Alexandre Gomes Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 21444287020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2144428-70.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Sul América Companhia de Seguro Saúde - Agravado: Alexandre Gomes da Silva - Magistrado(a) César Peixoto - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DA EMPRESA EXECUTADA TAX COMPLIANCE SOLUÇÕES TRIBUTÁRIAS EIRELI - APLICAÇÃO DA TEORIA MAIOR - INEXISTÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO CABAL E IDÔNEA DO DESVIO DE FINALIDADE OU DE CONFUSÃO PATRIMONIAL - ART. 50 DO CÓDIGO CIVIL E ARTS. 133, § 1º, E 134, § 4º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - INVIABILIDADE DA EXTENSÃO DA OBRIGAÇÃO AOS SÓCIOS - INSUFICIÊNCIA DO ENCERRAMENTO IRREGULAR DA SOCIEDADE E DA MERA INEXISTÊNCIA DE BENS PARA JUSTIFICAR O DEFERIMENTO DA MEDIDA EXCEPCIONAL PLEITEADA - CABIMENTO DA FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA SOBRE O VALOR DA CAUSA DO INCIDENTE, ATUALIZADOS A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO - PRECEDENTE RECENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA NESSE SENTIDO - DECISÃO MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP) - Alexandre Gomes da Silva (OAB: 507952/SP) - 4º andar
3. Processo 21444287020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2144428-70.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Sul América Companhia de Seguro Saúde - Agravado: Alexandre Gomes da Silva - Magistrado(a) César Peixoto - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DA EMPRESA EXECUTADA TAX COMPLIANCE SOLUÇÕES TRIBUTÁRIAS EIRELI - APLICAÇÃO DA TEORIA MAIOR - INEXISTÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO CABAL E IDÔNEA DO DESVIO DE FINALIDADE OU DE CONFUSÃO PATRIMONIAL - ART. 50 DO CÓDIGO CIVIL E ARTS. 133, § 1º, E 134, § 4º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - INVIABILIDADE DA EXTENSÃO DA OBRIGAÇÃO AOS SÓCIOS - INSUFICIÊNCIA DO ENCERRAMENTO IRREGULAR DA SOCIEDADE E DA MERA INEXISTÊNCIA DE BENS PARA JUSTIFICAR O DEFERIMENTO DA MEDIDA EXCEPCIONAL PLEITEADA - CABIMENTO DA FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA SOBRE O VALOR DA CAUSA DO INCIDENTE, ATUALIZADOS A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO - PRECEDENTE RECENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA NESSE SENTIDO - DECISÃO MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP) - Alexandre Gomes da Silva (OAB: 507952/SP) - 4º andar
4. Processo 10424214220248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1042421-42.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Sofisa S/A - Filmpack Industria de Plastico Ltda - - Thiago Modesto Fernandes de Souza - Vistos. Fls. 374/377: indefiro a expedição de ofício às instituições requeridas. Todas as instituições mencionadas na petição pelo exequente são sociedade de crédito, não fintechs. As sociedades de crédito são contratadas para fornecer crédito e, uma vez concretizada a contratação mediante o depósito do valor na conta do consumidor, a sociedade somente terá valores a receber, não a pagar. Desse modo, a expedição de ofício a tais instituições não surtirá efeito nenhum. Requeira o exequente o necessário em termos de efetivo prosseguimento em 5 dias. Na omissão, ao arquivo. Int. - ADV: CLEUZA ANNA COBEIN (OAB 30650/SP), ALEXANDRE GOMES DA SILVA (OAB 507952/SP), ALEXANDRE GOMES DA SILVA (OAB 507952/SP)
5. Processo 10859118020258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1085911-80.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - A.G.S. - Vistos. A concessão da gratuidade de justiça e possibilidade de diferimento de custas são medidas excepcionais, que não podem ser banalizadas. A presunção de hipossuficiência decorrente da declaração de pobreza, por sua vez, é meramente relativa e cede ante outros indícios constantes nos autos. No caso, a natureza e objeto da demanda constitui indício razoável de capacidade financeira. Por isso, até para o resguardo do interesse público, caberá a parte comprovar que o pagamento das custas trará prejuízos concretos à sua subsistência. Para tanto, no prazo de 15 dias, deverá