Kerilene Cassaro

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00107388820245150058
   Tribunal: TRT15 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 9ª CÂMARA Relator: GERSON LACERDA PISTORI RORSum 0010738-88.2024.5.15.0058 RECORRENTE: DISBESOL PIRANGI DISTRIBUICAO LTDA RECORRIDO: FLAVIO DOS SANTOS ALEXANDRE Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: http://pje.trt15.jus.br/consultaprocessual.  CAMPINAS/SP, 16 de julho de 2025. VANIA DE CASSIA PEDROSO BRUNETTI Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - DISBESOL PIRANGI DISTRIBUICAO LTDA
3. Processo 10021906020248260459
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002190-60.2024.8.26.0459 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.F.S.O. - L.S. - Designada audiência de tentativa de conciliação/mediação, por sistema de videoconferência para o dia 29/08/2025, às 15h00. - ADV: LORENA ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB 486646/SP), KERILENE CASSARO (OAB 507914/SP)
4. Processo 10003646220258260459
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000364-62.2025.8.26.0459 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.A.C., registrado civilmente como V.A.C. - Disponível para impressão pelo SAJ, a Certidão de Honorários à Patrona do Requerente. - ADV: KERILENE CASSARO (OAB 507914/SP)
5. Processo 10008010620258260459
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000801-06.2025.8.26.0459 - Procedimento Comum Cível - Fixação - G.H.T. - - M.V.T. - - E.A.G. - Designada audiência de tentativa de conciliação/mediação, por sistema de videoconferência para o dia 15/08/2025, às 10h30. - ADV: KERILENE CASSARO (OAB 507914/SP), KERILENE CASSARO (OAB 507914/SP), KERILENE CASSARO (OAB 507914/SP)
6. Processo 00005950920258260459
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000595-09.2025.8.26.0459 (processo principal 0000229-58.2011.8.26.0459) - Cumprimento de sentença - Investigação de Paternidade - R.K.S.C. - Vistos. 1. Processe-se em segredo de justiça (CPC, artigo 189). Anote-se. 2. Tratando-se de incidente de cumprimento de sentença, fica mantida a assistência judiciária à exequente, concedida em fase de conhecimento. Anote-se. 3. Trata-se de cumprimento de sentença de obrigação de prestar alimentos, referente aos débitos vencidos entre os meses de março de 2011 e março de 2025, tendo a parte credora optado pelo rito da expropriação de bens, ressalvando que os alimentos vencidos e não pagos após o sobredito período poderão ser cobrados, mediante ajuizamento de novos incidentes de cumprimento de sentença, seja pelo rito da expropriação ou da prisão. 4. Recebo o pedido de cumprimento de sentença apresentado pela parte credora, uma vez que, por ora, vislumbro preenchidos os requisitos previstos no artigo 524, do Código de Processo Civil. Em continuidade, considerando que foi concedida à parte credora os benefícios da assistência judiciária gratuita, expeça-se carta, com a respectiva senha de acesso aos autos, visando a intimação do executado, para cumprimento voluntário da obrigação de pagar, no valor total de R$ 124.833,93 (atualizado até o mês de junho de 2025), no prazo legal de 15 dias, com os acréscimos legais e/ou definidos em sentença, sob pena de multa de 10% e também de honorários advocatícios de 10% do valor do débito (CPC, artigo 523, § 1º), advertindo-o também que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, inicia-se novo prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Caso o intimado não tenha condições financeiras de contratar um Advogado, poderá requerer ao Estado que lhe forneça um de forma gratuita, desde que, com antecedência, procure a OAB local ou Defensoria Pública do Estado de São Paulo, para que seja submetido à triagem econômica visando a posterior nomeação de defensor para atuar em defesa de seus interesses. 5. Não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação, poderá a parte credora solicitar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, apresentando memória atualizada do débito, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas judiciárias, calculadas por cada diligência e pessoa pesquisada (caso não seja beneficiária da gratuidade processual). 6. Em havendo manifestação pelo executado, intime-se a parte credora através de seu advogado, via ato ordinatório e pelo DJE, para ciência e manifestação, no prazo de 15 dias, em termos de prosseguimento. Após o que, vistas ao Ministério Público para manifestação, no prazo de cinco dias, em termos de prosseguimento (CPC, artigo 178, inciso II). Em seguida, voltem conclusos. 7. Ciência ao Ministério Público. Int. Prov.. - ADV: KERILENE CASSARO (OAB 507914/SP)
