Rafaela Minari Rosa

Processos do Advogado

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2. Processo 10015584620245020461
   Tribunal: TRT2 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATSum 1001558-46.2024.5.02.0461 RECLAMANTE: LIVIA CRISTINA DA SILVA LOPES RECLAMADO: INSTITUTO METODISTA DE ENSINO SUPERIOR - EM RECUPERACAO JUDICIAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2079dbc proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: LEOPOLDO ANTUNES DE OLIVEIRA FIGUEIREDO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO METODISTA DE ENSINO SUPERIOR - EM RECUPERACAO JUDICIAL
3. Processo 00018178220258260565
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001817-82.2025.8.26.0565 (processo principal 1008715-31.2024.8.26.0565) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Vidal Ribeiro Ponçano Sociedade de Advogados - Debora de Oliveira de Lima - Vistos Vidal Ribeiro Ponçano Sociedade de Advogados ajuizou ação de Cumprimento de sentença em face de Debora de Oliveira de Lima, alegando, em síntese que a executada não realizou o pagamento a título de honorários sucumbenciais (fls. 01/03). Juntou planilha atualizada do débito. A parte executada, por sua vez, impugna o valor apresentado informou que realizou depósito nos autos principais e que, portanto, na prática ocorreu o pagamento da obrigação. Pediu, assim, a exclusão da multa de 10% (dez por cento) sobre os honorários advocatícios, nos termos do art. 523, § 1º do Código de Processo Civil. Pois bem. Fls. 33: Os depósitos mencionados pela parte executada não foram efetuados com o intuito de quitar os honorários advocatícios que nem sequer haviam sido arbitrados à época. A despeito disso, uma vez que devidamente depositados nos autos desde 31/10/2024 deixo de impor as multas do artigo 523, § 1º do Código de Processo Civil. Em prosseguimento, providencie a exequente a juntada da planilha atualizada do débito sem penalidades e, depois disso, transitada esta em julgado, defiro o levantamento em seu favor. No mais, após o trânsito em julgado, levante-se o remanescente à executada. Assim sendo, declaro EXTINTA a execução com fundamento no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil. Deixo de determinar o recolhimento das custas finais, ante a ausência da execução dos atos expropriatórios. Publique-se. Registre-se. Intime-se, arquivando-se os autos oportunamente com as anotações no sistema. - ADV: VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP), IVANIA APARECIDA GARCIA (OAB 153094/SP), RAFAELA MINARI ROSA (OAB 508104/SP), NATÁLIA RAMOS RIBEIRO (OAB 413166/SP), CAROLINE RAMOS RIBEIRO (OAB 466476/SP)
4. Processo 50410281020244036301
   Tribunal: TRF3 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5041028-10.2024.4.03.6301 / 3ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: MARIA APARECIDA LIBANIO MARTINS ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: NATALIA RAMOS RIBEIRO - SP413166 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: RAFAELA MINARI ROSA - SP508104 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: IVANIA APARECIDA GARCIA - SP153094 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: CAROLINE RAMOS RIBEIRO - SP466476 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 12 da Resolução Conselho da Justiça Federal (CJF) n. 822/2023, ficam as partes intimadas do teor do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s). Normativos observados: 1. Consoante disposto no artigo 16 da Resolução CJF n. 822/2023, o destacamento de honorários somente é viável antes da elaboração da requisição de pagamento. 2. Em conformidade com o artigo 7º da Resolução CJF n. 822/2023, a atualização de valores de precatórios e RPV é realizada automaticamente até o efetivo pagamento. 3. Ressalvada a hipótese do artigo 494, inciso I, do Código de Processo Civil (CPC), não cabe, neste momento processual, rediscussão da quantia de condenação, servindo esta intimação das partes somente para possibilitar a conferência do preenchimento do(s) ofício(s) requisitório(s) pelos respectivos interessados. Se nada for requerido no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) requisitório(s) será(ão) transmitido(s) ao Tribunal. SãO PAULO/SP, 17 de julho de 2025.
