Gabriel Gutierrez Haber Duellberg

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 22101938520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2210193-85.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Leme - Agravante: Maker Robótica e Tecnologia Ltda - Agravante: My Robot Franqueadora Ltda - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Torna-se sem efeito a publicação do r. despacho disponibilizado no DJEN do dia 14/07/2025, em virtude de ter sido gerada por inconsistência sistêmica. - Magistrado(a) - Advs: Gabriel Gutierrez Haber Duellberg (OAB: 507925/SP) - Luis Eduardo Menezes Serra Netto (OAB: 109316/SP) - Paola Martinelli Szanto Mendes dos Santos (OAB: 148405/SP) - 1º andar
3. Processo 15011984320258260318
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501198-43.2025.8.26.0318 - Ação Civil Pública - Dano ao Erário - Prefeitura Municipal de Leme - - Maker Educação e Tecnologia Ltda. - - My Robot Franqueadora Ltda. - Anote-se a concessão de efeito suspensivo à decisão de fls. 3241/3244. Aguarde o julgamento do agravo nº. 2210193-85.2025.8.26.0000. Intime-se. - ADV: GABRIEL GUTIERREZ HABER DUELLBERG (OAB 507925/SP), GABRIEL GUTIERREZ HABER DUELLBERG (OAB 507925/SP), DEBORAH SANT´ANNA LIMA ANSALONI BOSQUÊ (OAB 425168/SP), LUIS EDUARDO MENEZES SERRA NETTO (OAB 109316/SP), PAOLA MARTINELLI SZANTO MENDES DOS SANTOS (OAB 148405/SP), PAOLA MARTINELLI SZANTO MENDES DOS SANTOS (OAB 148405/SP), LUIS EDUARDO MENEZES SERRA NETTO (OAB 109316/SP)
4. Processo 50382296220184040000
   Tribunal: TRF4 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5038229-62.2018.4.04.0000/RS (originário: processo nº 50172540520174047000/PR) RELATOR : VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA AGRAVANTE : PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS AGRAVADO : MARCIO FARIA DA SILVA ADVOGADO(A) : MARINA HERMETO CORREA (OAB MG075173) AGRAVADO : UTC ENGENHARIA S/A ADVOGADO(A) : MARCELO AUGUSTO PUZONE GONCALVES (OAB SP272153) ADVOGADO(A) : Sebastião Botto de Barros Tojal (OAB SP066905) ADVOGADO(A) : LEONARDO BISSOLI (OAB SP296824) AGRAVADO : TECHINT ENGENHARIA E CONSTRUCAO S/A ADVOGADO(A) : RUY PEREIRA CAMILO JUNIOR (OAB SP111471) AGRAVADO : ROGERIO SANTOS DE ARAUJO ADVOGADO(A) : MARINA HERMETO CORREA (OAB MG075173) AGRAVADO : PROMON ENGENHARIA LTDA ADVOGADO(A) : JULIO CESAR FERNANDES (OAB SP258949) ADVOGADO(A) : GIOVANNA FILIPPI DEL NERO (OAB SP330731) AGRAVADO : PPI - PROJETO DE PLANTAS INDUSTRIAIS LTDA ADVOGADO(A) : FERNANDO RISSOLI LOBO FILHO (OAB SP330254) ADVOGADO(A) : RICARDO PAGLIARI LEVY (OAB SP155566) AGRAVADO : PEDRO JOSE BARUSCO FILHO ADVOGADO(A) : ARMANDO DE SOUZA SANTANA JUNIOR (OAB PR017176) ADVOGADO(A) : Luiz Carlos Moreira Junior (OAB PR047430) AGRAVADO : NOVONOR S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : MARINA HERMETO CORREA (OAB MG075173) AGRAVADO : ANDRADE GUTIERREZ ENGENHARIA S/A ADVOGADO(A) : DIEGO GONCALVES FERNANDES (OAB SP301847) ADVOGADO(A) : LUCAS CHEREM DE CAMARGO RODRIGUES (OAB SP182496) AGRAVADO : MARCELO BAHIA ODEBRECHT ADVOGADO(A) : ANTONIO NABOR AREIAS BULHOES (OAB DF001465) ADVOGADO(A) : VALDEQUE BORGES SANTOS (OAB ba024832) ADVOGADO(A) : MARINA HERMETO CORREA (OAB MG075173) AGRAVADO : IESA OLEO&GAS S/A ADVOGADO(A) : LUCAS CHEREM DE CAMARGO RODRIGUES (OAB SP182496) AGRAVADO : HOCHTIEF DO BRASIL SA ADVOGADO(A) : RICARDO KUPPER PAGES (OAB SP266986) AGRAVADO : EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA S A ADVOGADO(A) : VITOR JOSE DE MELLO MONTEIRO (OAB SP192353) ADVOGADO(A) : EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM (OAB SP118685) AGRAVADO : ALYA CONSTRUTORA S/A ADVOGADO(A) : LUCAS CHEREM DE CAMARGO RODRIGUES (OAB SP182496) AGRAVADO : CNO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : MARINA HERMETO CORREA (OAB MG075173) AGRAVADO : CONSTRUCOES E COMERCIO CAMARGO CORREA S/A ADVOGADO(A) : CESAR AUGUSTO ALCKMIN JACOB (OAB SP173878) ADVOGADO(A) : RENATA LORENA MARTINS DE OLIVEIRA (OAB SP106077) ADVOGADO(A) : GUILHERME AFONSO DOURADO (OAB SP401533) ADVOGADO(A) : FLAVIO CASCAES DE BARROS BARRETO (OAB DF013890) ADVOGADO(A) : MARIA BEATRIZ SILVA E SOUZA (OAB SP491867) ADVOGADO(A) : LUIS EDUARDO MENEZES SERRA NETTO (OAB SP109316) ADVOGADO(A) : MARIA CLARA OLIVEIRA DE MOURA (OAB SP507956) ADVOGADO(A) : GABRIEL GUTIERREZ HABER DUELLBERG (OAB SP507925) AGRAVADO : CESAR RAMOS ROCHA ADVOGADO(A) : MARINA HERMETO CORREA (OAB MG075173) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 823 - 10/07/2025 - Remetidos os Autos com acórdão Evento 822 - 10/07/2025 - Remetidos os Autos com acórdão