informar os rendimentos atuais e patrimônio, providenciando a juntada dos documentos pertinentes, cadastrando-os como sigilosos, especialmente: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge ou companheiro; b) cópia dos extratos bancários de contas e de cartão de crédito de sua titularidade, e de eventual cônjuge ou companheiro, relativo aos últimos três meses, bem como relatórios de contas e relacionamentos, chaves pix e câmbio, a serem obtidos com acesso ao sistema Registrato do Banco Central do Brasil (disponível em https://registrato. bcb. gov.br/registrato/login/), cuja apresentação é imprescindível para obtenção da benesse; c) cópia das 3 últimas declarações de bens e rendimentos prestadas à Receita Federal ou, em caso de isenção, certidão da Receita Federal dando conta da regularidade de seu CPF e de que não declarou bens e rendimentos nos últimos três exercícios, obtida pela "internet". d) CRLV (Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos) de veículos sua posse/propriedade; e) declaração de hipossuficiência; Em caso de desemprego, deverá demonstrar o gozo do seguro, ou, ainda, o recebimento de benefício previdenciário ou assistencial (LOAS, bolsa-família, seguro-defeso). Caso não tenha nenhuma renda comprovada, deverá justificar como sobrevive, trazendo, se o caso, a declaração de parentes. Ou, alternativamente, no mesmo prazo, deverá comprovar o recolhimento das custas judiciais, das despesas processuais, efetuando a vinculação e queima, nos termos do Comunicado 881/2020, observando-se que, caso assim proceda, configurar-se-á a desistência tácita ao pedido. Tudo isso sob pena de indeferimento e extinção, sem nova intimação. Solicita-se que os patronos de ambas as partes observem a correta nomeação das petições protocoladas, de acordo com as classes existentes no sistema SAJ, uma vez que esta medida contribui para o andamento processual. As petições não devem ser protocolizadas apenas sob as rubricas de petição intermediária ou petições diversas, e sim de acordo com a classificação específica (ex: pedido de homologação de acordo; contestação; manifestação sobre a contestação, etc), nos moldes da Resolução 551/2011 do TJSP. Int. - ADV: ALEXANDRE GOMES DA SILVA (OAB 507952/SP)
6. Processo 10372964020178260100
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1037296-40.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Sul América Companhia de Seguro Saúde - Roseli Ribeiro da Silva de Munno - ME - - Roseli Ribeiro da Silva de Munno - Vistos. Fls. 710/714: as custas mencionadas não acompanharam a petição. Providencie a exequente a juntada das custas devidas. Prazo: 5 dias Intime-se. - ADV: ALEXANDRE GOMES DA SILVA (OAB 507952/SP), ALEXANDRE GOMES DA SILVA (OAB 507952/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
7. Processo 10424214220248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1042421-42.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Sofisa S/A - Filmpack Industria de Plastico Ltda - - Thiago Modesto Fernandes de Souza - Vistos. Fls. 374/377: providencie a exequente a juntada de planilha atualizada do débito em 5 dias. Int. - ADV: ALEXANDRE GOMES DA SILVA (OAB 507952/SP), ALEXANDRE GOMES DA SILVA (OAB 507952/SP), CLEUZA ANNA COBEIN (OAB 30650/SP)
8. Processo 10007980820248260323
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000798-08.2024.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Filmpack Industria de Plastico Ltda - - T M F de Souza ME - - Thiago Modesto Fernandes de Souza - - Rogerio Fernandes de Souza - - Nanci Modesto Gonçalves Fernandes de Souza - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial, extinguindo o processo com a resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Arcará a parte autora com as custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa. P. I. C. - ADV: ALEXANDRE GOMES DA SILVA (OAB 507952/SP), ALEXANDRE GOMES DA SILVA (OAB 507952/SP), RAFAEL BARIONI (OAB 281098/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), HELGA LOPES SANCHEZ (OAB 355025/SP), ALEXANDRE GOMES DA SILVA (OAB 507952/SP), ALEXANDRE GOMES DA SILVA (OAB 507952/SP), ALEXANDRE GOMES DA SILVA (OAB 507952/SP)