de defesa, em quinze (15) dias úteis, sob pena de aplicação do disposto no art. 128, inc. II, do Código de Processo Civil. Após, aguarde-se a citação, pelo prazo de trinta (30) dias, nos termos do art. 131 do Código de Processo Civil Intimem-se. - ADV: JARDIANE MARIA DA SILVA TORRES (OAB 362880/SP), JANAINA GASPARETTO MARONI (OAB 211927/SP), JESSICA FAGUNDES DA SILVA (OAB 507683/SP), VANUSA COSTA E SILVA PINHEIRO (OAB 505610/SP)
7. Processo 10226826520258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022682-65.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Claudia Magda Landolfi - Vistos. Ausentes indicativos de capacidade financeira, defiro a gratuidade em favor da parte Requerente. Anote-se e tarje-se. 1. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC, art. 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM). 2. Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. 3. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação deverá ser acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. 4. Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado/carta. Intime-se. - ADV: JESSICA FAGUNDES DA SILVA (OAB 507683/SP)
8. Processo 10030656920258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003065-69.2025.8.26.0564 - Divórcio Litigioso - Dissolução - O.B.G. - Vistos. Diante da certidão positiva do Sr. Oficial de Justiça, aguarde-se o prazo para apresentação da defesa pela requerida. Int. - ADV: JESSICA FAGUNDES DA SILVA (OAB 507683/SP), VANUSA COSTA E SILVA PINHEIRO (OAB 505610/SP), JARDIANE MARIA DA SILVA TORRES (OAB 362880/SP)