Rodrigo Rodrigues Luchetti

Processos do Advogado

1. Processo 08050614820228152003
   Tribunal: TJPB | Data: 03/07/2025
   Tipo: Edital
   EDITAL DE INTIMAÇÃO A todos que virem o presente EDITAL ou dele notícia tiverem e a quem interessar possa que, por este juízo, se processa a Ação Penal nº 0805061-48.2022.8.15.2003 que move a Justiça Pública em desfavor de ANTÔNIO JOSÉ BARBOSA GUIMARÃES e OUTROS, pelo que, o M.M. Juiz de Direito deste Juízo Criminal mandou expedir o presente EDITAL, com a finalidade de INTIMAR ANTÔNIO JOSÉ BARBOSA GUIMARÃES, contador, RG: 1.090.784 SSP/PE e CPF: 080.306.344-04, filho de Genita Barbosa Guimarães e de Nivaldo Ferreira das Neves Guimarães; MANFRED WILHEIM WAGNER LUNA, colombiano, administrador de empresas, RNE: V158306-L, CPF: 051.985.837-90, filho de Leonor Tovar e de Manfred Wagner; RAFAEL MENDES GOMES, CPF/MF: 136.813.078-06, filho de Maria Lúcia Mendes Gomes e de José Raimundo Gomes da Cruz; MARCOS IGNÁCIO AMBROSANO, engenheiro, RG: 20.025.527-7 SSP/SP e CPF: 152.534.888-47, filho de Natalia Ignacio Ambrosano e de Dante Ambrosano e CARLOS DO PRADO FERNANDES, engenheiro, RG: 13.551.521 SSP/SP e CPF: 094.970.848-89, filho de Palmira do Prado Fernandes e Francisco Fernandes Pereira, a fim de que apresentem, caso queiram, CONTRARRAZÕES ao RESE interposto pelo parquet, no prazo legal, em atenção ao que dispõe a Súmula 707 do STF, tendo em vista que os imputados encontram-se atualmente em lugar incerto e não sabido. E para que mais tarde não alegue ignorância, o EDITAL será publicado e afixado no local de costume. Dado e passado, nesta cidade e comarca de João Pessoa, aos 02 de Julho de 2025, eu, Dirceu Melo, técnico judiciário, o digitei.
2. Processo 08050614820228152003
   Tribunal: TJPB | Data: 03/07/2025
   Tipo: Edital
   EDITAL DE INTIMAÇÃO A todos que virem o presente EDITAL ou dele notícia tiverem e a quem interessar possa que, por este juízo, se processa a Ação Penal nº 0805061-48.2022.8.15.2003 que move a Justiça Pública em desfavor de ANTÔNIO JOSÉ BARBOSA GUIMARÃES e OUTROS, pelo que, o M.M. Juiz de Direito deste Juízo Criminal mandou expedir o presente EDITAL, com a finalidade de INTIMAR ANTÔNIO JOSÉ BARBOSA GUIMARÃES, contador, RG: 1.090.784 SSP/PE e CPF: 080.306.344-04, filho de Genita Barbosa Guimarães e de Nivaldo Ferreira das Neves Guimarães; MANFRED WILHEIM WAGNER LUNA, colombiano, administrador de empresas, RNE: V158306-L, CPF: 051.985.837-90, filho de Leonor Tovar e de Manfred Wagner; RAFAEL MENDES GOMES, CPF/MF: 136.813.078-06, filho de Maria Lúcia Mendes Gomes e de José Raimundo Gomes da Cruz; MARCOS IGNÁCIO AMBROSANO, engenheiro, RG: 20.025.527-7 SSP/SP e CPF: 152.534.888-47, filho de Natalia Ignacio Ambrosano e de Dante Ambrosano e CARLOS DO PRADO FERNANDES, engenheiro, RG: 13.551.521 SSP/SP e CPF: 094.970.848-89, filho de Palmira do Prado Fernandes e Francisco Fernandes Pereira, a fim de que apresentem, caso queiram, CONTRARRAZÕES ao RESE interposto pelo parquet, no prazo legal, em atenção ao que dispõe a Súmula 707 do STF, tendo em vista que os imputados encontram-se atualmente em lugar incerto e não sabido. E para que mais tarde não alegue ignorância, o EDITAL será publicado e afixado no local de costume. Dado e passado, nesta cidade e comarca de João Pessoa, aos 02 de Julho de 2025, eu, Dirceu Melo, técnico judiciário, o digitei.
