Sara Regina Pereira De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 10040141520248260666
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004014-15.2024.8.26.0666 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Laurentina Pinheiro Alves - Vistos. 1. Fls. 262-265: Ciência às partes acerca do v. acórdão que concedeu a gratuidade de justiça à parte requerida. Anote-se. 2. 220-241: Interposta a apelação, intime-se a parte contrária para apresentação de contrarrazões no prazo legal. Após, sem nova conclusão, com ou sem manifestação, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal "ad quem", com as cautelas de praxe e com as nossas homenagens (art. 1.010, §3º CPC/15). Int. - ADV: CAIO LAPRANO (OAB 508355/SP), GUILHERME DE SOUSA CADORIM (OAB 374456/SP), SARA REGINA PEREIRA DE SOUZA (OAB 508189/SP), PAULO EDUARDO MELILLO (OAB 76940/SP), LUCAS LAPRANO (OAB 423959/SP)
3. Processo 10162246920248260320
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/07/2025 1016224-69.2024.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Privado; FERNANDO REVERENDO VIDAL AKAOUI; Foro de Limeira; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1016224-69.2024.8.26.0320; Condomínio; Apelante: Luiz Augusto Marrafon; Advogado: Felipe Moreira (OAB: 513836/SP); Apelada: Aline Cunha Silva (Justiça Gratuita); Advogada: Sara Regina Pereira de Souza (OAB: 508189/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 10011204620258260144
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001120-46.2025.8.26.0144 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - Samuel Nogueira - Vistos. Redistribua-se ao Juizado Especial da Fazenda Pública. Em seguida, conclusos para a apreciação do pedido de tutela antecipada. Int. - ADV: SARA REGINA PEREIRA DE SOUZA (OAB 508189/SP)
5. Processo 10050737920248260038
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005073-79.2024.8.26.0038 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - COOPERATIVA DE CREDITO CREDICITRUS - Reinaldo Pereira dos Santos - Ciência ao interessado que o MANDADO DE LEVANTAMENTO ELETRÔNICO encontra-se expedido, assinado e encaminhado à instituição bancária, conforme comprovante retro juntado, observando-se o Comunicado Conjunto 915/2019. Saliento que está disponível, no sistema do sítio do Banco do Brasil, pesquisa de comprovante de resgate judicial, que possibilita a obtenção do número do processo e da conta judicial levantada, mediante o fornecimento de dados da Transferência Eletrônica Disponível - TED.2.1) O acesso pode ser feito por meio do seguinte caminho: www.bb.com.br> Produtos e Serviços> Judiciário> Guia de Depósito Judicial> Comprovante de Resgate de Depósito Judicial-Dados Bancários. No mais, manifeste-se o exequente em prosseguimento, trazendo o cálculo atualizado do débito e requerendo as medidas constritivas pertinentes à sua satisfação, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: SARA REGINA PEREIRA DE SOUZA (OAB 508189/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
6. Processo 10005003420258260144
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000500-34.2025.8.26.0144 - Interdição/Curatela - Nomeação - L.P.A. - Diante dos documentos juntados aos autos concedo a(o) requerente os benefícios da assistência judiciária gratuita. Defiro prioridade na tramitação, nos termos do artigo 71 da Lei nº 10.741/2003, tarjeando-se o feito. Diante do parecer favorável do Ministério Público e presentes os pressupostos autorizadores, atribuo à parte requerente a Curadoria Provisória da parte interditanda. Esta decisão servirá como termo de compromisso e certidão de curatela provisória, que terá validade até decisão definitiva, independentemente de assinatura da pessoa nomeada como curadora. Limites da curatela provisória: a interdição, considerada e concedida como medida excepcional, só privará a parte interditanda de, sem curador, emprestar, transigir, dar quitação, alienar, hipotecar, demandar ou ser demandada, e praticar, em geral, os atos que não sejam de mera administração, consoante o disposto no art. 85 da Lei nº 13.146/2015, que instituiu a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto das Pessoas com Deficiência). O interrogatório será designado ao final, caso se mostre necessário à convicção do magistrado. Cite-se com as cautelas de praxe, por meio de mandado, a fim de apresentar impugnação, caso queira, no prazo legal de quinze dias, nos termos do artigo 752, do NCPC. Requisite-se ao IMESC solicitando designação de data e local para realização da perícia médica no interditando. Remetam-se os autos ao setor social, nos termos do artigo 753, § 1º, do CPC. Int. e ciência ao MP. - ADV: SARA REGINA PEREIRA DE SOUZA (OAB 508189/SP)
7. Processo 10030571420248260666
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003057-14.2024.8.26.0666 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Washington Luiz Franco de Oliveira - Jomassi Motors Comercio de Veiculos Ltda - Vistos. HOMOLOGO por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo a que chegaram as partes, que se regerá pelas cláusulas e condições de fls. 154-156, e, com fulcro no artigo 487, inciso III, letra "b", do CPC, JULGO EXTINTO o processo com julgamento do mérito. Diante da inexistência de interesse recursal (art. 1.000, CPC), certifique-se o trânsito em julgado nesta data. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe, observando-se, quanto as custas remanescentes, o disposto no artigo 90, §§ 2º e 3º, do CPC. No caso de não pagamento, expeça-se certidão para inscrição na dívida ativa. P.I.C. - ADV: SARA REGINA PEREIRA DE SOUZA (OAB 508189/SP), RICARDO FERNANDES DA SILVA (OAB 363074/SP)
8. Processo 10050650520248260038
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005065-05.2024.8.26.0038 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - COOPERATIVA DE CREDITO CREDICITRUS - Reinaldo Pereira dos Santos - - Adrian William Goncalves dos Santos e outro - Vistos. Fls. 187/188: Cumpra o cartório integralmente. Intime-se a parte autora para manifestar-se acerca da proposta de fls. 224/225. Concedo o prazo de 05 (cinco) dias para juntada da procuração de fls. 226 devidamente assinada. Caso o exequente não concorde com a proposta de fls. 224/225, tornem conclusos para apreciação do pedido de fls. 219. Intime-se. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), SARA REGINA PEREIRA DE SOUZA (OAB 508189/SP), SARA REGINA PEREIRA DE SOUZA (OAB 508189/SP)