5. Processo 22101938520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2210193-85.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Leme - Agravante: Maker Robótica e Tecnologia Ltda - Agravante: My Robot Franqueadora Ltda - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Fica(m) intimado(s) o(s) agravante(s) a comprovar(em), via peticionamento eletrônico, o recolhimento da importância de R$ 206,10 (duzentos e seis reais e dez centavos), no código 120-1, na guia FEDTJ, para a intimação do(s) agravado(s). - Magistrado(a) Oscild de Lima Júnior - Advs: Gabriel Gutierrez Haber Duellberg (OAB: 507925/SP) - Luis Eduardo Menezes Serra Netto (OAB: 109316/SP) - Paola Martinelli Szanto Mendes dos Santos (OAB: 148405/SP) - 1º andar
6. Processo 22101938520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 2210193-85.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; OSCILD DE LIMA JÚNIOR; Foro de Leme; 1ª Vara Cível; Ação Civil Pública Cível; 1501198-43.2025.8.26.0318; Dano ao Erário; Agravante: Maker Robótica e Tecnologia Ltda; Advogado: Gabriel Gutierrez Haber Duellberg (OAB: 507925/SP); Advogado: Luis Eduardo Menezes Serra Netto (OAB: 109316/SP); Advogada: Paola Martinelli Szanto Mendes dos Santos (OAB: 148405/SP); Agravante: My Robot Franqueadora Ltda; Advogado: Gabriel Gutierrez Haber Duellberg (OAB: 507925/SP); Advogado: Luis Eduardo Menezes Serra Netto (OAB: 109316/SP); Advogada: Paola Martinelli Szanto Mendes dos Santos (OAB: 148405/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
7. Processo 50227510620204036100
   Tribunal: TRF3 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) Nº 5022751-06.2020.4.03.6100 / 9ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: M. P. F. -. P. REU: L. S. D. M., D. R. B., T. R. J. R. C. C. T. R. J., D. M. D. M., C. M. C., C. M. K. I., J. J. A. F. Advogado do(a) REU: T. R. J. R. C. C. T. R. J. - SP388230 Advogados do(a) REU: LUCAS BORTOLOZZO CLEMENTE - SP435248, MATHEUS RODRIGUES CORREA DA SILVA - SP439506 Advogado do(a) REU: FELIPE SCHROEDER DE BARROS - SP247079-A Advogados do(a) REU: FULVIA SAMPAIO CARUSO XAVIER SOARES - SP113147, ROSEMEIRE MACHADO DA SILVA - SP370674 Advogados do(a) REU: FERNANDO GASPAR NEISSER - SP206341, PAULA REGINA BERNARDELLI - SP380645-A Advogados do(a) REU: GABRIEL GUTIERREZ HABER DUELLBERG - SP507925, LUIS EDUARDO MENEZES SERRA NETTO - SP109316, MARIA BEATRIZ SILVA E SOUZA - SP491867, RENATA LORENA MARTINS DE OLIVEIRA - SP106077, RODRIGO SCALAMANDRE DUARTE GARCIA - SP232849 TERCEIRO INTERESSADO: U. F. D E C I S Ã O Vistos. Petição sob o Id nº 367403044: Manifesta-se o Ministério Público Federal, requerendo, em sede de dilação probatória, o compartilhamento de elementos probatórios contidos em duas ações penais, em que os réus da presente ação foram investigados e condenados, em setembro/2024: ação penal nº 5023554-82.2022.403.0000 (Caso “Abdalla”), em que teria havido o mesmo “modus operandi” dos réus, e ação penal nº 5021828-44.2020.403.0000. Requer o compartilhamento dos seguintes elementos probatórios: depoimentos prestados em sede judicial, por Alberto Ferreira Neto, delegado da Polícia Federal que conduziu a Operação Westminster (ids. 318356474 a 318356478) e por Raquel de Fonseca Catarino (ids. 318356482 a 318356483), além da sentença condenatória ora proferida (id nº 338636672). Deliberação: Manifestem-se os réus, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o pedido em questão. Petição sob o Id nº 370381136: Trata-se de embargos de declaração, com efeitos infringentes, opostos por D. M. D. M., em face da decisão de saneamento e organização do processo (id nº 366938924). Sustenta a embargante existência de omissão, quanto a análise, ao caso concreto, acerca do perigo de dano irreparável, ou de risco ao resultado útil do processo, para justificar a manutenção da