Jenifer Mag Souza Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 00180012020255150000
   Tribunal: TRT15 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0018001-20.2025.5.15.0000 distribuído para 2ª Seção de Dissídios Individuais - Gabinete do Desembargador Fábio Bueno de Aguiar - 2ª SDI na data 22/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/visualizacao/25072300301008000000136464824?instancia=2
3. Processo 00102081020255150039
   Tribunal: TRT15 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITUVERAVA PROCESSO: ATOrd 0010208-10.2025.5.15.0039 AUTOR: ALESSANDRO RODRIGUES RÉU: RAIZEN ENERGIA S.A DESTINATÁRIOS: AOS ADVOGADOS DAS PARTES: Ficam V. Sa. cientes acerca do agendamento da pericia técnica (Id ec1a60a). Intimado(s) / Citado(s) - ALESSANDRO RODRIGUES
4. Processo 00102081020255150039
   Tribunal: TRT15 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITUVERAVA PROCESSO: ATOrd 0010208-10.2025.5.15.0039 AUTOR: ALESSANDRO RODRIGUES RÉU: RAIZEN ENERGIA S.A DESTINATÁRIOS: AOS ADVOGADOS DAS PARTES: Ficam V. Sa. cientes acerca do agendamento da pericia técnica (Id ec1a60a). Intimado(s) / Citado(s) - RAIZEN ENERGIA S.A
5. Processo 50091547620254036105
   Tribunal: TRF3 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) nº 5009154-76.2025.4.03.6105 // 8ª Vara Federal de Campinas IMPETRANTE: GABRIELE DA SILVA PEGO Advogado do(a) IMPETRANTE: JENIFER MAG SOUZA OLIVEIRA - SP508294 IMPETRADO: GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO 1. Concedo à parte impetrante os benefícios da Assistência Judiciária. 2. INDEFIRO, por ora, a liminar pretendida, e reservo-me para apreciar o pedido liminar para após a vinda das informações, a fim de que se verifique se entre a propositura da ação e o pedido de informações, já foi dado andamento ao pedido administrativo. 3. Assim, requisitem-se as informações da autoridade impetrada, servindo esta decisão como ofício. 4. Informe a parte impetrante seu endereço eletrônico e seu número de telefone celular, ficando ciente de que as intimações pessoais serão feitas por esses meios, que deverão estar sempre atualizados. 5. Com a juntada das informações, ou no silêncio, dê-se vista ao MPF. 6. Cumpra-se. Intimem-se.
6. Processo 00180012020255150000
   Tribunal: TRT15 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª SEÇÃO DE DISSÍDIOS INDIVIDUAIS Relator: EVANDRO EDUARDO MAGLIO MSCiv 0018001-20.2025.5.15.0000 IMPETRANTE: JULIANA APARECIDA MIGUEL BATTANI AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE TIETE INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d1ca4f0 proferido nos autos. 1 –  JULIANA APARECIDA MIGUEL BATTANI impetrou o presente mandado de segurança contra ato dito coator proferido pelo Juízo da  Vara do Trabalho de Tietê, nos autos da n. 0011551-19.2025.5.15.0111, que indeferiu seu pedido de reconhecimento da rescisão indireta do contrato de trabalho. Não foi apresentada procuração com poderes específicos para a propositura de mandado de segurança. Assim, nos termos dos artigos 321 e seu parágrafo único, 485, inciso I, e 968, todos do CPC, concedo o prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, para que a parte Impetrante apresente procuração com poderes específicos para propor mandado de segurança, nos termos da OJ 151 da SDI-2, sob pena de indeferimento da petição inicial;   2 - Após, conclusos para apreciação da admissibilidade                Campinas, 22 de julho de 2025.       EVANDRO EDUARDO MAGLIO Juiz do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - JULIANA APARECIDA MIGUEL BATTANI
7. Processo 50035951620254025120
   Tribunal: TRF2 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003595-16.2025.4.02.5120/RJ AUTOR : MARLENE ANTONIA GARCIA ADVOGADO(A) : JENIFER MAG SOUZA OLIVEIRA (OAB SP508294) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de pedido de declaração de nulidade/cancelamento, ressarcimento e indenização em razão de descontos alegadamente indevidos, nos proventos pagos pelo INSS aos seus segurados, a título de contribuição associativa. A parte autora comprova os alegados descontos para a Associação Ré, conforme extratos do período de competência de 03/2024 a 03/2025 (ev. 1, OUTROS7). Pois bem. No âmbito da Medida Cautelar na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental – ADPF nº 1.236/DF, foi proferida decisão determinando “ a suspensão do andamento dos processos e da eficácia das decisões que tratam de controvérsias pertinentes aos requisitos, fundamentos e extensão da responsabilidade da União e do INSS pelos descontos associativos indevidos realizados por atos fraudulentos de terceiros que tenham sido realizados entre março de 2020 e março de 2025 (conforme artigo 3º da Instrução Normativa PRES/INSS nº 186/2025) ”. Pelo exposto, determino a SUSPENSÃO da presente ação até o julgamento do mérito da ADPF 1236 MC/DF. Promova a Secretaria a vinculação do processo ao “tema/ação” respectivo (a), e a suspensão no sistema e-Proc conforme orientação do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas – NUGEPNAC, qual seja, “Processo suspenso ou sobrestado por Ação de Controle Concentrado de Constitucionalidade - STF”. Intimem-se para ciência. Após, cumpra-se.
8. Processo 00114803920255150039
   Tribunal: TRT15 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAPIVARI ATSum 0011480-39.2025.5.15.0039 AUTOR: DENYSE MARTINS SANTOS COSTA RÉU: METAPERFIL SERVICOS DE PINTURA ELETROSTATICA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e041bd5 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos etc. Retiro o feito da pauta de Audiências Iniciais telepresenciais do dia 09.09.2025, às 16:45 horas. Tendo em vista que as partes se conciliaram no Processo 0011454-41.2025.5.15.0039 e que estenderam a quitação ao presente feito, este é extinto, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso III, item “b”, do CPC. Custas pela autora, no importe de R$ 402,24, calculadas sobre o valor da causa, que é de R$ 20.112,14, das quais fica isenta na forma da lei. Intimem-se as partes. Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos. RENATA DOS REIS D AVILLA CALIL Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - DENYSE MARTINS SANTOS COSTA