Patricia Aparecida De Sousa

Processos do Advogado

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2. Processo 00107421820255150147
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CEJUSC TAUBATÉ - JT CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTAS DA JUSTIÇA DO TRABALHO ATSum 0010742-18.2025.5.15.0147 AUTOR: OSCAR COELHO CORREIA RÉU: RMF TRANSPORTES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c9f7d22 proferido nos autos. DESPACHO Vistos. Autos encaminhados pela Vara do Trabalho de Aparecida para inclusão em pauta. Considerando que a atividade de conciliar as partes é das mais relevantes, designo audiência de conciliação/mediação, a realizar-se neste CEJUSC, no dia 11/07/2025 às 13h50min. A sessão será realizada na modalidade telepresencial, na plataforma eletrônica ZOOM, disponível para “smartphones” e computadores. 1. Para conexão ao ambiente virtual basta acessar as seguintes informações: Sala de Espera – Vara do Trabalho de Aparecida – TRT15 https://trt15-jus-br.zoom.us/j/85763574953?pwd=aW95Mm1pR0ZWak1Td3Rva3k0bFFlUT09 ID da reunião: 85763574953 Senha de acesso: 654450   2. Caso seja utilizado um computador não será preciso instalar o programa porque o link fornecerá acesso direto ao ambiente virtual da audiência pelo navegador (ao acessar o endereço eletrônico da sala de audiência, cancelar a opção de instalação do aplicativo -> clicar em Iniciar a reunião, cancelar novamente a opção de instalação do aplicativo -> Ingresse em seu navegador). 3. Caso seja utilizado um aparelho celular, o link de acesso encaminhará o participante para o aplicativo que deverá ser instalado no aparelho. Após a instalação do aplicativo, clicar no link novamente para ser direcionado ao ambiente virtual da audiência. 4. Havendo dificuldades para acessar o ambiente virtual na plataforma ZOOM, manuais e vídeos disponibilizados pelo tribunal poderão ser acessados no seguinte endereço eletrônico (link): https://sites.google.com/trt15.jus.br/zoomadv/pagina-inicial. 5. No início da audiência deverão ser habilitados o áudio e a câmera a fim de que a interação seja a mais próxima possível de uma audiência presencial. 6. Depois de habilitado, o microfone deve ser mantido desligado para evitar ruídos, devendo ser ligado apenas nos momentos em que o participante precisar intervir. 7. Os participantes deverão acessar o ambiente virtual da audiência com pelo menos 5 minutos de antecedência ao horário designado e ali permanecer aguardando o início da sessão. Como o ambiente virtual foi criado para a realização de todas as audiências, poderão ocorrer atrasos se a audiência anterior ainda não tiver sido encerrada. 8. Cópias dos documentos de identificação dos participantes deverão ser juntados aos autos antes da audiência para facilitar os trabalhos. 9. Cabe ao advogado comunicar a seu cliente a data e horário da audiência, fornecer o link de acesso e orientá-los sobre como acessar o ambiente virtual da audiência. Intimem-se. TAUBATE/SP, 02 de julho de 2025 PRISCILA DE FREITAS CASSIANO NUNES Juíza do Trabalho Coordenadora do CEJUSC-JT 1º Grau Intimado(s) / Citado(s) - RMF TRANSPORTES LTDA
3. Processo 00107421820255150147
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CEJUSC TAUBATÉ - JT CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTAS DA JUSTIÇA DO TRABALHO ATSum 0010742-18.2025.5.15.0147 AUTOR: OSCAR COELHO CORREIA RÉU: RMF TRANSPORTES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c9f7d22 proferido nos autos. DESPACHO Vistos. Autos encaminhados pela Vara do Trabalho de Aparecida para inclusão em pauta. Considerando que a atividade de conciliar as partes é das mais relevantes, designo audiência de conciliação/mediação, a realizar-se neste CEJUSC, no dia 11/07/2025 às 13h50min. A sessão será realizada na modalidade telepresencial, na plataforma eletrônica ZOOM, disponível para “smartphones” e computadores. 