Giovanna Da Silva Santana

Processos do Advogado

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2. Processo 10930502320248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1093050-23.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - J.S.S. - G.S.G. e outro - Ficam as partes INTIMADAS da prolação da sentença de fls. 69, cujo teor segue: "Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo formulado entre as partes nestes autos às fls. 60/64. Julgo, em conseqüência, extinta a presente ação com fundamento no artigo 487, inciso III, "b" do Novo Código de Processo Civil. Caso haja o descumprimento do acordo, deverá ser interposto o devido cumprimento de sentença. Ciência ao MP. Nos termos do artigo 1.000 do CPC, certifique-se o trânsito em julgado. P.Int. e, certificado o trânsito em julgado, arquive-se, observadas as formalidades legais." , a fim de regularizar os autos, com a publicação junto ao DJE paa ciência dos interessados." - ADV: GIOVANNA DA SILVA SANTANA (OAB 507708/SP), TATIANA BATISTA DA SILVA (OAB 251865/SP), TATIANA BATISTA DA SILVA (OAB 251865/SP)
3. Processo 10930502320248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1093050-23.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - J.S.S. - G.S.G. e outro - Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo formulado entre as partes nestes autos às fls. 60/64. Julgo, em conseqüência, extinta a presente ação com fundamento no artigo 487, inciso III, "b" do Novo Código de Processo Civil. Caso haja o descumprimento do acordo, deverá ser interposto o devido cumprimento de sentença. Ciência ao MP. Nos termos do artigo 1.000 do CPC, certifique-se o trânsito em julgado. P.Int. e, certificado o trânsito em julgado, arquive-se, observadas as formalidades legais. - ADV: TATIANA BATISTA DA SILVA (OAB 251865/SP), TATIANA BATISTA DA SILVA (OAB 251865/SP), GIOVANNA DA SILVA SANTANA (OAB 507708/SP)
4. Processo 00008865720258260152
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000886-57.2025.8.26.0152 (apensado ao processo 1012110-09.2024.8.26.0152) (processo principal 1012110-09.2024.8.26.0152) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - L.P.S.S. - J.S.S. - Vistos. Descabidos os pedidos de reconhecimento de união estável e de guarda que não foram objeto dos autos principais e tampouco do presente cumprimento. Emende a minuta de acordo, em dez dias, para constar apenas as questões referentes aos alimentos. Quanto aos pedidos de guarda e reconhecimento de união estável devem ser postulados em ação própria. - ADV: TATIANA BATISTA DA SILVA (OAB 251865/SP), GIOVANNA DA SILVA SANTANA (OAB 507708/SP)
5. Processo 10121100920248260152
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012110-09.2024.8.26.0152 (apensado ao processo 1093050-23.2024.8.26.0002) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.P.S.S. - J.S.S. - Vistos. 1. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo formulado entre as partes nestes autos às fls. 99/103. 2. Julgo, em conseqüência, extinta a presente ação com fundamento no artigo 487, inciso III, "b" do Novo Código de Processo Civil. 3. Caso haja o descumprimento do acordo, deverá ser interposto o devido cumprimento de sentença. 4. Nos termos do artigo 1.000 do CPC, certifique-se o trânsito em julgado. 5. Ciência ao M.P. P.Int. e, certificado o trânsito em julgado, arquive-se, observadas as formalidades legais. - ADV: GIOVANNA DA SILVA SANTANA (OAB 507708/SP), TATIANA BATISTA DA SILVA (OAB 251865/SP)