indisponibilidade de bens, e a redução de seu valor. Deliberação: Ante o caráter infringentes dos embargos, dê-se vista ao Ministério Público Federal, para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias, a teor do disposto no §2º, do artigo 1023, do CPC. Petição sob o Id nº 370843351: Trata-se de requerimento formulado pelos réus JOSÉ JOÃO ABDALLA FILHO e CÉSAR MAURICE KARABOLAD IBRAHIM, requerendo, o primeiro, a limitação da penhora ao valor de R$ 200.000,00 disponíveis em aplicações financeiras na Corretora XP, determinando-se a liberação do restante das aplicações e de todos os outros bens. E, quanto ao réu JOSÉ JOÃO ABDALLA FILHO, que, em face da adequação do valor da garantia, aos novos limites legais, que seja liberado o valor atualmente existente na conta judicial, excedente a R$ 140.000,00. Em relação ao pedido de provas, requer o réu CESAR IBRAHIM a oitiva de 03 (três) testemunhas, que comparecerão à audiência, independentemente de intimação. Deliberação: Dê-se vista dos autos ao Ministério Público Federal, para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias. Petição sob o Id nº 370870848: Trata-se de embargos de declaração, opostos por D. R. B., em face da decisão de saneamento e organização do processo. Aduz que, não obstante a decisão em questão, em sua peça de defesa, suscitou 11 (onze) teses defensivas, que elencou. Pontua que o Juízo se manifestou, parcialmente, sobre algumas delas, mas não enfrentou as diversas teses e pedidos defensivos, formulados na contestação, matérias veiculados, a um só tempo, imprescindíveis ao seguimento dessa ação, que demonstram a ilegalidade do bloqueio incidente sobre o patrimônio do embargante. Ou seja, que são matérias prejudiciais e, portanto, devem ser analisadas nesse momento processual. Requereu, assim, o provimento aos presentes embargos de declaração, para que sejam sanadas as omissões elencadas, e, via de consequência, requer: a) A nulidade da interceptação telefônica decretada nos autos e todos os atos subsequentes, em atenção à teoria dos frutos da árvore envenenada; b) A declaração da nulidade das ações controladas realizadas nos dias 10.04.2020 e 08.06.2020, bem como de todos os atos subsequentes derivados dessas medidas investigativas; c) A suspensão, por 1 (um) ano, dessa Ação de Improbidade até o ulterior desfecho da Ação Penal conexa nº 5033021-56.2020.4.03.0000, com fulcro no art. 315, § 2º, CPC; d) A rejeição da petição inicial em virtude da ausência de imputação do dolo com relação ao Embargante, nas balizas do art. 17, § 6º, inciso II, e § 6º-B, da Lei de Improbidade Administrativa; e) A improcedência da acusação do art. 9º, inciso I, da Lei nº 14.230/21, diante da sua flagrante atipicidade; f) A revogação dos valores indisponibilizados do Embargante, na forma do art. 16, § 10º, da Lei nº 14.230/21. Por fim, ressalvou que se manifestará oportunamente sobre as demais determinações contidas na r. decisão de saneamento, principalmente, a produção de provas. Deliberação: Ante o caráter infringentes dos embargos, dê-se vista ao Ministério Público Federal, para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias, a teor do disposto no §2º, do artigo 1023, do CPC. Por fim, após as respectivas manifestações das partes, venham os autos conclusos para apreciação conjunta dos pedidos, e dos respectivos embargos declaratórios opostos, oportunidade em que se designará audiência de instrução e julgamento, em continuidade à instrução probatória. Intimem-se e cumpra-se. São Paulo/SP, data da assinatura eletrônica. FERNANDO HENRIQUE DE ANDRADE MELO RIBEIRO JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO
8. Processo 22101938520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 07/07/2025 2210193-85.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Leme; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 1501198-43.2025.8.26.0318; Assunto: Dano ao Erário; Agravante: Maker Robótica e Tecnologia Ltda e outro; Advogado: Gabriel Gutierrez Haber Duellberg (OAB: 507925/SP); Advogado: Luis Eduardo Menezes Serra Netto (OAB: 109316/SP); Advogada: Paola Martinelli Szanto Mendes dos Santos (OAB: 148405/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo