Isabela Barbosa Comucci Junqueira

Processos do Advogado

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2. Processo 00027589320258260286
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002758-93.2025.8.26.0286 (processo principal 0010632-91.2009.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - P.H.T.F.S. - Concedo à parte exequente os benefícios da Assistência Judiciária. Anote-se. Regularize-se a representação processual do menor, pois a procuração deve ser emitida em seu nome, representado pela genitora; com a qualificação de ambos. Prazo: 15 dias, sob pena de extinção. Com a regularização, independentemente de nova conclusão e ausente prova dos atuais rendimentos da parte executada, para que se permita verificar a correção dos valores apurados em planilha de cálculo de débito, por ora, expeça-se ofício à empregadora, para que: A) informe ao Juízo os rendimentos mensais do executado dos últimos 12 meses, encaminhando os respectivos holerites; e B) proceda ao desconto dos alimentos vincendos, da folha de pagamento do executado, e depósito na conta bancária acima indicada, nos termos homologados por sentença (25.% dos rendimentos líquidos, assim entendidos os ganhos brutos sob qualquer denominação, incluídos o décimo terceiro salário, terço das férias e horas extras, com exceção de férias indenizadas, FGTS e verbas rescisórias, e abatidos os descontos obrigatórios previstos em lei, com previdência social, contribuição sindical e imposto de renda). Sem prejuízo, realize a serventia pesquisa PREVJUD. Com a resposta, vista à parte exequente, inclusive para elaboração de nova planilha do cálculo, se o caso. Via digitalmente assinada servirá como ofício, o qual deverá ser encaminhado pela parte interessada. A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça, em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. - ADV: ISABELA BARBOSA COMUCCI JUNQUEIRA (OAB 508213/SP)
3. Processo 10200110220258260602
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020011-02.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Anderson da Silva Gomes - Por essas razões, determino a intimação da advogada do autor, a fim de que comprove a renúncia ao mandato no prazo de 15 dias, sob pena de permanecer obrigada a cumprir a representação fielmente. Sorocaba, 15 de julho de 2025 - ADV: ISABELA BARBOSA COMUCCI JUNQUEIRA (OAB 508213/SP)
4. Processo 10079347020248260286
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007934-70.2024.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - W.S.M. - W.S.M.J. - ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE a ação de exoneração de alimentos que W. S. DE M. promoveu contra W. S DE M. J. Pela sucumbência, CONDENO a parte autora no pagamento das custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios da parte adversa, que fixo em R$ 1.600,00, a teor do artigo 85, parágrafo 8º, do CPC; assinalando sua condição de beneficiário da Assistência Judiciária. Em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Em face da provisão (fls. 37), com o trânsito em julgado, expeça-se certidão de honorários; devendo o(a) advogado(a) imprimi-la em seu escritório, uma vez que assinada digitalmente. Oportunamente, arquive-se. - ADV: ISABELA BARBOSA COMUCCI JUNQUEIRA (OAB 508213/SP), MONICA FERNANDA CANIN DE SOUZA (OAB 413078/SP)
5. Processo 10100816920248260286
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010081-69.2024.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - S.J.S. - J.F.S. - Vistas dos autos ao autor para:(x ) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado( fls 76) - ADV: ISABELA BARBOSA COMUCCI JUNQUEIRA (OAB 508213/SP), SALETE DE MORAES (OAB 417205/SP)
6. Processo 10020208820258260286
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002020-88.2025.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - André Luis Silveira - Diante do exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente demanda para: a) DETERMINAR a restituição do veículo descrito na inicial no prazo de cinco dias a contar da intimação pessoal a ser realizada em sede de cumprimento de sentença, sob pena de busca e apreensão do bem e multa diária de R$ 500,00, limitada a trinta dias quando a obrigação se converterá em perdas e danos; b) CONDENAR o requerido ao ressarcimento da quantia de R$ 2.000,00, devidamente atualizada a partir de agosto de 2023 (data da transferência - pg. 29), acrescida de juros mensais a contar da citação; A atualização monetária será calculada com base na tabela prática divulgada pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e os juros de mora, no percentual de 1% ao mês, até a data limite de 27/08/2024. Com o advento da Lei nº 14.905/2024, que alterou as regras de incidência de juros e correção monetária, a partir de 28/08/2024, a correção monetária será apurada pelos índices do IPCA-E (artigo 389, parágrafo único, do Código Civil) e os juros moratórios, pela taxa legal, correspondente à taxa referencial da Selic, descontado o índice utilizado para a atualização monetária (IPCA-E), nos termos do artigo 406, do Código Civil. Outrossim, condeno o requerido ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que fixo em R$ 2.000,00, com fundamento no art. 85, § 8º, do CPC. P.R.I.C. - ADV: ISABELA BARBOSA COMUCCI JUNQUEIRA (OAB 508213/SP)
7. Processo 10013305920258260286
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001330-59.2025.8.26.0286 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.A.O. - L.O. - Aguarde-se a realização da perícia médica (fls. 114). - ADV: ISABELA BARBOSA COMUCCI JUNQUEIRA (OAB 508213/SP), LUCIANA CASTELLI PANINI (OAB 424980/SP)
8. Processo 10001492320258260286
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000149-23.2025.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Luzia Peres - Play4fun Cobranças e Consultoria Ltda - - Jessica da Silva Laurentino - - Shpp Brasil Instituição de Pagamentos e Serviços de Pagamentos Ltda - - Nu Pagamentos S.a. - Instituição de Pagamento - - Banco Santander (Brasil) S/A - - Boss Louge Sp Ltda Me - - Jessica da Silva Laurentino - - Nadia Pereira de Carlos - - Renata Pereira Gusman e outros - Vistos. 1. Págs. 859/861: Manifeste-se a parte autora. 2. Antes da analise do pedido de págs. 862/863, certifique a serventia se houve citação do Banco Mercantil bem como o decurso do prazo para oferecimento de contestação. Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: ISABELA BARBOSA COMUCCI JUNQUEIRA (OAB 508213/SP), DANILO PEREIRA DOS SANTOS (OAB 272522/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES (OAB 310314/SP), PATRÍCIA SHIMA (OAB 332068/SP), MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB 333300/SP), DIOGO MARCOS DE ALMEIDA (OAB 452421/SP), DIOGO MARCOS DE ALMEIDA (OAB 452421/SP), RAFAEL COLLACHIO DE ALMEIDA (OAB 267257/SP), MARIA FERNANDA DOS SANTOS COSTA QUEIROZ (OAB 247788/SP), NEUSA SCHNEIDER (OAB 149438/SP), FERNANDA MARIA SCHINCARIOL (OAB 139442/SP), NATÁLIA SURIANI ROSSA (OAB 511672/SP)