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Rafaela Silva Castanheira

Rafaela Silva Castanheira

Número da OAB: OAB/SP 507817

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 4
Total de Intimações: 5
Tribunais: TJSP
Nome: RAFAELA SILVA CASTANHEIRA

Processos do Advogado

Mostrando 5 de 5 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1016147-13.2024.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - André Luiz Tavares Romero Castanheira - Trocafone S.a. e outro - Manifeste-se o(a) autor(a) quanto a petição e/ou depósito efetuado, em dez dias, requerendo a extinção do feito se necessário. Em caso positivo, requeira além do levantamento da quantia, a extinção do feito pela satisfação do crédito . Int. Nada Mais. - ADV: FABIO LUIZ SANTANA (OAB 289528/SP), RAFAELA SILVA CASTANHEIRA (OAB 507817/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1016147-13.2024.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - André Luiz Tavares Romero Castanheira - Trocafone S.a. e outro - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento em favor do requerente conforme depósito de fls. 115 e formulário de fls. 118. Após , ao arquivo. Int. - ADV: RAFAELA SILVA CASTANHEIRA (OAB 507817/SP), FABIO LUIZ SANTANA (OAB 289528/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006219-85.2023.8.26.0590 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Vicente - Recorrente: Associação do Plano de Saúde Santa Casa de Santos - Recorrido: Elton Ribeiro do Nascimento - Magistrado(a) Marco Aurelio Stradiotto de Moraes R. Sampaio - CR - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO DO CONSUMIDOR. RECURSO INOMINADO. COBRANÇA INDEVIDA APÓS ADIMPLEMENTO DE ACORDO. INCLUSÃO EQUIVOCADA EM CADASTROS DE INADIMPLENTES. ERRO ADMINISTRATIVO QUE NÃO AFASTA A RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR. DANO MORAL PRESUMIDO. VALOR DA INDENIZAÇÃO MANTIDO. SENTENÇA CONFIRMADA. RECURSO IMPROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Ana Karina Rodrigues Pucci Akaoui (OAB: 248024/SP) - Eduarda Delamuta Soares (OAB: 510839/SP) - Rafaela Silva Castanheira (OAB: 507817/SP) - Carlos Lopes Campos Fernandes (OAB: 234868/SP) - Lais Silva Ragno (OAB: 475190/SP) - Daniele Campos Fernandes (OAB: 249956/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2370634-74.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Vicente - Agravante: Associação Santa Saúde - Agravado: Jorge Dias Pferdekaemper - Magistrado(a) João Batista Vilhena - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAME1. AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU À REQUERIDA OS BENEFÍCIOS DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA. A OPERADORA DE SAÚDE, UMA ASSOCIAÇÃO CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS, ENFRENTA DIFICULDADES FINANCEIRAS COMPROVADAS POR DOCUMENTOS, INCLUINDO EMPRÉSTIMOS BANCÁRIOS E INADIMPLÊNCIA DE BENEFICIÁRIOS. ALEGA QUE AS CUSTAS PROCESSUAIS COMPROMETEM SUA ESTABILIDADE ECONÔMICA E A CONTINUIDADE DO SERVIÇO PRESTADO A MAIS DE 80 MIL BENEFICIÁRIOS.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR SE A OPERADORA DE SAÚDE, APESAR DE SER PESSOA JURÍDICA, PODE SER BENEFICIADA PELA GRATUIDADE DE JUSTIÇA DEVIDO ÀS SUAS DIFICULDADES FINANCEIRAS.III. RAZÕES DE DECIDIR3. A ENTIDADE, EMBORA SEM FINS LUCRATIVOS, DEVE GERENCIAR SUAS DESPESAS PARA MANTER SEUS SERVIÇOS E FUNCIONAMENTO.4. A DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA NÃO COMPROVA DE FORMA CONTUNDENTE A INCAPACIDADE ECONÔMICA DA AGRAVANTE PARA SUPORTAR OS ÔNUS DA CAUSA, NÃO JUSTIFICANDO A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO.IV. DISPOSITIVO E TESE5. RECURSO DESPROVIDO.TESE DE JULGAMENTO: 1. PESSOA JURÍDICA NÃO PODE OBTER GRATUIDADE DE JUSTIÇA COM BASE EM PRESUNÇÃO. 2. AUSÊNCIA DE PROVA DOCUMENTAL CONCRETA E EFETIVA DA NECESSIDADE IMPEDE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO.LEGISLAÇÃO CITADA:CF/1988, ART. 5º, LXXIV.JURISPRUDÊNCIA CITADA:STJ, AGINT NO ARESP 2314440/RS, REL. MIN. SÉRGIO KUKINA, 1ª TURMA, J. 14/08/2023;TJSP, AI Nº 2152313-43.2022.8.26.0000, REL. DES. ERICKSON GAVAZZA MARQUES, J. 30/11/2022;TJSP, AI Nº 2110609-50.2022.8.26.0000, REL. DES. MOREIRA VIEGAS, J. 07/06/2022. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ana Karina Rodrigues Pucci Akaoui (OAB: 248024/SP) - Rafaela Silva Castanheira (OAB: 507817/SP) - Luiz Carlos Gomes Lopes (OAB: 19953/BA) - 4º andar
  5. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 1000925-71.2023.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santo André - Apelante: Joseandro Pereira de Souza Pião - Apelante: Pêssego Transportes Ltda - Apelado: Uni Hosp Saúde S/A - Vistos. Tendo em vista o indeferimento do benefício da justiça gratuita, foi proferido despacho determinando o recolhimento do preparo em dobro, no prazo de 05 dias, sob pena de o recurso não ser conhecido, nos termos do art. 1.007, §4º, do CPC. Todavia, o comando judicial não foi atendido, já que a parte permaneceu inerte (certidão de decurso de prazo fls. 283). Considerando que a parte recorrente não comprovou o recolhimento da taxa judiciária devida, NÃO CONHEÇO do recurso, nos termos dos arts. 932, III, e 1.007, §4º, do CPC/15. Pela sucumbência, arcará a recorrente com o pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que majoro para 20% (vinte por cento) sobre o valor da causa principal, de acordo com os critérios do art. 85, §2º e 11, do CPC/2015. - Magistrado(a) Léa Duarte - Advs: Victor Rodrigues Settanni (OAB: 286907/SP) - Ana Karina Rodrigues Pucci Akaoui (OAB: 248024/SP) - Rafaela Silva Castanheira (OAB: 507817/SP) - Sala 203 – 2º andar