Silvia Gonçalves Pinto

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10016544920258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001654-49.2025.8.26.0577 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Claudia Maria de Souza - VISTOS. Oficie-se, via eletrônica, com envio de senha, ao 1° oficial de registro de imóveis local, para que, à vista do constante nestes autos, proceda a indicação dos confrontantes tabulares, indicando, ainda, os titulares do domínio do imóvel usucapiendo e apontando, por ventura e com amparo nos princípios e regras jurídicos que regem os registros públicos, eventuais erros, omissões ou contradições que devam ser corrigidos, a fim de evitar óbice ao registro do titulo judicial, na hipótese de procedência do pedido formulado. Com a vinda das informações pelo Oficial Registrador, seguidas das orientações daquele, se o caso, pela parte postulante, tornem os autos conclusos para determinação das citações pessoais e por edital, bem como das notificações das Fazendas Pública. Intime-se. - ADV: SILVIA GONÇALVES PINTO (OAB 508077/SP)
3. Processo 10069577820248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 13/06/2025 1006957-78.2024.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José dos Campos; Vara: 6ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006957-78.2024.8.26.0577; Assunto: Compra e Venda; Apelante: Carlos Roberto de Oliveira; Advogada: Silvia Gonçalves Pinto (OAB: 508077/SP); Apelado: Setcorp Setville Asj Empreendimentos Ltda; Advogado: Eduardo Silva Madlum (OAB: 296059/SP); Advogada: Fernanda Oliveira Torrente (OAB: 378609/SP); Advogado: William Silva de Almeida Pupo (OAB: 322927/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
4. Processo 10121729820258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012172-98.2025.8.26.0577 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.I.S.S. - R.S.S. - Vistos. Diante da informação de páginas 163/164, JULGO EXTINTO o presente feito, por perda do objeto, nos termos do artigo 485, inciso VI do Código de Processo Civil. Não há custas e despesas processuais por se tratar de Justiça Gratuita, que ora defiro. Oportunamente, remetam-se os autos ao arquivo, com as comunicações e anotações de praxe. - ADV: DANILO YONEYAMA DE TOLEDO (OAB 409025/SP), ELIANE FÁTIMA DE PAULO (OAB 509827/SP), SILVIA GONÇALVES PINTO (OAB 508077/SP)
5. Processo 10337895620218260577
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1033789-56.2021.8.26.0577 - Execução Extrajudicial de Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - R.S. - C.S. - Vistos. Pág. 200: certifique a Serventia os valores bloqueados até o momento e dê ciência às partes. Ante a possibilidade de acordo, determino o cancelamento da ordem de bloqueio. Providencie a Serventia. Informe a parte exequente os dados bancários ao executado, conforme requerido às págs. 203. Deverão as partes apresentar minuta de acordo em conjunto, no prazo de quinze dias. Int. - ADV: SILVIA GONÇALVES PINTO (OAB 508077/SP), FABIANA COSTA DO AMARAL (OAB 189537/SP), FELIPE PEREIRA (OAB 454050/SP)
6. Processo 10121763820258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012176-38.2025.8.26.0577 - Guarda de Família - Guarda - I.C.S. - R.S.S. - Vistos. Tendo em vista a notícia do falecimento do requerido conforme petições e documentos de páginas 67/69, 73/74 e 75/76, JULGO EXTINTO o presente feito, ante a intransmissibilidade do processo, nos termos do artigo 485, inciso IX do Código de Processo Civil. Reconsidero a decisão de fls. 71. Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, remetam-se os autos ao arquivo, com as comunicações e anotações de praxe. P.I. Sentença registrada eletronicamente. - ADV: DANILO YONEYAMA DE TOLEDO (OAB 409025/SP), SILVIA GONÇALVES PINTO (OAB 508077/SP)
7. Processo 10121763820258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012176-38.2025.8.26.0577 - Guarda de Família - Guarda - I.C.S. - R.S.S. - Vistos. Manifeste-se a parte autora, no prazo legal, quanto à contestação apresentada. Sem prejuízo, especifiquem ambas as partes as provas que efetivamente desejam produzir, justificando-as. Eventuais preliminares já arguidas serão apreciadas na fase do artigo 355 ou 356 do Código de Processo Civil. Após, vista ao MP. Intime-se e cumpra-se. - ADV: SILVIA GONÇALVES PINTO (OAB 508077/SP), DANILO YONEYAMA DE TOLEDO (OAB 409025/SP)
8. Processo 10016544920258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001654-49.2025.8.26.0577 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Claudia Maria de Souza - VISTOS. Cumpra a parte autora, no prazo de cinco dias, a determinação a pág. 60, com relação à certidão, com base no indicador pessoal, emitida pelo 2º CRIA local. Após, conclusos. Intime-se. - ADV: SILVIA GONÇALVES PINTO (OAB 508077/SP)