5. Processo 00113343820255150058
   Tribunal: TRT15 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BEBEDOURO ATOrd 0011334-38.2025.5.15.0058 AUTOR: JOSE EDUARDO SAMPAIO RÉU: GM GALVANI COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 099f38f proferido nos autos. DESPACHO Vistos. A - JUÍZO 100% DIGITAL No prazo de 5 (cinco) dias, deverão as partes se manifestar, expressamente, quanto à concordância, ou não, da tramitação do feito, através do JUÍZO 100% DIGITAL. B - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA ENTE PÚBLICO A fim de subsidiar, no momento oportuno, o requerimento de responsabilidade subsidiária do órgão público, na forma determinada no Tema 1118 do STF, intime-se a 2ª reclamada para que comprove nos autos, no prazo de 10 dias, que exigiu da contratada a comprovação de capital social integralizado compatível com o número de empregados, na forma do art. 4º-B da Lei nº 6.019/1974; bem como que adotou medidas para assegurar o cumprimento das obrigações trabalhistas pela contratada, na forma do art. 121, § 3º, da Lei nº 14.133/2021, tais como condicionar o pagamento à comprovação de quitação das obrigações trabalhistas do mês anterior. C - MEDIAÇÃO Tendo em vista a previsão legal de realização de atos processuais por meio eletrônico, conforme art. 334 §7º c/c 236, §6º do CPC e Ato 11 de 23 de abril de 2020 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, bem como  a existência de ferramenta eletrônica virtual gratuita, de amplo acesso, a qual permite a realização de videoconferências remotamente, DESIGNA-SE SESSÃO DE MEDIAÇÃO para tentativa conciliatória para o dia 05/09/2025, às 16:06, Sala 1 - Principal. Por se tratar de sessão de mediação, não é necessária a apresentação de contestação. A audiência será realizada virtualmente, por intermédio da ferramenta ZOOM, disponível em versão para celular e para computador. A fim de possibilitar a efetivação do ato, os(as) advogados(as) deverão seguir o seguinte tutorial básico: 1. Primeiramente, informamos que não há necessidade de baixar qualquer programa ou aplicativo. 2. O link para acesso ao ambiente virtual, no qual ocorrerá a audiência é o seguinte: https://trt15-jus-br.zoom.us/j/8631816187?pwd=UG1Vc25TQTJMT1ZGQkVaMzQ0Z042UT09 - ID da Reunião: 863 181 6187 - SENHA  608641  . Ao clicar neste link, ingressarão, automaticamente, no ambiente virtual da audiência. 3. Ao ingressar, lembre-se de habilitar câmera e áudio, para certificação das identidades e a fim de que sua participação possa ser o mais próxima o possível do que ocorre em uma audiência presencial. Fixa-se como limite a tolerância de 5min, por audiência, para que se estabeleça a conexão das partes (áudio e vídeo habilitados E DEVIDAMENTE IDENTIFICADOS COM NOME E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA), sob pena de redesignação da audiência na MODALIDADE PRESENCIAL. Intime-se o reclamante, por meio de seu patrono. Intime-se a reclamada, via CORREIOS, com aviso de recebimento. BEBEDOURO/SP, 16 de julho de 2025 FERNANDA CAVALCANTI VARZIM GAETANO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JOSE EDUARDO SAMPAIO
6. Processo 00113343820255150058
   Tribunal: TRT15 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0011334-38.2025.5.15.0058 distribuído para Vara do Trabalho de Bebedouro na data 15/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/visualizacao/25071600301723200000265019787?instancia=1
7. Processo 00050900620248260565
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005090-06.2024.8.26.0565 (processo principal 1007274-15.2024.8.26.0565) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - C.G. - M.B. - Vistos. Pág. 112: Defiro a expedição do mandado de levantamento dos valores depositados nos autos em favor do requerente, para a conta fornecida nos formulários de págs. 113/116. Sem prejuízo, manifeste-se a parte autora, ora exequente, se considera o débito quitado, em 5 (cinco) dias. Eventual silêncio fará presumir a concordância, o que acarretará a extinção da execução nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB 91567/MG), RAFAELA MINARI ROSA (OAB 508104/SP)
8. Processo 00050900620248260565
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005090-06.2024.8.26.0565 (processo principal 1007274-15.2024.8.26.0565) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - C.G. - M.B. - Vistos. Pág. 112: Defiro a expedição do mandado de levantamento dos valores depositados nos autos em favor do requerente, para a conta fornecida nos formulários de págs. 113/116. Sem prejuízo, manifeste-se a parte autora, ora exequente, se considera o débito quitado, em 5 (cinco) dias. Eventual silêncio fará presumir a concordância, o que acarretará a extinção da execução nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB 91567/MG), RAFAELA MINARI ROSA (OAB 508104/SP)