Fabrizio Romão Thosi

Processos do Advogado

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2. Processo 10021088520248260408
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1002108-85.2024.8.26.0408 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ourinhos - Apte/Apdo: Transbrasiliana Concessionária de Rodovia S/A - Apdo/Apte: Pedro Conselvan Trautwein - Dessa forma, com relação à questão decidida em sede de recurso repetitivo, com base no art. 1.030, inc. I, alínea b do Código de Processo Civil, nego seguimento ao recurso. Quanto ao mais, inadmito o recurso especial (págs. 256-311), com fulcro no art. 1.030, inciso V, do mesmo Diploma Legal. São Paulo, 16 de julho de 2025. ANTONIO CARLOS VILLEN Desembargador Presidente da Seção de Direito Público, em exercício - Magistrado(a) Joel Birello Mandelli - Advs: Gabriela Cristina Yachel Slaghenaufi (OAB: 331363/SP) - Juliana da Cunha Rodrigues de Paula (OAB: 264521/SP) - Edilson Francisco Gomes (OAB: 308550/SP) - Fabrizio Romão Thosi (OAB: 507988/SP) - 1º andar
3. Processo 00040610420248260408
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004061-04.2024.8.26.0408 (processo principal 1002390-26.2024.8.26.0408) - Cumprimento de sentença - Alimentos - L.G.B.O. - L.O. - Republicação do ato ordinatório de fls. 87, vez que da publicação anterior (fls. 88), não constou o nome do advogado do executado: "Autos com vista ao exequente para manifestação acerca da proposta de acordo de fls. 83, no prazo legal." - ADV: CÉLIA CRISTINA TONETO CRUZ (OAB 194175/SP), LUIZ AUGUSTO DE OSORIO CARVALHO RIBEIRO (OAB 361166/SP), FABRIZIO ROMÃO THOSI (OAB 507988/SP)
4. Processo 00111033220245150030
   Tribunal: TRT15 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE OURINHOS ATOrd 0011103-32.2024.5.15.0030 AUTOR: HELEN GARCIA ALTAVIS DE SOUZA RÉU: MUNICIPIO DE RIBEIRAO DO SUL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0878194 proferido nos autos. DESPACHO Vistos. Transitado em julgado. À Contadoria para a apuração e fixação dos valores. Intimem-se. OURINHOS/SP, 16 de julho de 2025 APARECIDO BATISTA DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - HELEN GARCIA ALTAVIS DE SOUZA
5. Processo 15025811420248260408
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502581-14.2024.8.26.0408 - Inquérito Policial - Crimes contra a Fauna - WELTON DE SOUZA - Vistos. Homologado o acordo de não persecução penal (fls. 91/94) e realizadas as devidas comunicações e anotações no histórico de partes, sobreveio a comunicação da distribuição da execução do acordo de não persecução mediante o cumprimento da determinação do art. 379-D das NSCGJ pelo Ministério Público a fls. 114, registrado sob nº 1003765-28.2025.8.26.0408 (autor Welton) e fls. 116, sob nº 1003764-43.2025.8.26.0408 (autora Marilisa). Deste modo, providencie-se a anotação no histórico de partes acerca do "evento" Cód. 18 - Início da Execução - Acordo de Não Persecução Penal, com a inserção do número do processo de execução no complemento específico para fins de conhecimento de cada um dos averiguados. Sem prejuízo, promova-se o lançamento da movimentação 62051- Arquivado Provisoriamente - Acordo de Não Persecução Penal, devendo-se aguardar nova comunicação do Juízo da Vara de Execuções Criminais a respeito do cumprimento ou não do acordo, cumprindo-se na forma determinada no art. 379-E das NSCGJ. A certidão de honorários ao defensor dativo indicado nos autos pelos serviços advocatícios prestados em favor dos averiguados relativos à homologação do acordo de não persecução penal encontra-se expedida a fls. 113, com as devidas correções, observando-se que a referida certidão será válida pelo prazo de 12 (doze) meses da data de sua expedição para adimplemento, nos termos do art. 5º, do Anexo I do Convênio DPE/OAB. Assim, aguarde-se o cumprimento do ANPP com os autos no arquivo digital. Int. - ADV: FABRIZIO ROMÃO THOSI (OAB 507988/SP), FABRIZIO ROMÃO THOSI (OAB 507988/SP)
6. Processo 00103403120245150030
   Tribunal: TRT15 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0010340-31.2024.5.15.0030 distribuído para 9ª Câmara - Vaga Aposent. do Desembargador Ricardo Regis Laraia - 9ª Câmara na data 15/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/visualizacao/25071600301504100000136138956?instancia=2
7. Processo 10001607420258260408
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000160-74.2025.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Osvaldo Gomes de Arruda - Associação de Amparo Aos Aposentados e Pensinistas do Brasil - Ampaben Brasil - Vistos. Face o interesse manifestado pelas partes, designo audiência para o dia 20 de agosto de 2025, às 16:00 horas, a realizar-se no CEJUSC Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania de Ourinhos, instalado nas salas 101/103 deste Fórum. A audiência supra será realizada por videoconferência, por meio da ferramenta Microsoft Teams, visto ter se mostrado um meio eficaz para a prestação jurisdicional. No dia e horário agendados, todas as partes deverão ingressar na audiência virtual pelo link, que deverá ser copiado e colado na barra do navegador da internet: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_OWI5NjgyMjktYWRiNC00Y2YwLTk2OWEtZjIwYTA5NWNiMTll%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%223590422d-8e59-4036-9245-d6edd8cc0f7a%22%2c%22Oid%22%3a%22f97c5ea8-7e6c-41b4-835c-df73ac27e657%22%7d Os respectivos procuradores ficarão responsáveis por encaminhar às partes o link de acesso à audiência virtual, por e-mail pessoal ou whatsapp. Todos os participantes da audiência deverão portar documento de identificação pessoal com foto e deverão exibi-lo no início do ato. Anoto que, qualquer caso de impossibilidade técnica ou prática, que eventualmente impeça sua participação na audiência, deverá ser apontada, no prazo de até 5 dias antes da audiência, devidamente justificada, nos termos do art. 3º, §2º, da Resolução CNJ no 314/2020, e do art. 2º, §1º, do Provimento CSM no 2554/2020. A intimação das partes para a audiência será feita na pessoa de seu advogado, pela publicação da presente na imprensa eletrônica oficial. Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados. Intimem-se. - ADV: DANIEL GERBER (OAB 39879/RS), SOFIA COELHO ARAUJO (OAB 40407/DF), FABRIZIO ROMÃO THOSI (OAB 507988/SP), JOANA GONÇALVES VARGAS (OAB 75798/RS)
8. Processo 00109540220255150030
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0010954-02.2025.5.15.0030 distribuído para Vara do Trabalho de Ourinhos na data 08/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/visualizacao/25070900301675400000264495412?instancia=1