Ezequiel Dos Santos Amaral

Processos do Advogado

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2. Processo 50312910420244036100
   Tribunal: TRF3 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 25 de julho de 2025 Processo n° 5031291-04.2024.4.03.6100 (REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) Data: 23-09-2025 Horário de início: 14:00 Local: (Se for presencial): Segunda Turma - Sala Virtual, Torre Sul – Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: BLACK COMERCIO E MANUTENCAO DE CORREIAS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.
3. Processo 50312910420244036100
   Tribunal: TRF3 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 25 de julho de 2025 Processo n° 5031291-04.2024.4.03.6100 (REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) Data: 23-09-2025 Horário de início: 14:00 Local: (Se for presencial): Segunda Turma - Sala Virtual, Torre Sul – Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: BLACK COMERCIO E MANUTENCAO DE CORREIAS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.
4. Processo 10037323620258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003732-36.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Pagamento - Michel Freire Mariano da Silva - Me - Ante o exposto, confirmo a liminar anteriormente deferida e CONCEDO A SEGURANÇA, julgando extinto o feito, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para determinar que a impetrada proceda à atualização da situação fiscal da impetrante, baixando os débitos de números 13.158.782-0; 13.158.783-8; 13.158.784-6; 13.158.785-4; 13.158.786-2; 13.158.787-0 e 13.158.788-9, bem como recepcione o pedido nº 317006 da Certidão Negativa de Débitos Mobiliários. Custas e despesas na forma da lei (impetrada). Descabida a condenação em honorários advocatícios em face do art. 25 da Lei nº 12.016, de 07 de agosto de 2009. Por se tratar de sentença sujeita aoreexame necessário, transcorrido o prazo para eventuais recursos voluntários, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo. Em caso de recurso de apelação, deve o patrono observar o código correto de peticionamento (38023). Após, providencie a serventia a intimação da parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias úteis (art. 1.010 §1º do CPC) e, então, subam os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, com nossas homenagens e cautelas de estilo. Com o trânsito em julgado, havendo necessidade de cumprimento do julgado, a parte deverá providenciar a abertura do respectivo incidente digital, no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, arquivem-se independentemente de novas deliberações. Fica suspensa a execução dos honorários advocatícios, na forma do disposto no artigo 98, § 3º, do Código de Processo Civil em vigor, às partes eventualmente agraciadas com o benefício da justiça gratuita. P.R.I.C. - ADV: EZEQUIEL DOS SANTOS AMARAL (OAB 508219/SP)
5. Processo 00094916720258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009491-67.2025.8.26.0224 (processo principal 1058771-58.2023.8.26.0224) - Cumprimento Provisório de Sentença - Práticas Abusivas - Ezequiel dos Santos Amaral - Edvac Servicos Educacionais S/c Ltda - 1. Fls. 41/42: manifeste-se o requerente/exequente acerca do depósito efetivado, observando-se que para levantamento, a parte credora deverá apresentar o formulário MLE - COMUNICADO CONJUNTO Nº 474/2017, devidamente preenchido, constando expressamente o número do CPF ou CNPJ do titular da conta na qual o valor deverá ser depositado. 2. Cumpre advertir as partes de que o peticionamento eletrônico intermediário deverá ser o mais específico possível, para fins de celeridade, constando do "tipo da petição" a alternativa que mais se aproxima do requerimento realizado. P. ex.: "pedido de expedição de mandado de levantamento" (código 38049); pedido de extinção pelo artigo 924, II" (código 676). Assim, os tipos "petições diversas" e/ou "petições intermediárias" só serão utilizados quando não houver outra alternativa específica. - ADV: GILMAR DOS SANTOS (OAB 488123/SP), ROBERTO CAMPANELLA CANDELARIA (OAB 118933/SP), MATHEUS DE OLIVEIRA (OAB 443653/SP), EZEQUIEL DOS SANTOS AMARAL (OAB 508219/SP)
6. Processo 10004891620255020017
