Leandro Freitas Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 10010349020228260076
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001034-90.2022.8.26.0076 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE GABRIEL MONTEIRO - Roberson Fonseca de Oliveira - Vistos. Fls. 92: Dê-se o normal prosseguimento ao feito. Fls. 93: Diante do mencionado bloqueio realizado nos autos, providencie-se o desbloqueio, se o caso, e, após, manifeste-se a exequente, esclarecendo sua atual pretensão nos autos. Int. - ADV: GUILHERME BARDUCCI DA SILVA (OAB 389917/SP), LEANDRO FREITAS DOS SANTOS (OAB 507881/SP)
3. Processo 10015807720248260076
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001580-77.2024.8.26.0076 - Procedimento Comum Cível - Execução Contratual - PREFEITURA MUNICIPAL DE GABRIEL MONTEIRO - Vistos. Atentando-se à necessidade de disciplinar o Cumprimento de Sentença diante do aprimoramento do processo eletrônico, conforme Provimentos CG n.ºs 16 e 60/2016, foi inserida a Subseção XXVI Do Cumprimento de Sentença ao Capítulo XI das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça NSCGJ (artigos 1.285 a 1.289), com orientações complementares contida no Comunicado CG n.º. 1789/2017 (DJe 02/08/2017, cad. Administrativo, pgs. 20/22). Assim, transitada em julgado a r. sentença, manifeste(m)-se o(s) interessado(s) sobre o cumprimento voluntário ou sobre eventual execução, nos termos do art. 523, do C.P.C., no prazo de 30 dias, ficando cientificado(s) de que o cumprimento da sentença deverá tramitar em formato digital, por meio de peticionamento eletrônico e devidamente instruído, conforme § 1º, 2º e 3º do art. 1286 das NSCGJ. Não sendo requerida a execução no prazo supra referido, remetam-se os autos ao arquivo, com as cautelas de praxe e observância das formalidades legais. Int. - ADV: LEANDRO FREITAS DOS SANTOS (OAB 507881/SP)
4. Processo 00007099720248260356
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000709-97.2024.8.26.0356/01 - Precatório - Acidente de Trânsito - Celio João Vieira Junior - MUNICÍPIO DE GABRIEL MONTEIRO - Vistos. Nos termos do art. 6.º, do Provimento CSM n.º 2753/2024, intime-se o(a) credora para que regularize os autos, juntando-se as peças processuais ausentes e necessárias à instrução do ofício requisitório, conforme certificado, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: FRANCIS CEZAR DO VALLE CALISTO (OAB 337262/SP), LEANDRO FREITAS DOS SANTOS (OAB 507881/SP)
5. Processo 10007776020258260076
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000777-60.2025.8.26.0076 - Procedimento Comum Cível - Tratamento Domiciliar (Home Care) - F.C. - Vistos. Antes de analisar os documentos juntados às fls. 38 e seguintes, atenda a parte autora a determinação do item 2, de fl. 34. Int. - ADV: LEANDRO FREITAS DOS SANTOS (OAB 507881/SP), GUILHERME BARDUCCI DA SILVA (OAB 389917/SP)
6. Processo 10004598720198260076
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000459-87.2019.8.26.0076 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE GABRIEL MONTEIRO - Ante os documentos juntados às fls. 80/83, manifeste-se a parte autora quanto ao prosseguimento. - ADV: LEANDRO FREITAS DOS SANTOS (OAB 507881/SP)
7. Processo 10267247720248260068
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1026724-77.2024.8.26.0068 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Supermercado Bevilaqua Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE GABRIEL MONTEIRO e outro - Vistos. Diga Exequente quanto ao teor do AR de fls. 82. Intime-se. - ADV: ANDERSON CORREIA DOS SANTOS (OAB 423760/SP), LEANDRO FREITAS DOS SANTOS (OAB 507881/SP)
8. Processo 00004749720248260076
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000474-97.2024.8.26.0076 (processo principal 1000240-06.2021.8.26.0076) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Natal Antonio Alves - PREFEITURA MUNICIPAL DE GABRIEL MONTEIRO - NOTA DE CARTÓRIO: Os autos permanecerão em cartório pelo prazo de 30 (trinta) dias, e permanecendo a inércia, será a parte autora intimada pessoalmente para manifestação no prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento, carreando-se as custas de diligências extras, se o caso. - ADV: JOÃO VICTOR BARBOSA SOARES SOUSA (OAB 361087/SP), LEANDRO FREITAS DOS SANTOS (OAB 507881/SP), JOSE SOARES DE SOUSA (OAB 78737/SP)