1. Para conexão ao ambiente virtual basta acessar as seguintes informações: Sala de Espera – Vara do Trabalho de Aparecida – TRT15 https://trt15-jus-br.zoom.us/j/85763574953?pwd=aW95Mm1pR0ZWak1Td3Rva3k0bFFlUT09 ID da reunião: 85763574953 Senha de acesso: 654450   2. Caso seja utilizado um computador não será preciso instalar o programa porque o link fornecerá acesso direto ao ambiente virtual da audiência pelo navegador (ao acessar o endereço eletrônico da sala de audiência, cancelar a opção de instalação do aplicativo -> clicar em Iniciar a reunião, cancelar novamente a opção de instalação do aplicativo -> Ingresse em seu navegador). 3. Caso seja utilizado um aparelho celular, o link de acesso encaminhará o participante para o aplicativo que deverá ser instalado no aparelho. Após a instalação do aplicativo, clicar no link novamente para ser direcionado ao ambiente virtual da audiência. 4. Havendo dificuldades para acessar o ambiente virtual na plataforma ZOOM, manuais e vídeos disponibilizados pelo tribunal poderão ser acessados no seguinte endereço eletrônico (link): https://sites.google.com/trt15.jus.br/zoomadv/pagina-inicial. 5. No início da audiência deverão ser habilitados o áudio e a câmera a fim de que a interação seja a mais próxima possível de uma audiência presencial. 6. Depois de habilitado, o microfone deve ser mantido desligado para evitar ruídos, devendo ser ligado apenas nos momentos em que o participante precisar intervir. 7. Os participantes deverão acessar o ambiente virtual da audiência com pelo menos 5 minutos de antecedência ao horário designado e ali permanecer aguardando o início da sessão. Como o ambiente virtual foi criado para a realização de todas as audiências, poderão ocorrer atrasos se a audiência anterior ainda não tiver sido encerrada. 8. Cópias dos documentos de identificação dos participantes deverão ser juntados aos autos antes da audiência para facilitar os trabalhos. 9. Cabe ao advogado comunicar a seu cliente a data e horário da audiência, fornecer o link de acesso e orientá-los sobre como acessar o ambiente virtual da audiência. Intimem-se. TAUBATE/SP, 02 de julho de 2025 PRISCILA DE FREITAS CASSIANO NUNES Juíza do Trabalho Coordenadora do CEJUSC-JT 1º Grau Intimado(s) / Citado(s) - OSCAR COELHO CORREIA
4. Processo 15001317020218260516
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500131-70.2021.8.26.0516 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Tortura - MATHEUS ALFONSO GONZALEZ - - CAIO MACHADO DA COSTA - - EDSON BELINI MACHADO COSTA - - VINICIUS ERCHENBERGER MOTTA - Excepcionalmente, autorizo a intimação da vítima DOUGLAS, via aplicativo WhatsApp, observando-se que o número do telefone é do padrasto desta testemunha (fls. 746), desde que observados os seguintes elementos: número do telefone; confirmação escrita e foto individual, preferencialmente de algum documento oficial, tudo de conformidade com o quanto decidido no habeas corpus nº 641.877, da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça. Agravo de instrumento. Cumprimento de sentença. Alimentos. Decisão interlocutória indeferiu o pedido de citação do genitor por Whatsapp. Inconformismo. Acolhimento. Agravado é devedor contumaz de alimentos, reside fora do país, abandonou a filha materialmente e sem informações de seu paradeiro. Exequente que não vislumbra meios para encontrar o endereço do genitor, sabendo apenas que atualmente ele reside nos EUA. Deferida a citação do recorrido via WhatsApp, sem prejuízo de posterior avaliação acerca da efetividade da medida. Recurso provido (TJSP - Agravo de Instrumento 