3. Processo 08050614820228152003
   Tribunal: TJPB | Data: 03/07/2025
   Tipo: Edital
   EDITAL DE INTIMAÇÃO A todos que virem o presente EDITAL ou dele notícia tiverem e a quem interessar possa que, por este juízo, se processa a Ação Penal nº 0805061-48.2022.8.15.2003 que move a Justiça Pública em desfavor de ANTÔNIO JOSÉ BARBOSA GUIMARÃES e OUTROS, pelo que, o M.M. Juiz de Direito deste Juízo Criminal mandou expedir o presente EDITAL, com a finalidade de INTIMAR ANTÔNIO JOSÉ BARBOSA GUIMARÃES, contador, RG: 1.090.784 SSP/PE e CPF: 080.306.344-04, filho de Genita Barbosa Guimarães e de Nivaldo Ferreira das Neves Guimarães; MANFRED WILHEIM WAGNER LUNA, colombiano, administrador de empresas, RNE: V158306-L, CPF: 051.985.837-90, filho de Leonor Tovar e de Manfred Wagner; RAFAEL MENDES GOMES, CPF/MF: 136.813.078-06, filho de Maria Lúcia Mendes Gomes e de José Raimundo Gomes da Cruz; MARCOS IGNÁCIO AMBROSANO, engenheiro, RG: 20.025.527-7 SSP/SP e CPF: 152.534.888-47, filho de Natalia Ignacio Ambrosano e de Dante Ambrosano e CARLOS DO PRADO FERNANDES, engenheiro, RG: 13.551.521 SSP/SP e CPF: 094.970.848-89, filho de Palmira do Prado Fernandes e Francisco Fernandes Pereira, a fim de que apresentem, caso queiram, CONTRARRAZÕES ao RESE interposto pelo parquet, no prazo legal, em atenção ao que dispõe a Súmula 707 do STF, tendo em vista que os imputados encontram-se atualmente em lugar incerto e não sabido. E para que mais tarde não alegue ignorância, o EDITAL será publicado e afixado no local de costume. Dado e passado, nesta cidade e comarca de João Pessoa, aos 02 de Julho de 2025, eu, Dirceu Melo, técnico judiciário, o digitei.
4. Processo 08050614820228152003
   Tribunal: TJPB | Data: 03/07/2025
   Tipo: Edital
   EDITAL DE INTIMAÇÃO A todos que virem o presente EDITAL ou dele notícia tiverem e a quem interessar possa que, por este juízo, se processa a Ação Penal nº 0805061-48.2022.8.15.2003 que move a Justiça Pública em desfavor de ANTÔNIO JOSÉ BARBOSA GUIMARÃES e OUTROS, pelo que, o M.M. Juiz de Direito deste Juízo Criminal mandou expedir o presente EDITAL, com a finalidade de INTIMAR ANTÔNIO JOSÉ BARBOSA GUIMARÃES, contador, RG: 1.090.784 SSP/PE e CPF: 080.306.344-04, filho de Genita Barbosa Guimarães e de Nivaldo Ferreira das Neves Guimarães; MANFRED WILHEIM WAGNER LUNA, colombiano, administrador de empresas, RNE: V158306-L, CPF: 051.985.837-90, filho de Leonor Tovar e de Manfred Wagner; RAFAEL MENDES GOMES, CPF/MF: 136.813.078-06, filho de Maria Lúcia Mendes Gomes e de José Raimundo Gomes da Cruz; MARCOS IGNÁCIO AMBROSANO, engenheiro, RG: 20.025.527-7 SSP/SP e CPF: 152.534.888-47, filho de Natalia Ignacio Ambrosano e de Dante Ambrosano e CARLOS DO PRADO FERNANDES, engenheiro, RG: 13.551.521 SSP/SP e CPF: 094.970.848-89, filho de Palmira do Prado Fernandes e Francisco Fernandes Pereira, a fim de que apresentem, caso queiram, CONTRARRAZÕES ao RESE interposto pelo parquet, no prazo legal, em atenção ao que dispõe a Súmula 707 do STF, tendo em vista que os imputados encontram-se atualmente em lugar incerto e não sabido. E para que mais tarde não alegue ignorância, o EDITAL será publicado e afixado no local de costume. Dado e passado, nesta cidade e comarca de João Pessoa, aos 02 de Julho de 2025, eu, Dirceu Melo, técnico judiciário, o digitei.