   Tribunal: TRT2 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 17ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1000489-16.2025.5.02.0017 RECLAMANTE: ISABELA DE SOUZA MEIRA LEMES RECLAMADO: TOP TOUR OPERADORA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 400f6ab proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 17ª Vara do Trabalho de São Paulo. SAO PAULO/SP,  23 de julho de 2025. JULIANA ALBUQUERQUE SILVA   SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO   DA HOMOLOGAÇÃO   HOMOLOGO os cálculos do(a) reclamante (ID. #id:e8ae940) e fixo o valor da condenação em R$ 14.472,01 conforme abaixo discriminado: Principal: R$ 12.495,07; INSS reclamante: (- R$ 146,27); INSS reclamada: R$ 443,67; Honorários Sucumbenciais (Patrono do Autor):     R$ 1.249,51 ; Custas R$ 283,76 Os valores estão atualizados até 31/07/2025.  Juros pela SELIC (ADC 58), sem correção monetária, por vedação de anatocismo (Dec. 22/262/33, art. 4º; e Súm. 121, STF), considerando que ela incide como juros moratórios dos tributos federais (arts. 13 da Lei 9.065/95; 84 da Lei 8.981/95; 39, § 4º, da Lei 9.250/95; 61, § 3º, da Lei 9.430/96; e 30 da Lei 10.522/02). Nos termos da Súmula nº 200 do C.TST, a base de cálculo dos juros de mora é o débito principal corrigido, e não o valor líquido da condenação já deduzidas as contribuições previdenciárias e fiscais.   DA(S) DEDUÇÃO(ÕES) E DO(S) RECOLHIMENTO(S) Recolhimentos previdenciários e fiscais a cargo da reclamada, sendo autorizados descontos do crédito do autor, correspondendo às seguintes quantias: R$ 146,27 à contribuição previdenciária cota parte empregado;   DO PAGAMENTO Cite-se a executada por mandado EDITAL, nos termos do art. 880 da CLT, a pagar o débito remanescente ou garantir a execução, em 48 horas. O pagamento deverá ser realizado através de guia de depósito do Banco do Brasil, conforme link abaixo, para movimentação através do sistema SISCONDJ: https://aplicacoes1.trtsp.jus.br/siscondj/pages/guia/publica/ Em caso de recolhimento de valor(es) referente(s) à(s) contribuição(ões) social(ais), deverá a parte comprovar o recolhimento em guia própria.  Alerto as partes que eventual impugnação à presente decisão deverá ser apresentada no momento oportuno e somente após a garantia da execução (Art. 884 da CLT), observada a ordem preferencial estabelecida no Art. 835 do CPC/2015. Não efetuado o pagamento ou garantida a execução, intime-se o exequente para indicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias. Na inércia, sobreste-se o feito, contando-se o prazo do art 11-A da CLT.  Ciência às partes.     SAO PAULO/SP, 23 de julho de 2025. CRISTIANE BRAGA DE BARROS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ISABELA DE SOUZA MEIRA LEMES
7. Processo 00116710520245150012
   Tribunal: TRT15 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON2 - PIRACICABA ATOrd 0011671-05.2024.5.15.0012 AUTOR: MARCUS VINICIUS TEIXEIRA DOS SANTOS RÉU: RICAMIL - ENGENHARIA E SERVICOS LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 974eda5 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - DISPOSITIVO   Ante o exposto, CONHEÇO os três Embargos de Declaração opostos para, no mérito, ACOLHER, parcialmente, os Declaratórios do autor com vista a sanar o vício e julgar improcedente o pedido de manutenção do plano de saúde do autor, bem como esclarecer que o pedido de letra ‘h’ está englobado na reparação de danos. REJEITO os Embargos apresentados pelas reclamadas. Mantenho, no mais, incólume a sentença prolatada.                                              Intimem-se.   VILSON ANTONIO PREVIDE Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - RICAMIL - ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - CONSTRUIR CONSTRUCAO CIVIL LTDA - SUDESTE PRE FABRICADOS LTDA. - CJ DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA.
8. Processo 00116710520245150012
   Tribunal: TRT15 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON2 - PIRACICABA ATOrd 0011671-05.2024.5.15.0012 AUTOR: MARCUS VINICIUS TEIXEIRA DOS SANTOS RÉU: RICAMIL - ENGENHARIA E SERVICOS LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 974eda5 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - DISPOSITIVO   Ante o exposto, CONHEÇO os três Embargos de Declaração opostos para, no mérito, ACOLHER, parcialmente, os Declaratórios do autor com vista a sanar o vício e julgar improcedente o pedido de manutenção do plano de saúde do autor, bem como esclarecer que o pedido de letra ‘h’ está englobado na reparação de danos. REJEITO os Embargos apresentados pelas reclamadas. Mantenho, no mais, incólume a sentença prolatada.                                              Intimem-se.   VILSON ANTONIO PREVIDE Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MARCUS VINICIUS TEIXEIRA DOS SANTOS