2103423-10.2021.8.26.0000; Relator (a): Piva Rodrigues; Órgão Julgador: 9ª Câmara de Direito Privado; Foro de São Bernardo do Campo - 2ª Vara de Família e Sucessões; Data do Julgamento: 07/10/2021; Data de Registro: 07/10/2021). APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE ALIMENTOS. Ação movida pela filha, menor de idade, contra o pai. Sentença de procedência, condenando o réu ao pagamento de alimentos de 30% de seus rendimentos líquidos ou 33% do salário mínimo em caso de desemprego. Recurso do Ministério Público alegando a nulidade da citação. Citação realizada por meio do aplicativo WhatsApp. Precedente do Superior Tribunal de Justiça autorizando a citação por meio de aplicativo, desde que observados três elementos indutivos da autenticidade do destinatário, que seriam o número de telefone, confirmação escrita e foto individual. Precedente desta Câmara entendendo pela possibilidade de citação por e-mail e aplicativo, observados os requisitos estabelecidos pelo STJ. Situação dos autos que não observou tais critérios mínimos, não havendo resposta escrita ou mesmo foto do requerido, sendo incabível afirmar que efetivamente o réu recebeu tais mensagens e está ciente da existência do presente feito. Ausência de tentativa de realização de citação por correio ou por oficial de justiça, que justificasse o uso de meio alternativo. Sentença anulada, com remessa dos autos à origem para realização da citação do réu. RECURSO PROVIDO" (v.35942) (TJSP - Apelação Cível 1008974-29.2020.8.26.0577; Relator (a): Viviani Nicolau; Órgão Julgador: 3ª Câmara de Direito Privado; Foro de São José dos Campos - 3ª Vara de Família e Sucessões; Data do Julgamento: 20/05/2021; Data de Registro: 20/05/2021). Aguarde-se pelo prazo requerido pelo Ministério Público a fls. 742, bem como pela audiência designada. Int. Ciência ao Ministério Público. - ADV: JOSE RODRIGO DE JESUS SOUSA (OAB 402706/SP), JOSE RODRIGO DE JESUS SOUSA (OAB 402706/SP), CARLA SILVESTRE PALANDI (OAB 181619/SP), ANDRÉ DE ALMEIDA VAZ NASCIMENTO (OAB 453895/SP), LETICIA MARA CARVALHO (OAB 507704/SP), PATRICIA APARECIDA DE SOUSA (OAB 507788/SP)
5. Processo 10005582220248260516
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000558-22.2024.8.26.0516 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Lucas dos Santos Carvalho - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), PATRICIA APARECIDA DE SOUSA (OAB 507788/SP)
6. Processo 10005582220248260516
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000558-22.2024.8.26.0516 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Lucas dos Santos Carvalho - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), PATRICIA APARECIDA DE SOUSA (OAB 507788/SP)
7. Processo 00016928920248260520
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001692-89.2024.8.26.0520 - Execução da Pena - Aberto - LUIS PAULO NUNES DE SOUZA - Atente a serventia para o quanto requerido na cota ministerial de fls. 181, encaminhando o sentenciado no próximo comparecimento em juízo. - ADV: PATRICIA APARECIDA DE SOUSA (OAB 507788/SP)
8. Processo 00107421820255150147
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE APARECIDA ATSum 0010742-18.2025.5.15.0147 AUTOR: OSCAR COELHO CORREIA RÉU: RMF TRANSPORTES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5073164 proferido nos autos. DESPACHO Vistos. Tendo em vista a relevância de se promover a solução conciliada do feito atendendo aos princípios constitucionais da efetividade e razoável duração do processo, encaminhem-se os autos ao CEJUSC de Taubaté/SP, para ratificação do acordo e eventual homologação. Intimem-se. APARECIDA/SP, 02 de julho de 2025 DANIELLE GUERRA FLORENTINO LOPES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - OSCAR COELHO CORREIA