7. Processo 00005942420258260459
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000594-24.2025.8.26.0459 (processo principal 0000229-58.2011.8.26.0459) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Investigação de Paternidade - R.K.S.C. - Vistos. 1. Processe-se em segredo de justiça (CPC, artigo 189). Anote-se. 2. Tratando-se de incidente de cumprimento de sentença, fica mantida a assistência judiciária à exequente, concedida em fase de conhecimento. Anote-se. 3. Recebo o pedido de cumprimento de sentença apresentado pela parte credora, uma vez que, por ora, vislumbro preenchidos os requisitos previstos no artigo 528, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de folha de rosto, com a respectiva senha de acesso e anotação de isenção de recolhimento, visando a intimação pessoal do executado, para que no prazo de 3 dias, pague o débito indicado pela parte credora, no valor total de R$ 1.554,34, referente aos alimentos inadimplidos entre os meses de abril e junho de 2025 (devidamente atualizado e acrescido das pensões alimentícias que se vencerem ao longo da demanda), prove que o fez ou justifique a impossibilidade de efetuar o pagamento. Fica a parte executada, desde já, advertida de que (I) somente a comprovação de fato que gere a impossibilidade absoluta de pagar justificará o inadimplemento, bem como de que, (II) se não pagar ou se a justificativa apresentada não for aceita, poderá ser decretada sua prisão, em regime fechado, pelo prazo de 1 (um) a 3 (três) meses, além do encaminhamento a protesto de declaração da existência da dívida alimentar em questão (CPC, artigo 528, § 1º). Caso o intimado não tenha condições financeiras de contratar um Advogado, poderá requerer ao Estado que lhe forneça um de forma gratuita, desde que, com antecedência, procure a OAB local ou Defensoria Pública do Estado de São Paulo, para que seja submetido à triagem econômica visando a posterior nomeação de defensor para atuar em defesa de seus interesses. 4. Em havendo manifestação pelo executado, intime-se a parte credora através de seu advogado, via ato ordinatório e pelo DJE, para ciência e manifestação, no prazo de três dias. Não havendo manifestação do executado, intime-se a parte credora também através de seu advogado, via ato ordinatório e pelo DJE, para manifestação, no prazo de três dias, se pretende prosseguir no feito nos termos do artigo 528, § 3º, do CPC (rito de prisão civil) ou pelo § 8º (cumprimento de obrigação de pagar por quantia certa), acerca de eventual justificação (ou ausência dela), acompanhada de planilha atualizado do débito, descontando eventuais valores pagos no período. 5. Após o que, vistas ao Ministério Público para manifestação, no prazo de cinco dias, em termos de prosseguimento (CPC, artigo 178, inciso II). Em seguida, voltem conclusos. 6. Servirá a presente, por cópia digitalizada, também como MANDADO. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. 7. Ciência ao Ministério Público. Int. Prov.. - ADV: KERILENE CASSARO (OAB 507914/SP)
8. Processo 10015468820228260459
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001546-88.2022.8.26.0459 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Associação de Educação e Cultura do Norte Paulista - FAFIBE - Patrícia Rodrigues da Cruz e outro - Designada audiência de tentativa de conciliação/mediação, por sistema de videoconferência para o dia 26/08/2025, às 09h30. - ADV: KERILENE CASSARO (OAB 507914/SP), RENÊ BERNARDO PERACINI (OAB 301729/SP)