5. Processo 08050614820228152003
   Tribunal: TJPB | Data: 03/07/2025
   Tipo: Edital
   EDITAL DE INTIMAÇÃO A todos que virem o presente EDITAL ou dele notícia tiverem e a quem interessar possa que, por este juízo, se processa a Ação Penal nº 0805061-48.2022.8.15.2003 que move a Justiça Pública em desfavor de ANTÔNIO JOSÉ BARBOSA GUIMARÃES e OUTROS, pelo que, o M.M. Juiz de Direito deste Juízo Criminal mandou expedir o presente EDITAL, com a finalidade de INTIMAR ANTÔNIO JOSÉ BARBOSA GUIMARÃES, contador, RG: 1.090.784 SSP/PE e CPF: 080.306.344-04, filho de Genita Barbosa Guimarães e de Nivaldo Ferreira das Neves Guimarães; MANFRED WILHEIM WAGNER LUNA, colombiano, administrador de empresas, RNE: V158306-L, CPF: 051.985.837-90, filho de Leonor Tovar e de Manfred Wagner; RAFAEL MENDES GOMES, CPF/MF: 136.813.078-06, filho de Maria Lúcia Mendes Gomes e de José Raimundo Gomes da Cruz; MARCOS IGNÁCIO AMBROSANO, engenheiro, RG: 20.025.527-7 SSP/SP e CPF: 152.534.888-47, filho de Natalia Ignacio Ambrosano e de Dante Ambrosano e CARLOS DO PRADO FERNANDES, engenheiro, RG: 13.551.521 SSP/SP e CPF: 094.970.848-89, filho de Palmira do Prado Fernandes e Francisco Fernandes Pereira, a fim de que apresentem, caso queiram, CONTRARRAZÕES ao RESE interposto pelo parquet, no prazo legal, em atenção ao que dispõe a Súmula 707 do STF, tendo em vista que os imputados encontram-se atualmente em lugar incerto e não sabido. E para que mais tarde não alegue ignorância, o EDITAL será publicado e afixado no local de costume. Dado e passado, nesta cidade e comarca de João Pessoa, aos 02 de Julho de 2025, eu, Dirceu Melo, técnico judiciário, o digitei.
6. Processo 50141225320208210039
   Tribunal: TJRS | Data: 30/06/2025
   Tipo: Edital
   AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5014122-53.2020.8.21.0039/RS AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RÉU: ROMILDO DE ANDRADE BARROS RÉU: MILTON LUIS NASCIMENTO BRANDT RÉU: MARCOS IGNACIO AMBROSANO RÉU: LIVIA CRISTINA DE AZEVEDO MOTTA E SILVA RÉU: JOSE RAFAEL ASSIS VASQUEZ RÉU: FLAVIO FIGUEIRA COTINI RÉU: DANIEL GROSS GARCIA RÉU: CLEBER EUGENIO VOELZKE RÉU: BERNARDO JORGE GARCIA PERLOIRO RÉU: ALEXANDRE MARQUES ESPER RÉU: ADRIANA NETTO FERREIRA MURATORE DE LIMA RÉU: GUILHERME MACEDO DE SOUZA LOUREIRO Local: Viamão Data: 27/06/2025 EDITAL Nº 10085468613 EDITAL DE CITAÇÃO - CRIME Prazo do Edital: 15 (quinze) dias Objeto: CITAÇÃO do(a)(s) réu(ré)(s) GUILHERME MACEDO DE SOUZA LOUREIRO, RG 161496908 SSP/SP e CPF n° 089.638.508-62 incurso nas sanções do(s) Art. 1°, inciso II, combinado com o artigo 11, caput, e artigo 12, inciso I, todos da Lei n° 8.137/90, na forma do artigo 29 e 71[7], caput do Decreto Lei N° 2848 de 1940, atualmente em lugar incerto e não sabido, para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, contados do comparecimento do acusado ou de defensor constituído em juízo, bem como acompanhar todos os termos do processo em epígrafe. Tudo com a observância de que, no silêncio, nomear-se-á Defensor Público para apresentação da peça preambular. Viamão, 27 de Junho de 2025. Servidor:RICARDO BATTAGLIN. Juiz: ⁣CRISTIANA ACOSTA MACHADO.
