Renato Costa

Processos do Advogado

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2. Processo 00008195920238260509
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000819-59.2023.8.26.0509 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - ALDEIR DE SOUZA RAMOS - Ante o que consta dos autos, DECLARO REMIDOS 07 ( sete ) dias do total da pena imposta a ALDEIR DE SOUZA RAMOS, MTR: 1280553-7, RJI: 224179058-82, recolhido(a) no(a) Penitenciária de Osvaldo Cruz, e o faço com fundamento no art. 126, § 1º, inc. II da Lei de Execuções Penais, alterada pela Lei n. 12.433/2011 (período trabalhado: 13/06/2024 a 07/07/2024 - pág. 542 e 26/02/2025 a 07/03/2025 - pág. 544 ). - ADV: RENATO COSTA (OAB 507954/SP)
3. Processo 00028248320258260509
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0002824-83.2025.8.26.0509 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Agravante: M. P. - Agravado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Teixeira de Freitas - Negaram provimento ao recurso. V. U. - - Advs: Renato Costa (OAB: 507954/SP) - 10ºAndar
4. Processo 00021588220258260509
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0002158-82.2025.8.26.0509 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Agravante: L. A. de M. - Agravado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Guilherme de Souza Nucci - Deram provimento ao recurso. V. U. - - Advs: Renato Costa (OAB: 507954/SP) - 10º andar
5. Processo 00024333420228260154
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002433-34.2022.8.26.0154 - Execução da Pena - Semi-aberto - JOSÉ VASCONCELOS DA SILVA - Diante do exposto, PROMOVO o sentenciado JOSÉ VASCONCELOS DA SILVA, MTR: 1276535-0, RJI: 214168497-41, recolhido no(a) Penitenciária de Osvaldo Cruz, ao REGIME ABERTO, conforme condições a serem estipuladas em audiência de advertência. Expeça-se Alvará de Soltura. A audiência de advertência será realizada pela Direção da Unidade Prisional, que deverá imprimir cópia da decisão e do Termo de Advertência. - ADV: RENATO COSTA (OAB 507954/SP)
6. Processo 00061920820228260509
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006192-08.2022.8.26.0509 - Execução da Pena - Semi-aberto - Alex Andre da Silva - Vistos. Considerando que o sentenciado Alex Andre da Silva, CPF: 069.210.304-07, MT: 1303984-7, RG: 3.127.301, RJI: 193099349-07, encontra-se cumprindo pena em Unidade Prisional cuja competência é de outro DEECRIM, proceda-se à redistribuição dos autos digitais ao DEECRIM 5ª RAJ - PRESIDENTE PRUDENTE, nos termos do artigo 530 das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça (código do Foro: 0996). Cumpra-se. Aracatuba, 30 de junho de 2025. - ADV: RENATO COSTA (OAB 507954/SP)
7. Processo 00045884120248260509
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004588-41.2024.8.26.0509 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Marco Antonio Kitayama Cervantes - Ante o exposto, com fulcro no art. 126, §1º, incisos I e II, da LEP, DECLARO REMIDOS 25 DIAS, em relação ao sentenciado Marco Antonio Kitayama Cervantes, CPF: 351.383.338-52, MT: 1381358-9, RG: 44.019.370-9/SP, RJI: 245669774-00, recolhido no(a) Centro de Ressocialização de Araçatuba, que deverão ser computados como pena cumprida para todos os efeitos, conforme determina o art. 128 da LEP. - ADV: RENATO COSTA (OAB 507954/SP)
8. Processo 00024333420228260154
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002433-34.2022.8.26.0154 - Execução da Pena - Semi-aberto - JOSÉ VASCONCELOS DA SILVA - Considerando o advento do Comunicado CG nº. 1591/2017, que a partir do dia 12 de junho de 2017, prevê a redistribuição dos processos de execução criminal do DEECRIM para a Vara das Execuções Criminais do local onde o sentenciado houver declarado endereço, em casos de progressão ao Regime Aberto ou concessão de Livramento Condicional, proceda-se à redistribuição dos presentes autos à VEC de Araçatuba-SP. - ADV: RENATO COSTA (OAB 507954/SP)