Laura Fernandes Novais

Processos do Advogado

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2. Processo 22308842320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/07/2025 2230884-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; ALVARO PASSOS; Foro Central Cível; 9ª Vara Cível; Liquidação por Arbitramento; 0022057-66.2024.8.26.0100; Promessa de Compra e Venda; Agravante: Oas 35 Empreedimentos Imobiliários Ltda.; Advogada: Laura Fernandes Novais (OAB: 508218/SP); Advogado: Leonardo Mendes Cruz (OAB: 25711/BA); Agravado: Hiromiti Goto; Advogado: Waldir Ramos da Silva (OAB: 137904/SP); Interessado: Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo - Bancoop; Advogado: José Eduardo Berto Galdiano (OAB: 220356/SP); Advogado: Fabio da Costa Azevedo (OAB: 153384/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 22218468420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2221846-84.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Oas Empreendimentos Imobiliários - Em Recuperação Judicial - Agravado: José Eduardo Berto Galdiano e outro - Magistrado(a) Hertha Helena de Oliveira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA. RECURSO NÃO PROVIDO.I. CASO EM EXAMERECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE REJEITOU IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA PARA EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE NA POSSIBILIDADE DE PROSSEGUIMENTO DO CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA, MESMO DIANTE DA PENDÊNCIA DE JULGAMENTO DE RECURSO ESPECIAL, QUE NÃO POSSUI EFEITO SUSPENSIVO AUTOMÁTICO.III. RAZÕES DE DECIDIR3. A INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL NÃO IMPEDE O CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA, CONFORME ARTIGOS 995 E 520 DO CPC, QUE NÃO ATRIBUEM EFEITO SUSPENSIVO AUTOMÁTICO AOS RECURSOS.4. PRECEDENTES DESTE TRIBUNAL CONFIRMAM A POSSIBILIDADE DE PROSSEGUIMENTO DO CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA, MESMO NA PENDÊNCIA DE RECURSO ESPECIAL.IV. DISPOSITIVO E TESE5. RECURSO NÃO PROVIDO.TESE DE JULGAMENTO:A PENDÊNCIA DE RECURSO ESPECIAL NÃO IMPEDE O CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA.LEGISLAÇÃO CITADA:CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ARTS. 995, 520, 521, 85.JURISPRUDÊNCIA CITADA:TJSP, AGRAVO DE INSTRUMENTO 2149510-82.2025.8.26.0000, REL. MARCIA DALLA DÉA BARONE, 4ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, J. 02/07/2025.TJSP, AGRAVO DE INSTRUMENTO 2038275-13.2025.8.26.0000, REL. MENDES PEREIRA, 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, J. 28/04/2025. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Laura Fernandes Novais (OAB: 508218/SP) - José Eduardo Berto Galdiano (OAB: 220356/SP) - Fabio da Costa Azevedo (OAB: 153384/SP) - Ricardo Omena de Oliveira (OAB: 295449/SP) - 4º andar
4. Processo 22308842320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 23/07/2025 2230884-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara Cível; Ação: Liquidação por Arbitramento; Nº origem: 0022057-66.2024.8.26.0100; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Agravante: Oas 35 Empreedimentos Imobiliários Ltda.; Advogada: Laura Fernandes Novais (OAB: 508218/SP); Advogado: Leonardo Mendes Cruz (OAB: 25711/BA); Agravado: Hiromiti Goto; Advogado: Waldir Ramos da Silva (OAB: 137904/SP); Interessado: Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo - Bancoop; Advogado: José Eduardo Berto Galdiano (OAB: 220356/SP); Advogado: Fabio da Costa Azevedo (OAB: 153384/SP)
5. Processo 07361815020248070000
   Tribunal: TJDFT | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   DIREITO EMPRESARIAL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. RECUPERAÇÃO JUDICIAL ENCERRADA. EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO. REGULARIDADE. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Agravo de instrumento interposto contra decisão que determinou a expedição de certidão de crédito para habilitação perante o Juízo da recuperação judicial, após o encerramento do processo recuperacional. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. Discute-se a validade da expedição de certidão de crédito após o trânsito em julgado da sentença de encerramento da recuperação judicial. III. RAZÕES DE DECIDIR 3. A expedição de certidão de crédito não configura ilegalidade, limitando-se a possibilitar a apreciação da submissão do crédito ao plano pelo juízo da recuperação judicial. IV. DISPOSITIVO E TESE 4. Recurso conhecido e desprovido. Tese de julgamento: “1. A expedição de certidão de crédito para apreciação pelo juízo universal não afronta a legalidade ou o plano de recuperação aprovado.”
6. Processo 05641055220168050001
   Tribunal: TJBA | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR      Processo nº 0564105-52.2016.8.05.0001 Parte Autora: ALEXANDRE VELOSO DE SOUSA e outros Parte Ré: MANHATTAN SQUARE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS RESIDENCIAL 01 SPE LTDA e outros       Reitere-se a intimação da parte autora para que, no prazo de 15 dias, manifeste-se acerca dos resultados das consultas realizadas no sistema SNIPER em relação às duas rés. Em igual prazo, deverá a parte ré se manifestar sobre a petição e documentos coligidos aos ID's 508797084/086 Salvador, 23 de julho de 2025 Daniela Pereira Garrido Pazos Juíza de Direito
7. Processo 10645219820188260100
   Tribunal: STJ | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   AgInt no AREsp 2918568/SP (2025/0147686-5) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : CONSTRUTORA COESA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADOS : LEONARDO MENDES CRUZ - BA025711 GYZELLA PARANHOS DOS SANTOS SOUSA - BA025357 RODOLFO DOS SANTOS ABRAHAO - SP424083 GEOVANNA AMARAL PIRES - BA075934 THALITA SILVA REIS - BA059062 LAURA FERNANDES NOVAIS - SP508218 AGRAVADO : FRANCISCO ESTRELA AGRAVADO : ISENIS DE OLIVEIRA ESTRELA ADVOGADOS : MARCELO RODRIGUES BARRETO JÚNIOR - SP213448 DENISE FORMITAG LUPPI - SP228850 RAFAEL HENRIQUE DE SOUZA - SP346085 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).
8. Processo 03704999820128050001
   Tribunal: TJBA | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0370499-98.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: LELIA GUIMARAES CARVALHO RIBEIRO Advogado(s): WADIH HABIB BOMFIM registrado(a) civilmente como WADIH HABIB BOMFIM (OAB:BA12368), BIANCA ANDRADE DE ARAUJO (OAB:BA41099), CAMILA DE LIMA MOTA (OAB:BA34901) EXECUTADO: OAS EMPREENDIMENTOS S/A e outros Advogado(s): SYLVIO GARCEZ JUNIOR (OAB:BA7510), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB:BA42873), LEONARDO MENDES CRUZ (OAB:BA25711)   DESPACHO Compulsando os autos, verifica-se a existência de divergência nos cálculos apresentados pelas partes. Nesse sentido, intimem-se, para que, no prazo de 10 dias, manifestem interesse na realização de perícia contábil. Intime-se, ainda, a parte ré para em igual prazo se manifestar sobre a petição coligida ao id 508586959. Habilitem-se os signatários como terceiros interessados. P.I. Após, voltem-me conclusos. Salvador, 21 de julho de 2025 Carla Carneiro Teixeira Ceará Juíza de Direito