7. Processo 50141225320208210039
   Tribunal: TJRS | Data: 30/06/2025
   Tipo: Edital
   AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5014122-53.2020.8.21.0039/RS AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RÉU: ROMILDO DE ANDRADE BARROS RÉU: MILTON LUIS NASCIMENTO BRANDT RÉU: MARCOS IGNACIO AMBROSANO RÉU: LIVIA CRISTINA DE AZEVEDO MOTTA E SILVA RÉU: JOSE RAFAEL ASSIS VASQUEZ RÉU: FLAVIO FIGUEIRA COTINI RÉU: DANIEL GROSS GARCIA RÉU: CLEBER EUGENIO VOELZKE RÉU: BERNARDO JORGE GARCIA PERLOIRO RÉU: ALEXANDRE MARQUES ESPER RÉU: ADRIANA NETTO FERREIRA MURATORE DE LIMA RÉU: GUILHERME MACEDO DE SOUZA LOUREIRO Local: Viamão Data: 27/06/2025 EDITAL Nº 10085468763 EDITAL DE CITAÇÃO - CRIME ​ Prazo do Edital: 15 (quinze) dias Objeto: CITAÇÃO do(a)(s) réu(ré)(s) FLÁVIO FIGUEIRA COTINI, RG n° 139291428 SSP /SP e CPF n° 069.776.198-30 incurso nas sanções do(s) Art. 1°, inciso II, combinado com o artigo 11, caput, e artigo 12, inciso I, todos da Lei n° 8.137/90, na forma do artigo 29 e 71[7], caput do Decreto Lei N° 2848 de 1940, atualmente em lugar incerto e não sabido, para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, contados do comparecimento do acusado ou de defensor constituído em juízo, bem como acompanhar todos os termos do processo em epígrafe. Tudo com a observância de que, no silêncio, nomear-se-á Defensor Público para apresentação da peça preambular. Viamão, 27 de Junho de 2025. Servidor:RICARDO BATTAGLIN. Juiz: ⁣CRISTIANA ACOSTA MACHADO. ​
8. Processo 50141225320208210039
   Tribunal: TJRS | Data: 30/06/2025
   Tipo: Edital
   AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5014122-53.2020.8.21.0039/RS AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RÉU: ROMILDO DE ANDRADE BARROS RÉU: MILTON LUIS NASCIMENTO BRANDT RÉU: MARCOS IGNACIO AMBROSANO RÉU: LIVIA CRISTINA DE AZEVEDO MOTTA E SILVA RÉU: JOSE RAFAEL ASSIS VASQUEZ RÉU: FLAVIO FIGUEIRA COTINI RÉU: DANIEL GROSS GARCIA RÉU: CLEBER EUGENIO VOELZKE RÉU: BERNARDO JORGE GARCIA PERLOIRO RÉU: ALEXANDRE MARQUES ESPER RÉU: ADRIANA NETTO FERREIRA MURATORE DE LIMA RÉU: GUILHERME MACEDO DE SOUZA LOUREIRO Local: Viamão Data: 27/06/2025 EDITAL Nº 10085468803 EDITAL DE CITAÇÃO - CRIME ​ Prazo do Edital: 15 (quinze) dias Objeto: CITAÇÃO do(a)(s) réu(ré)(s) ALEXANDRE MARQUES ESPER, RG 20277045X SSP/SP e CPF n° 105.004.828-88 incurso nas sanções do(s) Art. 1°, inciso II, combinado com o artigo 11, caput, e artigo 12, inciso I, todos da Lei n° 8.137/90, na forma do artigo 29 e 71[7], caput do Decreto Lei N° 2848 de 1940, atualmente em lugar incerto e não sabido, para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, contados do comparecimento do acusado ou de defensor constituído em juízo, bem como acompanhar todos os termos do processo em epígrafe. Tudo com a observância de que, no silêncio, nomear-se-á Defensor Público para apresentação da peça preambular. Viamão, 27 de Junho de 2025. Servidor:RICARDO BATTAGLIN. Juiz: ⁣CRISTIANA ACOSTA MACHADO. ​
