Patricia Aparecida De Sousa

Processos do Advogado

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2. Processo 10001085020228260516
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000108-50.2022.8.26.0516 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - I.U. - Marcelo Buss - - Rainha Comércio de Espelhos Eireli e outro - Leandro Ribeiro Juncklaus - - Elga Stopassoli Buss e outros - Petição de fls. 1361: ciente da interposição do agravo de instrumento pela parte ELGA. Fica mantida a decisão agravada, por seus próprios e jurídicos fundamentos. Ciência à parte agravada. - ADV: PATRICIA APARECIDA DE SOUSA (OAB 507788/SP), CHARLES ANTÔNIO SIMÕES (OAB 13926/SC), RUD GONÇALVES DOS SANTOS E SILVA (OAB 7307/SC), ANDRE LUIZ ROCHA (OAB 17573/SC), JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB 11985/SC), PATRICIA APARECIDA DE SOUSA (OAB 507788/SP)
3. Processo 10005582220248260516
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000558-22.2024.8.26.0516 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Lucas dos Santos Carvalho - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. - Em razão do pagamento noticiado pela requerida e do pedido de expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico - MLE da parte autora, expeça-se mandado na forma requerida (formulários de fls. 222/3). Após, devidamente recolhidas as custas, arquivem-se os autos, com as cautelas devidas. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), PATRICIA APARECIDA DE SOUSA (OAB 507788/SP)
4. Processo 00015485620198260176
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001548-56.2019.8.26.0176 - Execução da Pena - Aberto - Thiago Picoloto Novaes - Vistos. Intime-se o(a) sentenciado(a) indicado(a) acima, para que compareça em cartório, no prazo de 10 dias, munido(a) de uma foto 3x4, comprovante de endereço atualizado, documento oficial com foto e Termo de Audiência de Advertência para dar início/prosseguimento ao cumprimento das sanções impostas, sob pena de regressão e consequente expedição de mandado de prisão. Horário de atendimento para emissão da CARTEIRINHA 13:00h às 16:30h, de segunda à sexta-feira. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Anoto TCP: 25/11/2027 (fls. 433/435) Ciência ao MP e à Defensoria Pública. - ADV: PATRICIA APARECIDA DE SOUSA (OAB 507788/SP)
5. Processo 10005582220248260516
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000558-22.2024.8.26.0516 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Lucas dos Santos Carvalho - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. - Antes de analisar a petição retro, verifico que a procuração do convênio entre O.A.B. e Defensoria Pública do Estado de São Paulo não confere ao advogado poderes para levantamento de valores em nome do assistido. Assim, providencie a juntada de procuração com essa finalidade ou então corrija-se o formulário do Mandado de Levantamento Eletrônico- MLE, em 15 dias. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), PATRICIA APARECIDA DE SOUSA (OAB 507788/SP)
6. Processo 15001480420248260516
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500148-04.2024.8.26.0516 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Injúria - A.S. - Petição de fls. 127: expeça-se nova certidão de honorários com a correção apontada. - ADV: PATRICIA APARECIDA DE SOUSA (OAB 507788/SP)
7. Processo 10005582220248260516
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000558-22.2024.8.26.0516 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Lucas dos Santos Carvalho - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. - Cumpra-se o v. acórdão. Havendo requerimento para cumprimento de sentença de processos eletrônicos deve ser observado, no que couber, o disposto no artigo 917 destas Normas de Serviço. Arbitro os honorários do procurador da parte beneficiária da Assistência Judiciária em 30%, relativa à segunda fase, expedindo-se certidão. Elabore a serventia o valor das custas processuais, intimando-se o requerido intimado, na pessoa de seu procurador, a efetuar o recolhimento da taxa judiciária, no prazo de sessenta (60) dias, sob pena de inscrição na dívida ativa. Não sendo recolhido no prazo acima, certifique a serventia e extraia-se certidão de inscrição das custas judiciais, encaminhando eletronicamente à PGE. (artigo 1.098, § 2º das NSCGJ). - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), PATRICIA APARECIDA DE SOUSA (OAB 507788/SP)
8. Processo 10000694820258260516
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000069-48.2025.8.26.0516 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria das Graças da Silva - Shirlei Barbosa Machado - Assinalo que o processo está em ordem, sem nulidades a sanar. Presentes as condições da ação e os pressupostos de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo. Partes legítimas e devidamente representadas, motivo pelo qual dou o feito por SANEADO. Há a necessidade de dilação probatória visando construir prova quanto aos fatos alegados, delimitando como questão de fato sobre a qual deverá recair a instrução probatória o defeito na prestação dos serviços à autora pela requerida, assim como a recusa no agendamento de seu atendimento, cabendo à parte requerente, dentro da regra do artigo 373, inciso I, do Código de Processo Civil de 2015, o ônus da prova. Nesse sentido, defiro a produção de prova testemunhal, bem como do depoimento pessoal da autora, que deve ser intimada sob a advertência do artigo 385, § 1º, do Código de Processo Civil de 2015. Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 30/07/2025, às 15:00 horas, alertando as partes sobre a responsabilidade de intimar sua testemunha, na forma do artigo 455, caput, e § 1º, do Código de Processo Civil de 2015. As partes ficam autorizadas, ainda, a juntar documentos novos. A audiência será realizada, preferencialmente, de forma presencial, considerando o fim do sistema remoto de trabalho e a retomada dos trabalhos presenciais. Para os que tenham interesse, o link de acesso à audiência virtual será disponibilizado nos autos, cabendo aos procuradores das partes o seu fornecimento aos interessados. Alerto aos procuradores que o link de acesso não será enviado via e-mail ou qualquer aplicativo de mensagens. Para ingresso na reunião basta acessar o processo, copiar e colar o link disponibilizado em seu navegador da internet. Advirto, ainda, que o risco de eventuais problemas tecnológicos corre por conta daqueles que se valerem da conveniência da audiência virtual, que não será adiada, sofrendo os participantes os efeitos da não participação no ato, sendo dever dos procuradores zelar para o correto funcionamento de seus equipamentos, assim como daqueles que tomarem parte virtualmente, inclusive as testemunhas. - ADV: CLAUDETE PACHECO DOS SANTOS (OAB 232962/SP), PATRICIA APARECIDA DE SOUSA (OAB 507788/SP)