Eliana Alves De Aquino Farina

Processos do Advogado

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2. Processo 00735753120248250001
   Tribunal: TJSE | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202410502131 NÚMERO ÚNICO: 0073575-31.2024.8.25.0001 REQUERENTE : MARCIO MACEDO MOLINA ADV. : ELIANA ALVES DE AQUINO FARINA - OAB: 508230-SP REQUERIDO : UNIAO ENGENHARIA E CONSTRUCOES ADV. : WELLINGTON SABACK RIBEIRO JUNIOR - OAB: 3587-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR O(S) EMBARGADO(S), POR SEU(S) ADVOGADO(S), PARA SE MANIFESTAR(EM) ACERCA DO RECURSO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO JUNTADOS EM 23/06/2025 18:55:11 E 30/06/2025 17:24:35, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS.
3. Processo 00007792320258260084
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000779-23.2025.8.26.0084 (processo principal 1004672-39.2024.8.26.0084) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - J.M.P.L. - Petição retro: tendo em vista que o requerido possui advogado constituído nos autos principais, INTIME-SE o executado, PELA IMPRENSA OFICIAL, por meio de seus patronos constituídos, para que, no prazo de 15 dias, efetue o pagamento do débito apontado pelo credor na inicial, sob pena de acréscimo de multa de 10% ao montante da condenação, mais honorários de advogado de 10%, e penhora, nos termos do Art. 523 do Código de Processo Civil. Não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, será expedido, desde logo, mandado de penhora e avaliação, seguindo-se os atos de expropriação, nos termos do §3º do Art. 523 do CPC, devendo o exequente apresentar seus cálculos atualizados, indicando bens a penhorar e recolhendo as taxas pertinentes. Nos termos do Art. 525-CPC, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Intime-se e cumpra-se. consituído noído - ADV: ELIANA ALVES DE AQUINO FARINA (OAB 508230/SP), ELIANA ALVES DE AQUINO FARINA (OAB 508230/SP)
4. Processo 00015067920258260084
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001506-79.2025.8.26.0084 (processo principal 1004672-39.2024.8.26.0084) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - J.M.P.L. - - T.F.P.L. - Processe-se pelo rito do art. 528 do Código de Processo Civil e com justiça gratuita. Intime-se o executado para, em 3 (três) dias, efetuar o pagamento do débito, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de efetua-lo, sob pena de ser-lhe decretada a prisão civil pelo prazo de 1 (um) a 3 (três) meses, incluindo-se no cálculo as prestações vencidas até a data do pagamento, a teor do art. 323 do CPC. Ficam autorizados para as diligências os benefícios dos art. 212, §§ 1º e 2º, 252, caput e parágrafo único e artigo 253 e parágrafos, todos Código de Processo Civil. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Intime-se e cumpra-se. - ADV: ELIANA ALVES DE AQUINO FARINA (OAB 508230/SP), ELIANA ALVES DE AQUINO FARINA (OAB 508230/SP)
5. Processo 00017925720258260084
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001792-57.2025.8.26.0084 (processo principal 1004672-39.2024.8.26.0084) - Cumprimento de sentença - Dissolução - N.P.L. - V.L.S. - Prossiga-se com justiça gratuita. Intime-se o executado, PELA IMPRENSA OFICIAL, por meio de seus patronos constituídos, para que, no prazo de 15 dias, efetue o pagamento do débito apontado pelo credor na inicial, sob pena de acréscimo de multa de 10% ao montante da condenação, mais honorários de advogado de 10%, e penhora, nos termos do Art. 523 do Código de Processo Civil. Não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, será expedido, desde logo, mandado de penhora e avaliação, seguindo-se os atos de expropriação, nos termos do §3º do Art. 523 do CPC, devendo o exequente apresentar seus cálculos atualizados, indicando bens a penhorar e recolhendo as taxas pertinentes. Nos termos do Art. 525-CPC, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Intime-se e cumpra-se. - ADV: ELIANA ALVES DE AQUINO FARINA (OAB 508230/SP), EMERSON APRIGIO FERREIRA (OAB 352166/SP)
6. Processo 10021055620228260229
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002105-56.2022.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial Topazio - Katia Renata Pontes Pinheiro e outro - Vistos. Tendo em vista a informação de novo endereço por parte da executada Katia Renata Pontes Pinheiro de Assis (fls. 121), deverá a intimação de fls. 288 ser encaminhada à Rua Iberê Gomes Grosso, 640, Bairro Jardim Estoril, Campinas/SP, CEP 13046-285. Sem prejuízo, esclareça o exequente a necessidade de nova citação do coexecutado Fernando Holanda de Assis, tendo em vista AR positivo de fls. 89. Int. - ADV: ELIANA ALVES DE AQUINO FARINA (OAB 508230/SP), CLAUDIONOR BORGES DE FREITAS (OAB 290534/SP)
7. Processo 10029661320248260604
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002966-13.2024.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Condomínio Residencial Topázio - Providencie a parte autora, o recolhimento das custas no valor de R$ 341,70, guia FEDTJ, cód. 435-9, para viabilizar publicação do edital, no prazo de 05 dias. - ADV: AMANDA CRISTINA DO AMARAL (OAB 268205/SP), ELIANA ALVES DE AQUINO FARINA (OAB 508230/SP)
8. Processo 10021055620228260229
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002105-56.2022.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial Topazio - Katia Renata Pontes Pinheiro e outro - Manifeste-se a parte autora quanto à juntada do A.R Negativo (assinado por terceiro), informando novo endereço e juntando as custas, se o caso. - ADV: ELIANA ALVES DE AQUINO FARINA (OAB 508230/SP), CLAUDIONOR BORGES DE FREITAS (OAB 290534/SP)