9. Processo 50141225320208210039
   Tribunal: TJRS | Data: 30/06/2025
   Tipo: Edital
   AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5014122-53.2020.8.21.0039/RS AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RÉU: ROMILDO DE ANDRADE BARROS RÉU: MILTON LUIS NASCIMENTO BRANDT RÉU: MARCOS IGNACIO AMBROSANO RÉU: LIVIA CRISTINA DE AZEVEDO MOTTA E SILVA RÉU: JOSE RAFAEL ASSIS VASQUEZ RÉU: FLAVIO FIGUEIRA COTINI RÉU: DANIEL GROSS GARCIA RÉU: CLEBER EUGENIO VOELZKE RÉU: BERNARDO JORGE GARCIA PERLOIRO RÉU: ALEXANDRE MARQUES ESPER RÉU: ADRIANA NETTO FERREIRA MURATORE DE LIMA RÉU: GUILHERME MACEDO DE SOUZA LOUREIRO Local: Viamão Data: 27/06/2025 EDITAL Nº 10085468901 EDITAL DE CITAÇÃO - CRIME ​ Prazo do Edital: 15 (quinze) dias Objeto: CITAÇÃO do(a)(s) réu(ré)(s) BERNARDO JORGE GARCIA PERLOIRO, Identidade (RNÈ) n° V852346-R e CPF n° 235.573.278-76 incurso nas sanções do(s) Art. 1°, inciso II, combinado com o artigo 11, caput, e artigo 12, inciso I, todos da Lei n° 8.137/90, na forma do artigo 29 e 71[7], caput do Decreto Lei N° 2848 de 1940, atualmente em lugar incerto e não sabido, para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, contados do comparecimento do acusado ou de defensor constituído em juízo, bem como acompanhar todos os termos do processo em epígrafe. Tudo com a observância de que, no silêncio, nomear-se-á Defensor Público para apresentação da peça preambular. Viamão, 27 de Junho de 2025. Servidor:RICARDO BATTAGLIN. Juiz: ⁣CRISTIANA ACOSTA MACHADO. ​
10. Processo 50141225320208210039
    Tribunal: TJRS | Data: 30/06/2025
    Tipo: Edital
    AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5014122-53.2020.8.21.0039/RS AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RÉU: ROMILDO DE ANDRADE BARROS RÉU: MILTON LUIS NASCIMENTO BRANDT RÉU: MARCOS IGNACIO AMBROSANO RÉU: LIVIA CRISTINA DE AZEVEDO MOTTA E SILVA RÉU: JOSE RAFAEL ASSIS VASQUEZ RÉU: FLAVIO FIGUEIRA COTINI RÉU: DANIEL GROSS GARCIA RÉU: CLEBER EUGENIO VOELZKE RÉU: BERNARDO JORGE GARCIA PERLOIRO RÉU: ALEXANDRE MARQUES ESPER RÉU: ADRIANA NETTO FERREIRA MURATORE DE LIMA RÉU: GUILHERME MACEDO DE SOUZA LOUREIRO Local: Viamão Data: 27/06/2025 EDITAL Nº 10085468881 EDITAL DE CITAÇÃO - CRIME ​ Prazo do Edital: 15 (quinze) dias Objeto: CITAÇÃO do(a)(s) réu(ré)(s) ) MILTON LUIS NASCIMENTO BRANDT, RG n° 129547906 e CPF n° 074.738.768-05 incurso nas sanções do(s) Art. 1°, inciso II, combinado com o artigo 11, caput, e artigo 12, inciso I, todos da Lei n° 8.137/90, na forma do artigo 29 e 71[7], caput do Decreto Lei N° 2848 de 1940, atualmente em lugar incerto e não sabido, para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, contados do comparecimento do acusado ou de defensor constituído em juízo, bem como acompanhar todos os termos do processo em epígrafe. Tudo com a observância de que, no silêncio, nomear-se-á Defensor Público para apresentação da peça preambular. Viamão, 27 de Junho de 2025. Servidor:RICARDO BATTAGLIN. Juiz: ⁣CRISTIANA ACOSTA MACHADO. ​